Trabalho e Direito: entre o vírus e a vida

Trabalho e Direito: entre o vírus e a vida

ISBN: 978-65-5509-021-5 AUTOR:

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Sinopse

Ao longo de dezembro de 2019, foram documentados sucessivos casos de pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, província de Hubei na China, levando à suspeição de que um novo vírus respiratório estaria circulando entre seres humanos. A partir da análise do material genético isolado do agente causador, verificou-se tratar-se de um novo betacoronavírus, inicialmente denominado 2019-nCoV pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Posteriormente, foi renomeado como SARSCoV- 2 (do inglês Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2), por guardar grande semelhança genética e estrutural com o SARS-CoV, outro betacoronavírus que causou surtos de pneumonia com elevada taxa de letalidade (em torno de 10%) em 2002 no sudeste asiático. Uma década depois, outro coronavírus, denominado MERS-CoV (do inglês, Middle East Respiratory Syndrome), também causou preocupação na comunidade científica mundial por apresentar alto poder infectante e taxa de letalidade de aproximadamente 37%. Entretanto, a despeito da gravidade observada na atual pandemia e nas supracitadas epidemias, outras espécies de coronavírus já circulam entre seres humanos há muitos anos e causam síndromes gripais leves, com padrão sazonal e acometimento predominante das vias respiratórias altas. A infecção pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2, causa a COVID-19 (do inglês, Coronavirus Disease 2019), síndrome clínica com amplo espectro de manifestações e gravidade.


Número de Páginas

202


Formato

17x24


Ano de Publicação

2020


Área

Direito do trabalho


1 - O Vírus e o Rei - 9

2- Covid-19: Medidas de prevenção e o trabalho - Mateus Rodrigues Westin - 11

3 - Covid-19: Olhares sobre o presente e perspectivas para o futuro - Amanda Martins Rosa Andrade / Camila Jorge - 17

4 - As epidemias e o vírus da ideologia capitalista ao largo da história - Thamara Karen Teixeira Silva - 31

5 - Medidas trabalhistas adotadas na pandemia: Uma análise legislativa e jurisprudencial - Ana Paola Brendolan / Magno Moisés de Cristo - 45

6. O direito do trabalho e os efeitos viróticos da década 2010-2020: depoimento de um auditor fiscal - Thiago Moraes Raso Leite Soares - 64

7 – Afinal, estamos todos no mesmo barco: A vulnerabilidade das pessoas trans em tempos de distanciamento e isolamento - Daniela Miranda Duarte - 84

8 – Olhar crítico sobre prostituição em tempos de pandemia - Thaísa Nascimento de Oliveira - 93

9 - Os trabalhadores das plataformas digitais e a Covid-19 - Marcos Paulo da Silva Oliveira / Márcio Túlio Viana - 98

10- Sindicato e Futuro: desafios e possibilidades no pós-pandemia - Marcos Paulo da Silva Oliveira / Wagner Camilo Miranda - 109

11 - O Coronavirus e os Movimentos Pró-Democracia - Ana Cecília de Oliveira Bitarães / Márcio Túlio Viana - 126

12 - Greve e Virus - Márcio Túlio Viana - 136

13 – O 18 Brumário Brasileiro - Maria Rosaria Barbato / Thaís Cláudia D´Afonseca Maria Antonieta Fernandes - 144

14 - O vírus que contamina o direito do trabalho e expõe as vozes dos trabalhadores - Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva / Maria Antonieta Fernandes - 163

15 - Pandemia do coronavírus: a retomada do protagonismo do direito do trabalho - Maria Cecília Máximo Teodoro / Iris Soier do Nascimento de Andrade Karin Bhering Andrade - 178

16 - Direito do trabalho em tempos de pandemia: o risco do “Capitalismo do Desastre” - Cleber Lúcio de Almeida - 191

Organizadores: Márcio Túlio Viana e Magno Moisés de Cristo -- Autores: Amanda Martins Rosa Andrade, Ana Cecília de Oliveira Bitarães, Ana Paola Brendolan, Camila Jorge, Cleber Lúcio de Almeida, Daniela Miranda Duarte, Iris Soier do Nascimento de Andrade,