ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O Código de Processo Civil completou cinco anos de vigência e os desafios ainda são muitos. Aliás, grande parte dos problemas sofridos pelos juristas e de todos aqueles que participam do processo – destinatários dos serviços jurisdicionais – já eram previstos por uma parte da comunidade acadêmica que tem se dedicado aos estudos crítico-científicos do Direito Processual Civil, notadamente diante da manutenção do ultrapassado modelo ideológico (não teórico) da instrumentalidade do processo. Enquanto muitos entusiastas ainda atribuem ao Código a condição de “Novo” ou o consideram como uma novidade, outros – como o subscritor desta Apresentação– sustentam que mencionada norma já nasceu “Velha” e desconectada com o modelo (marco teórico) do Estado Democrático de Direito. Não obstante, mais importante que estas divergências teóricas são os esforços empreendidos para a construção de uma linguagem jurídica que melhor se amolde ao direito democrático, notadamente no campo de aplicação das normas do Código de Processo Civil em vigência. É com grande satisfação que apresento o Volume II da obra “TÓPICOS ESPECIAIS DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE CRÍTICA E PERSPECTIVAS”, fruto de um cuidadoso projeto que visa ofertar a oportunidade de publicação de estudos e pesquisas realizados por juristas atentos aos problemas que permeiam o Direito Processual Civil.
Número de Páginas
374
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Processo Civil
PROCESSO CONSTITUCIONAL E O CPC DE 2015: ANÁLISE DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CRÍTICA À JURISPRUDENCIALIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO PROCESSO - Amanda Karolina Silva Pereira - 11
A PROVA EMPRESTADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Carolina Dourado Guimarães - 31
HÁ PROCESSO DEMOCRÁTICO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015? - Cristiane Estanislau Ciccarini Pesso - 51
A DESJUDICIALIZAÇÃO E SUAS POSSIBILIDADES: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI E O CONTEXTO DA PANDEMIA - Daniella Moreira Avelar - 81
O PROBLEMA DA INDUÇÃO E AS REGRAS DE EXPERIÊNCIA DO JULGADOR - Francisco Rabelo Dourado de Andrade e Luís Gustavo Reis Mundim - 99
NOVO CPC E O SISTEMA DE PRECEDENTES: A TELEOLOGIA DO ESTADO POIÉTICO - Gabriel Abrahao Costa - 125
A INFLUÊNCIA DOS GLOSADORES MEDIEVAIS NA FORMATAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL MODERNO - Gabriel Gomes Grateki - 147
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO - Gabrielle Camile Lage Faria - 161
A DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONFLITOS FAMILIARES EM FAVOR À COMPOSIÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS - Isabella Caetano Medeiros - 181
DA EXECUÇÃO INDIRETA SOB A ÉGIDE DO ART. 139, IV, DA LEI Nº 13.105/15 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL): IMPACTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - João Neto Paula de Oliveira - 197
A MATURAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS SOB O CENÁRIO PANDÊMICO - Julie Anne Ferreira Corrêa - 219
A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DE RESIDÊNCIA DO FIADOR EM CONTRATOS DE ALUGUEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF - Lucélia de Sena Alves - 247
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO - Luísa Salles Rezende Dias - 255
PROCESSO E DISCURSO DA DEMOCRACIA: O RITO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO - Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos - 285
CRISE DO ACERVO JUDICIAL: CONSUMIDOR.GOV.BR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O INTERESSE PROCESSUAL - Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes - 303
A VISÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA INTELIGÊNCIA MULTIFOCAL - Sophya Guimarães Borges de Queiróz - 325
A AUTOEXECUTIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS CONSTITUCIONALMENTE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA - Thiago Augusto Bonfim Mendes Gomes - 351
