ACESSE TODOS OS LIVROS DA BIBLIOTECA DIGITAL POR 12 MESES
Sinopse
Este livro lida, assim, com aspectos nada abstratos concernentes ao retrocesso social que se experimenta pela ofensiva das classes proprietárias sobre os trabalhadores e trabalhadoras, esmagando seus direitos. Este movimento, sensivelmente percebido quando do momento da defesa da tese que lhe serve de base pela aprovação das Leis n. 13.429 e 13.467/2017 e da Emenda Constitucional n. 95/2016, hoje mostra ainda maior atualidade ante os profundos ataques instrumentados pelo governo neofascista de Jair Bolsonaro, que coloca em marcha uma agenda acelerada de ataques aos vencidos e vencidas da história. Atentando contra a Previdência Social – a exemplo da contrarreforma previdenciária aprovada em 2019 –, os serviços públicos – tão vilipendiados pelos cortes de gastos, que prenunciam sofrer ainda maiores ataques com a contrarreforma administrativa de Bolsonaro e Guedes –, o meio ambiente – que pelo desmonte dos aparelhos públicos de proteção agoniza ante nossos olhos, aproveitada pandemia da COVID-19 para fazer “passar a boiada” das necessidades ecocidas do capital –, e à existência de mulheres, LGBTs, indígenas, negras e negros com suas políticas deliberadamente genocidas, reclama de todas e todos nós medidas urgentes.
Número de Páginas
134
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
Apresentação - 9
Prefácio – Jorge Luiz Souto Maior - 11
1. Fundamentos para uma Teoria Crítica do Direito do Trabalho: a propósito de lançar apostas em tempos duros para as e os que vivem sob a opressão e a exploração - 13
2. O espectro do Progresso na leitura do não retrocesso: uma crítica à leitura clássica justrabalhista - 28
2.1. Um perigo histórico às esquerdas - 34
2.2. O princípio do não retrocesso - 43
2.3. A exaustão da norma - 48
2.4. A tentação da teoria - 50
2.4.1. O avatar da História - 52
2.4.2. O formalismo idealista legal e doutrinário - 57
2.4.3. Naturalização e evolução - 64
2.4.4. Economicismo e determinismo - 72
2.4.5. Um mal menor? - 75
3. Direito do Trabalho como barricada: crítica à teleologia juslaboralista e o uso tático do Direito do Trabalho - 85
3.1. Politização radical - 86
3.2. Romantismo revolucionário - 91
3.3. Tática e estratégia - 95
3.4. Uma nova teleologia ao Direito do Trabalho - 103
4. Cera nos ouvidos: alguns apontamentos sobre o não retrocesso a partir de uma referência tático-proletária - 108
Referências - 121
