Dimensões Críticas da Condição Pandêmica

Dimensões Críticas da Condição Pandêmica

Transformações e Percepções

ISBN: 978-65-5509-041-3 AUTOR:

LIVRO IMPRESSO R$ 80.00

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Sinopse

O período de isolamento social nos fez refletir o mundo que estamos vivendo e tomar algumas atitudes que pudesse manter os debates de convivência entre todos, em especial à comunidade acadêmica. Nessa realidade, a condição privilegiada nos permitiu parir o grupo de pesquisa ‘direito, economia e política’ cadastrado na plataforma do CNPq, que passa a integrar com a Rede Nacional De Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social - RENAPEDTS e a Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades sobre el Estudio de la Deuda Pública – RICDP e lançar outras pesquisas que envolveram não só o direito do trabalho em época de pandemia, mas os assuntos correlatos aos gastos públicos, as alterações legislativas propostas e/ou aprovadas sem o devido debate público inviabilizado pelo isolamento social ou pelo confinamento decorrentes da crise sanitária, as mudanças legislativas pretéritas que começam a mostrar seus efeitos nefastos, como as alterações trabalhistas e sindicais. Este livro foi desenvolvido por profissionais e pesquisadores relacionadxs à RICDP e a RENAPEDTS, com artigos interseccionais que concentraram esforços em demonstrar os problemas do mundo do trabalho, da relação da dívida pública com as mudanças legislativas, a análise crítica da privatização da água e seus efeitos, o comportamento do judiciário no cenário construído e a manutenção de uma estrutura patriarcal e imperialista típica do capitalismo que ensejaram uma grande dívida nas esferas social e financeira para com a sociedade em geral, em especial os excluídos. As duas esferas não são excludentes. Ao contrário, complementam-se para manter a exploração de uma classe e ampliar a desigualdade social.


Número de Páginas

188


Formato

17x24


Ano de Publicação

2020


Área

Direito do trabalho


AGRADECIMENTOS - 9

APRESENTAÇÃO - 11

O LABORATÓRIO E A EXPERIMENTAÇÃO DO TRABALHO NA PANDEMIA DO CAPITAL - Ricardo Antunes - 13

A UBERIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Marcela Dalia Carneiro e Juliana Teixeira Esteves - 20

O USO ABUSIVO DO TELETRABALHO A PARTIR DO PERMISSIVO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EMERGENCIAL - Marco Aurélio Serau Junior e Isabel Ceccon Iantas - 43

O (TELE)TRABALHO EM DOMICÍLIO E A SUPEREXPLORAÇÃO - Ivan Simões Garcia - 61

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O SISTEMA ESTRATÉGICO E METODOLÓGICO CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM GUINÉ- BISSAU - Ansumane Samb e Michel Zaidan Filho - 74

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: A RETOMADA DO PROTAGONISMO DO DIREITO DO TRABALHO - Maria Cecília Máximo Teodoro, Iris Soier do Nascimento de Andrade e Karin Bhering Andrade - 90

CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS ESCASSOS NA PANDEMIA DO COVID-19 - Carina Barbosa Gouvêa e Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco - 103

EL USURERO SHYLOCK ESTARÍA GANANDO LA GUERRA - Miguel Ángel Espeche Gil - 113

HUMANISMO E DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA - Juliana Paula Magalhães - 117

PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, DÍVIDA PÚBLICA E PANDEMIA - José Menezes Gomes - 132

DEUDA, COVID-19: ¿O LA VIDA? - Rebeca Oliveira Santana, Gonzalo Ubilla Fernández e Ramiro Jacinto Chimuris Sosa3 - 152

(DES)PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA E EMPREGO NO BRASIL E NA ALEMANHA -Flávio Roberto Batista eJúlia Lenzi Silva - 169

Organizadora: Juliana Teixeira Esteves -- Autores: Ansumane Sambu, Carina Barbosa Gouvêa, Flávio Roberto Batista, Gonzalo Ubilla Fernández, Iris Soier do Nascimento de Andrade, Isabel Ceccon Iantas, Ivan Simões Garcia, José Menezes, Júlia Lenzi Silva, Jul