ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Este livro lida, assim, com aspectos nada abstratos concernentes ao retrocesso social que se experimenta pela ofensiva das classes proprietárias sobre os trabalhadores e trabalhadoras, esmagando seus direitos. Este movimento, sensivelmente percebido quando do momento da defesa da tese que lhe serve de base pela aprovação das Leis n. 13.429 e 13.467/2017 e da Emenda Constitucional n. 95/2016, hoje mostra ainda maior atualidade ante os profundos ataques instrumentados pelo governo neofascista de Jair Bolsonaro, que coloca em marcha uma agenda acelerada de ataques aos vencidos e vencidas da história. Atentando contra a Previdência Social – a exemplo da contrarreforma previdenciária aprovada em 2019 –, os serviços públicos – tão vilipendiados pelos cortes de gastos, que prenunciam sofrer ainda maiores ataques com a contrarreforma administrativa de Bolsonaro e Guedes –, o meio ambiente – que pelo desmonte dos aparelhos públicos de proteção agoniza ante nossos olhos, aproveitada pandemia da COVID-19 para fazer “passar a boiada” das necessidades ecocidas do capital –, e à existência de mulheres, LGBTs, indígenas, negras e negros com suas políticas deliberadamente genocidas, reclama de todas e todos nós medidas urgentes.
Número de Páginas
134
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
Apresentação - 9
Prefácio – Jorge Luiz Souto Maior - 11
1. Fundamentos para uma Teoria Crítica do Direito do Trabalho: a propósito de lançar apostas em tempos duros para as e os que vivem sob a opressão e a exploração - 13
2. O espectro do Progresso na leitura do não retrocesso: uma crítica à leitura clássica justrabalhista - 28
2.1. Um perigo histórico às esquerdas - 34
2.2. O princípio do não retrocesso - 43
2.3. A exaustão da norma - 48
2.4. A tentação da teoria - 50
2.4.1. O avatar da História - 52
2.4.2. O formalismo idealista legal e doutrinário - 57
2.4.3. Naturalização e evolução - 64
2.4.4. Economicismo e determinismo - 72
2.4.5. Um mal menor? - 75
3. Direito do Trabalho como barricada: crítica à teleologia juslaboralista e o uso tático do Direito do Trabalho - 85
3.1. Politização radical - 86
3.2. Romantismo revolucionário - 91
3.3. Tática e estratégia - 95
3.4. Uma nova teleologia ao Direito do Trabalho - 103
4. Cera nos ouvidos: alguns apontamentos sobre o não retrocesso a partir de uma referência tático-proletária - 108
Referências - 121
