“O DIREITO DO TRABALHO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”
Prof. Amauri Cesar Alves
Editora RTM
O livro “O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal” foi escrito ao longo de todo o ano de 2024, vista a centralidade que estão tendo as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista, sobretudo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tenho acompanhado diversas sessões de julgamento no TST e tenho visto que a maioria dos processos com sustentação oral se resolvem não mais com Súmulas do próprio TST, mas, sim, com base em decisões do STF, sobretudo Temas da Tabela de Repercussão Geral e ações em controle concentrado.
São, ao final, 61 processos analisados e comentados no livro, com a seguinte composição em sua primeira edição, 2025: 01 súmula vinculante do STF; 14 súmulas não vinculantes do STF; 33 temas da tabela de repercussão geral e 13 decisões em sede de controle concentrado. Neste último grupo, do controle concentrado, a opção foi por temas atuais no TST, com destaque (mas não somente) para a Reforma Trabalhista.
O prefácio do livro é feito pela Desembargadora Federal do Trabalho Professora Doutora Taísa Maria Macena de Lima, do TRT da 3ª Região (MG), em síntese:
“Este livro não é apenas uma contribuição valiosa para o estudo do Direito do Trabalho, mas também um guia essencial para a compreensão do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na configuração dos direitos dos trabalhadores e das relações de trabalho no país. A obra destaca-se por sua clareza e precisão, permitindo ao leitor uma compreensão acessível e profunda dos julgados e das implicações práticas dessas decisões para o futuro do Direito do Trabalho no Brasil. O autor equilibra com maestria a teoria e a prática, proporcionando uma leitura que será, ao mesmo tempo, desafiadora e esclarecedora para acadêmicos, juízes, advogados, e todos aqueles interessados no aprimoramento da justiça social e das condições de trabalho no país.
Ao concluir a leitura deste livro, o leitor certamente terá uma nova perspectiva sobre a importância do Supremo Tribunal Federal nas questões trabalhistas. A obra nos convida a refletir sobre os desafios contemporâneos do Direito do Trabalho e sobre como a jurisprudência da Corte tem moldado as relações de trabalho em um contexto globalizado e em constante transformação. Mais do que uma compilação de casos, este livro é um convite ao pensamento crítico e à reflexão sobre os rumos do Direito do Trabalho em terras brasileiras.”
Trata-se de obra sempre em construção, na medida em que o STF e o TST fixam cotidianamente seus precedentes, que cada vez mais ganham centralidade em todo o Poder Judiciário Trabalhista.
Este é o 13º título (livro) publicado pelo autor e está disponível em rtmeducacional@yahoo.com.br e https://www.editorartm.com.br/ Para uma compra mais rápida, faça contato com a Editora pelo whatsapp 31.999139998.
