A Pandemia no Mundo do Trabalho

A Pandemia no Mundo do Trabalho

Desafios e Perspectivas sob a Ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Laboral

ISBN: 978-65-5509-033-8 AUTOR:

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Sinopse

Desastres como os de Mariana e de Brumadinho, que, além de impactar a sociedade de uma forma geral e o meio ambiente de forma específica, concomitantemente correspondem a acidentes de trabalho que afetam para sempre as vidas de trabalhadores e suas famílias, não passaram despercebidos por instituições públicas que, historicamente, cumprem o papel de promotores do equilíbrio social entre o capital e o trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Sem esquecer a marcante atuação de outras entidades como o Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros, Hospitais Públicos, o IBAMA, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, entre outras, o MPT e o Judiciário Trabalhista desempenharam destacado papel na promoção de medidas de reparação aos danos causados não apenas aos trabalhadores e seus respectivos familiares, mas igualmente às comunidades atingidas e ao meio ambiente no qual se encontram inseridos. Por mais relevante que seja destinar recursos à reparação de danos causados ao meio ambiente, à sociedade e às vítimas dos acontecimentos terrivelmente infaustos, o estímulo a adoção de práticas preventivas se revela como tão ou mais importante. E dentre as formas de promover a relevância de atitudes de prevenção, está a de incitar o debate e o diálogo sobre as causas e os efeitos de desastres sócio-ambientais-laborais ... inclusive e especialmente mediante o incentivo à pesquisa e publicação de trabalhos envolvendo os respectivos temas. E é exatamente esse o papel que ora cumprem a ESMATRA6 – Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região e a APDT – Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, por meio da presente obra, intitulada A PANDEMIA NO MUNDO DO TRABALHO: desafios e perspectivas sob a ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Laboral.


Número de Páginas

482


Formato

17x24


Ano de Publicação

2021


Área

Direito do trabalho


1) EIXO TEMÁTICO: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO A PANDEMIA E O MUNDO DO TRABALHO. ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS - 26

1 - A Reestruturação do Estado-Nação para a Garantia dos Direitos Humanos dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados: Reflexões para o Pós-Pandemia - Camila da Cunha Melo de Farias Borba e Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo - 27

2 - “Breque dos App’s”: Greve Ambiental e Direito de Recusa dos Entregadores por Aplicativos - Luciana Paula Conforti - 49

3 - Direitos Humanos, Vida e Saúde Precária do Trabalhador: Pensar o Caos desde a COVID 19 no Brasil, que se Pretende de Direito - Maria Celeste Simões Marques - 80

PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA OS CONTRATOS DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA - 91

4 - Acordo Individual, Diferenciação a partir do Salário e COVID-19: Modificações Estruturais na Dogmática Jurídica do Direito do Trabalho - Vitor Salino de Moura Eça, Suélen Ramos de Oliveira e Bruno Gomes Borges da Fonseca - 92

5 - Análise dos Efeitos da Terminação Contratual à Luz da MPV Nº. 927/2020 e da Irrepetibilidade das Férias adiantadas ao Trabalhador - Fábio Menezes de Sá Filho - 109

DESEMPREGO E BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - 126

6 - A Boa-fé Objetiva e a Utilização das Medidas Emergenciais da Lei Nº 14.020/2020 - José Iraelcio de Souza Melo Júnior e Larissa Cunha Barbosa e Silva - 127

TRABALHO A DISTÂNCIA, TELETRABALHO E OS IMPACTOS DIVERSOS NO CONTRATO DE TRABALHO (CONTROLE DE JORNADA, FISCALIZAÇÃO, CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS) - Flávio Luiz da Costa e Emanoel Ferdinando da Rocha Jr. - 152

7 - A Busca da Felicidade no Trabalho Humano, o Trabalho Remoto e a Desconexão em Tempos de Pandemia - 153

8 - A Garantia do Direito a Desconexão no Home Office - Michelle Cristina Taborda da Silva - 169

9 - A Importância do Teletrabalho na Sociedade Contemporânea - Cláudio Jannotti da Rocha, Daniella Gonçalves Stefanelli e Maria Júlia Ferreira Mansur - 188

10 - Direito à Desconexão e Home Office: Um Par (Im)Perfeito na Crise do COVID-19 - Sidnei Machado e Júlia Dumont Petry - 209

11 - Teletrabalho Antes, Durante e Após a Pandemia da COVID-19 - José Claudio Monteiro de Brito Filho e Vanessa Rocha Ferreira - 228

12 - Teletrabalho no Brasil: Análise dos Riscos à Saúde do Trabalhador e da Legislação Concernentes - André Machado Cavalcanti, Francisco de Assis Barbosa Junior e George Falcão Coelho Paiva - 242

O IMPACTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NA PRODUÇÃO E NO CONSUMO. FORÇA MAIOR. GESTÃO EMPRESARIAL E RETOMADA DAS ATIVIDADES - 261

13 – A Força maior Trabalhista na Pandemia do Novo Coronavirus: Retórica, Efeitos Contratuais e Coisa Julgada - Noemia Porto Ricardo Lourenço Filho - 262

2) EIXO TEMÁTICO: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO OS SINDICATOS NA PÓS-REFORMA TRABALHISTA E SUA ATUAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA - 283

14 - Enfraquecimento dos Sindicatos pela Reforma Trabalhista de 2017 e sua Atuação em Tempos de Pandemia do Novo Coronavírus - Raimundo Simão de Melo - 284

A CELEUMA DO ACORDO INDIVIDUAL VERSUS ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - 307

15 – Pandemia: Negociação Individual e Coletiva - Fábio Túlio Barroso - 308

3) EIXO TEMÁTICO: SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: ADOECIMENTO FÍSICO E MENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS - 322

16 – A Perícia Psicológica em Trabalhadores: Práticas Emergentes e Limites Éticos no Cenário da Pandemia por COVID-19 - Laura Pedrosa Caldas - 323

17 - A Prescrição no Acidente de Trabalho e na Doença Ocupacional - Rodolfo Pamplona Filho e Leandro Fernandez - 352

18 - A Relevância das Funções do Assistente Técnico nas Perícias Médicas Judiciais - Um Olhar sobre o Ambiente Laboral na Pandemia- COVID 19 - Andrea Keust Bandeira de Melo e Adriana Geffer de Oliveira - 375

19 - Coronavírus e Meio Ambiente de Trabalho: De Pandemias, Pantomimas e Panaceias - Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert - 393

20 – Portugal e a COVID-19: Um Olhar sobre o Direito dos Trabalhadores em Casos de Ausências ao Trabalho - Carolina de Freitas e Silva - 420

RESPONSABILIDADE CIVIL E NEXO DE CAUSALIDADE - 444

21 - COVID-19 e a Problemática do Reconhecimento como Doença Ocupacional - Ana Maria Aparecida de Freitas e Carolina de Freitas e Silva - 445

Organizadores: Ana Maria Aparecida de Freitas, Leandro Fernandez e Luciana Paula Conforti -- Autores: Adriana Geffer de Oliveira, Ana Maria Aparecida de Freitas, André Machado Cavalcanti, Andrea Keust Bandeira de Melo, Bruno Gomes Borges da Fonseca, Cami