ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o Direito do Trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, pelas mãos dos trabalhadores. É um ramo do direito vindo de baixo, como se costuma dizer, e que só se tornou possível graças a um longo processo de organização, em meio a greves e outras formas de luta por parte da classe trabalhadora. Em todo o Direito do Trabalho o ponto de partida é a união dos trabalhadores e o ponto de chegada deve ser a melhoria das condições destes. É esta a essência desse ramo do Direito. O presente livro busca enfatizar a relação entre a força do grupo – representado pelo sindicato – e o Direito do Trabalho. Tomando como referência principal a Lei n. 13.467/17, que instituiu – ainda que de forma limitada – a prevalência do negociado sobre o legislado, – o livro pretende identificar se há efetivamente igualdade de armas entre os sujeitos no contexto da negociação coletiva e quais são os efeitos possíveis da nova realidade legislativa em relação às normas de proteção trabalhista, como um todo. Pretende, também, discutir a (in)constitucionalidade dessa alteração e sugerir, a título de exemplos, e de forma genérica, algumas das possíveis opções que restam ao intérprete e ao próprio sindicato.
Número de Páginas
200
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
INTRODUÇÃO - 27
1 BREVE SÍNTESE DA ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - 31
1.1 Da individualidade do ser humano à supremacia dos grupos - 31
1.2 A conquista de direitos pela via coletiva - 33
1.3 O surgimento do capitalismo industrial na sociedade - 39
1.4 As primeiras lutas operárias - 45
1.4.1 Origem do Sindicalismo - 48
1.4.2 O papel e a importância do sindicato - 54
1.5 O nascimento do Direito do Trabalho - 58
1.5.1 O nascimento do Direito do Trabalho no Brasil - 63
1.5.2 Direito do Trabalho: conceito e características - 71
1.6 Os modelos de produção no século XX - 76
1.6.1 Taylorismo - 77
1.6.2 Fordismo - 79
1.6.3 O Estado de Bem-Estar Social - 83
1.7 As lutas operárias e a crise do Estado de Bem-estar Social - 86
1.7.1 O Neoliberalismo - 89
1.7.2 A globalização - 93
1.7.3 A reestruturação produtiva do capital e suas novas formas de acumulação - 95
1.7.3.1 Toyotismo (pós fordismo) - 96
2 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA - 101
2.1 Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho: definições e distinções - 101
2.1.1 Natureza Jurídica - 102
2.1.2 Limites materiais - 102
2.1.3 Vigência - 103
2.1.4 Sujeitos - 104
2.1.5 Importância - 104
2.2 Princípios jurídicos aplicáveis ao sindicato - 105
2.3 A liberdade sindical no Brasil - 106
2.3.1 A bandeira da liberdade sindical - 109
2.3.2 As Centrais Sindicais - 115
3 FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS - 118
3.1 Flexibilização: definições e limites - 118
3.1.1 A flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil - 119
3.1.2 Hipóteses constitucionais de flexibilização do Direito do Trabalho - 128
4 A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO A PARTIR DA INCLUSÃO DO ART. 611-A DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI N.o 13.467/2017) - 131
4.1 Breve histórico da reforma trabalhista - 131
4.2 O artigo 611 - A da CLT e a flexibilização pela via negocial - 132
4.3 Reflexões sobre o papel do sindicato na atualidade - 136
4.4 Os princípios constitucionais e trabalhistas e o controle de convencionalidade - 143
4.4.1 O princípio da proteção - 144
4.4.1.1 O princípio do in dubio pro operário - 145
4.4.1.2 O princípio da norma mais favorável - 146
4.4.1.3 O princípio da condição mais benéfica - 147
4.4.2 O princípio da irrenunciabilidade de Direitos - 148
4.4.3 O princípio da imperatividade das normas trabalhistas - 150
4.4.4 O princípio da vedação ao retrocesso social - 151
4.4.5 O princípio da progressividade - 152
4.4.6 O princípio da adequação setorial negociada - 153
4.4.7 A OIT e o princípio da primazia da norma mais favorável ao ser humano (pro homine) - 154
4.4.8 O controle de convencionalidade das normas - 154
4.5 Da prevalência do negociado sobre o legislado - 158
4.6 Como fortalecer novamente o grupo? - 171
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 181
REFERÊNCIAS - 185
