ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O estudo dos princípios permite um giro holístico pela ciência processual e, nesta obra, fruto de pesquisa interinstitucional ancorada nos Programas de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, os correlacionamos com o direito aplicado, unindo teoria e prática para ganharmos em efetividade, sob a segura Coordenação dos Professores Doutores Cláudio Iannotti da Rocha e Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, em parceria com as Mestras Cristine Helena Cunha e Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral, cujos resultados agora vêm à luz por meio da Editora RTM. O objetivo da investigação foi compreender os princípios como base epistemológica, com vista à sua aplicação na ciência processual, em sua máxima potência, a fim de possibilitarmos uma atuação mais adequada, com relevo para o Direito Processual do Trabalho em seu fecundo laboratório que é a Justiça do Trabalho, para construir doutrina sistêmica e comprometida com a promoção de direitos, consoante o ideal plasmado na Constituição da República.
Número de Páginas
380
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
PREFÁCIO - Vitor Salino de Moura Eça - 11
APRESENTAÇÃO - José Claudio Monteiro de Brito Filho - 13
DOUTRINA INTERNACIONAL - 15
1. LA VIGENCIA DEL PRINCIPIO “PRO ACTIONE” EN EL PROCESO LABORAL - Francisco Andrés Valle Muñoz - 15
2. ABOUT THE RELEVANCE OF GENERAL CLAUSES IN GERMAN LABOUR LAW - Jens M. Schubert - 47
DOUTRINA NACIONAL - 55
3. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: REFLEXÕES EM FACE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DA LEI N. 13.467/2017 - Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cristine Helena Cunha, Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral - 55
4. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Cláudio Iannotti da Rocha, Edilton Meireles - 93
5. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO DO TRABALHO – ANÁLISE COMPARADA DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL - Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Francílio Bibio Trindade de Carvalho, Mariana Ferrucci Bega, Paulo Roberto Fernandes - 122
6. PARÂMETROS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA LEITURA DIALOGADA ENTRE O PROCESSO DO TRABALHO E O PROCESSO COMUM - João Humberto Cesário - 145
7. ASPECTOS DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS A LEI Nº 13.467/2017 - Radson Rangel F. Duarte, Jair Aparecido Cardoso - 173
8. A FONTE NORMATIVA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO APLICÁVEL AOS DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - Bruno Gomes Borges da Fonseca, Vitor Salino de Moura Eça - 199
9. QUAIS AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CPC EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? APROXIMAÇÕES CRÍTICAS (INCLUSIVE À LUZ DA IN TST N. 39/2016) .- Guilherme Guimarães Feliciano - 217
10. INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTRIÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO ORIUNDAS DA REFORMA TRABALHISTA - Xerxes Gusmão - 244
11. O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA SOB O OLHAR DO DIREITO DO TRABALHO: OS PRECEDENTES E A ISONOMIA NA ERA DIGITAL - Roberta Ferme Sivolella - 264
12. DESTERRITORIALIZAÇÃO COMO PRINCÍPIO DO PROCESSO ELETRÔNICO - Camila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia - 295
13. A INEFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A URGÊNCIA DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS EMPREGADOS - José Roberto Freire Pimenta, Suelen Moreira Andrade Maia, Taysa Dornfeld de Almeida Mendes - 309
14. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A SUA COMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. CONTRIBUTO PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO COLETIVO - Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho - 337
15. OIT: SOLIDARIEDADE E FRATERNIDADE NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES- Luciane Cardoso Barzotto, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira - 359
