As Pandemias das Sombras e o Direito do Trabalho

As Pandemias das Sombras e o Direito do Trabalho

ISBN: 978-65-5509-025-3 AUTOR: Ellen Mara Ferraz Hazan

LIVRO IMPRESSO R$ 60.00

ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA

DE R$ 2.580,00
POR R$ 828.00

Mais Informações

Sinopse

Nessa edição, a autora apresenta três artigos independentes escritos durante a pandemia do Covid-19, que por se tratarem de reflexões sobre os Direitos Humanos e Sociais do Trabalho, a Editora e a autora decidiram reuni-los em uma só publicação. Em cada um dos artigos ficam explicitas as pandemias que estavam nas sombras e que estão sendo vistas, sentidas, vividas e sofridas pela sociedade brasileira, especialmente por aqueles que vivem do seu trabalho e do Direito do Trabalho. A autora explicita o que está ocorrendo no Brasil e afirma: “..não é mais o momento de somente resistir ou de conciliar, mas de avançar e, se perdermos, o fizemos com luta e dignidade.” No primeiro artigo são apontados e debatidos: os desafios da advocacia trabalhista; a aplicação da Constituição para impedir os desmandos da Lei 13.467/17; o acesso à Justiça; as audiências “telepresenciais e; as interpretações, conforme a Constituição e Normas Internacionais das Leis específicas sobre a pandemia sanitária


Número de Páginas

85


Formato

17x24


Ano de Publicação

2020


Área

Direito do trabalho


Apresentação - 5

As Pandemias das Sombras: Os desafios da advocacia trabalhista - 7

1 - Considerações iniciais - 9

2 - O Real que desampara e assombra a Advocacia Trabalhista - 12

3 - Acesso à justiça. - 15

4 - As audiências telepresenciais - 20

5 - Uma exegese das normas trabalhistas extraordinárias pandêmi-cas (Lei 13.979/20, Lei 14.020/20) em favor da manutenção do emprego e da renda - 27

5.1 - Lei 13.979/20 - 28

5.2. - MP 927 - 30

5.3. - Lei 14.020/20 (conversão da MP 936) - 32

6 - Considerações finais - 34

REFERÊNCIAS - 35

As Pandemias das Sombras: os sindicatos, a classe trabalhadora e a luta pela consciência de classe - 37

1 - Introdução - 39

2 - As atuais formas de trabalho - 43

3 - As organizações dos trabalhadores que estão fora dos sin-dicatos - 47

4 - Direito e economia - 51

5 - Garantia de emprego e renda, inclusive durante a pandemia sanitária - 56

6 - Manutenção das conquistas dos trabalhadores previstas nos instrumentos coletivos de trabalho. - 58

7 - Considerações finais - 60

REFERÊNCIAS.. - 61

As Pandemias das Sombras: O Direito do Trabalho da pós-pandemia sanitária (covid-19). - 63

1 Introdução - 65

2 - O Direito do Trabalho aquém - 68

3 - O Direito do Trabalho na pandemia sanitária - 72

4 - O Direito do Trabalho além - 76

5 - Um novo olhar para o Direito do Trabalho - 80

6 - Outras considerações - 84

REFERÊNCIAS.. - 85