ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente livro é fruto do III Congresso Nacional sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo realizado no dia 21 de novembro de 2019 na Faculdade de Direito da UFMG. O evento marcou a terceira edição do Congresso realizado anualmente pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), projeto de extensão da FDUFMG, calcado no tripé universitário da pesquisa, ensino e extensão, existente desde 2015. O Congresso, como em suas edições anteriores, recebeu artigos de alunos e professores de toda parte do Brasil que pesquisam, atuam e se debruçam sobre o tema. Foram mais de 30 resumos enviados, sendo que 31 resumos foram selecionados para apresentação. Dividiram-se os pesquisadores em quatro Grupos de Trabalho, agregados por critérios de afinidade. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador aposentado José Eduardo Chaves, pelas alunas e aluno da pós-graduação da UFMG, Maria Clara Persilva, Ana Clara Brasileiro, Marcela Rage, Marianna Lopes, Wanessa Rodarte e Rodrigo Gondim e pelos professores Jeibson Justiniano, Taís Braga, Dorinethe Bentes e Denison Aguiar da UEA em uma profícua tarde primaveril de debates e discussões enriquecedoras nas salas da Vetusta Casa de Afonso Pena.
Número de Páginas
265
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
Os escravizados - 11
1 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ONDE SE ENCONTRAM AS MULHERES? - Marcela Rage Pereira - 13
2 - O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO DOS SOLDADOS DA BORRACHA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA - Denison Melo de Aguiar e Adriana Almeida Lima - 31
3 - LABORTERAPIA NO HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA: ANÁLISE DE UM CASO DE TRABALHO FORÇADO - Flávia Maria da Silva Costa e Gustavo Marcel Lacerda - 53
4 - A ESCRAVIDÃO INSTITUCIONALIZADA - COMO AS PROPOSTAS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO PODEM CRIAR UMA “NOVA ESCRAVIDÃO” AO INSTITUCIONALIZAR O TRABALHO FORÇADO - Viviane de Araújo - 75
Os conceitos e as formas - 95
5 - CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: JUSTIFICAÇÃO PENAL DE UM CONCEITO EM RISCO - Jamilla Monteiro Sarkis e Rafael Barros Bernardes da Silveira - 97
6 - ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: APORTES CONSTITUTIVOS E CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS DESDE A TRADIÇÃO MARXISTA - Gustavo Seferian - 115
7 - NOVAS FORMAS DE TRABALHO E O NEOLIBERALISMO - Caio Leonardo Figueiredo Gomes e Samuel Almeida Fernandes - 131
8 - TELETRABALHO, JORNADAS EXAUSTIVAS E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A REFORMA TRABALHISTA E A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - Wânia Guimarães Rabello de Almeida e Isabela Árabe Figueiró de Lourdes - 147
Os atores institucionais - 163
9 - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI - Adriana Goulart Sena Orsini, Dorinethe dos Santos - 165
10 - A JORNADA EXAUSTIVA COMO VETOR DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRT DA 3ª REGIÃO À LUZ DOS CASOS DA CTETP - André Rezende Soares Lino - 187
11 - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - Leonardo Borges Benites - 209
12 - TRÊS ANOS DA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL POR TRABALHO ESCRAVO: AVANÇOS E RETROCESSOS NO COMBATE A ESSA PRÁTICA - Lara Marques Baeta e Mariana Ambrósio Faria Heringer da Costa - 227
13 - UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO SOBRE TRABALHO FORÇADO NOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL: O QUE SE FAZ PARA COIBIR ESSA PRÁTICA? - Catharina Lopes Scodro e Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - 247
