A Aprendizagem Profissional para o Adolescente

Sinopse

Por intermédio deste livro, conjuga-se o estudo do Instituto Aprendizagem Profissional, com a análise do Sistema Sinase – Sistema Nacional de Socioeducação para os adolescentes que cometeram atos infracionais, trazendo relatos de experiências práticas no Brasil e precipuamente a análise da experiência do Município de Araucária - PR. O livro parte de uma análise da socioeducação no Brasil, o perfil dos adolescentes que estão em conflito com a lei, as medidas aplicadas e a conjugação da aprendizagem como uma forma de ressocializar o adolescente infrator, por meio da sua contratação. Traz, também, experiências promovidas a partir do incentivo do Ministério Público do Trabalho, em busca de saídas dignas para que esses adolescentes fossem efetivamente profissionalizados em nosso país, como prevê o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Aborda este livro ainda a importante parceria com o Ministério Público Estadual, que assume o protagonismo em algumas situações, como aconteceu em Araucária-PR, através da parceria para inclusão de aprendizes, realizada com o Senai, Prefeitura Municipal de Araucária, além do Ministério da Economia e o Ministério Público do Trabalho . O livro versa ainda sobre a aprendizagem profissional, que é uma modalidade de profissionalização de adolescentes e jovens de 14 até 24 anos no Brasil, que promove a inclusão simultânea no trabalho através da prática e teoria, por meio das aulas nas instituições formadoras, sendo que a teoria corresponde de 30% a 50% da prática, o que significa dizer que o adolescente vai à empresa em torno de três a quatro dias por semana, e no restante, de 1 a 2 dias, permanece na instituição formadora, na qual admite-se, com algumas especificidades, o ensino a distância, prática incentivada neste período de Covid-19. O grande mérito do Instituto no Brasil, que consiste em uma espécie de primeiro emprego, é a necessidade simultânea de frequência escolar, vindo a contribuir com a redução do abandono escolar pelos adolescentes e jovens que ainda não concluíram o ensino médio. O Instituto aplica-se também a pessoas com deficiência, sem a necessidade de estarem na idade prevista para os demais. Ao concluir, fala-se da experiência prática da inserção dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas para trabalhar em empresas do Município de Araucária e do esforço para aprovar a lei de contratação de aprendizes na cidade, e também a necessidade de incluir jovens vulneráveis no processo e não apenas os em cumprimento de medida socioeducativa para dar maior amplitude ao programa.

Número de Páginas

181

Formato

17x24

Ano de Publicação

2021

Área

Direito do trabalho