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Sinopse
A negociação coletiva ocupa posição central no Direito contemporâneo. Ao mesmo tempo em que se consolidou como um dos principais instrumentos de regulamentação das relações laborais, passou a enfrentar novos desafios decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017, da redefinição do papel dos sindicatos e da crescente influência da racionalidade neoliberal sobre as instituições jurídicas e sociais. É nesse cenário que esta obra se insere. Mais do que discutir o financiamento das entidades sindicais, o livro propõe uma reflexão sobre a própria função da negociação coletiva em uma sociedade marcada pela valorização do individualismo e pela progressiva redução dos espaços de atuação coletiva. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o autor dialoga com a filosofia política, a sociologia, a economia e o Direito para demonstrar que a negociação coletiva permanece como instrumento indispensável à construção democrática das relações de trabalho e à concretização dos direitos sociais. Ao recorrer à Análise Econômica do Direito — especialmente à Teoria dos Grupos Sociais e à Teoria dos Grupos de Pressão —, a pesquisa oferece uma leitura inovadora. Em vez de reproduzir a utilização tradicional dessas categorias em favor da flexibilização dos direitos trabalhistas, propõe sua ressignificação como fundamento para o fortalecimento da autonomia coletiva e da representação sindical. Resultado de sólida pesquisa acadêmica, aliada à experiência profissional do autor na advocacia sindical, a obra apresenta uma contribuição original para um dos temas mais relevantes do Direito Coletivo do Trabalho contemporâneo. Mais do que enfrentar um problema jurídico específico, convida o leitor a refletir sobre os rumos da negociação coletiva, da liberdade sindical e da proteção coletiva do trabalho em um contexto de profundas transformações econômicas, políticas e sociais.
Número de Páginas
157
Formato
17x24
Ano de Publicação
2026
Área
Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO - 21
1 O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM UM CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO NEOLIBERAL - 31
1.1 A REFORMA TRABALHISTA E SUA RACIONAL AQUIESCÊNCIA - 33
1.1.1 O Caminho para o Neoliberalismo Global - 36
1.1.2 O Poder de Persuasão Ideológico do Neoliberalismo - 39
1.1.3 A Aquiescência como Disciplina: A Mentira da Liberdade de Escolha - 41
1.1.4 A Gestão Neoliberal - 43
1.2 A CRIAÇÃO DE UMA SOCIEDADE INDIVIDUAL E O TRABALHADOR PSEUDO EMANCIPADO: OS IMPACTOS DO INDIVIDUALISMO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NA ATUAÇÃO SINDICAL - 45
1.2.1 A Criação de uma Sociedade Individual - 46
1.2.1.1 A globalização e ainfluência do poder econômico - 47
1.2.1.2 Afinanceirização da economia - 48
1.2.1.3 O cidadão sacrificial - 50
1.2.2 O Individualismo - 51
1.2.3 O Trabalhador Pseudoemancipado - 53
1.2.4 Os Efeitos do Individualismo nas Relações Laborais esuas Consequências na Atuação Sindical - 55
2 A REFORMA TRABALHISTA E SUA ASSIMETRIA COM O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 59
2.1 O DESEQUILÍBRIO NA BALANÇA NA RELAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - 60
2.1.1 A Retração do Poder do Estado - 62
2.1.2 O Fortalecimento das Relações Individuais em Detrimento da Proteção Sindical - 65
2.1.3 A Exclusão da Proteção Sindical - 66
2.1.4 O Ataque ao Custeio Sindical - 68
2.2 A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS - 68
2.2.1 Do Conceito de Negociação Coletiva de Trabalho - 70
2.2.2 Dos Princípios Estruturantes da Negociação Coletiva de Trabalho - 71
2.2.2.1 O princípio do não retrocesso social - 71
2.2.2.2 O princípio da adequação setorial negociada e o princípio da norma mais favorável - 73
2.2.2.3 O princípio da liberdade sindical - 74
2.2.2.4 O princípio da simetria entre os negociantes - 75
2.2.2.5 O princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva - 76
2.2.3 Do Tratamento Internacional do Tema - 77
2.2.3.1 Das análises da Comissão de Aplicação de Normas e do Comitê de Peritos da OIT a respeito da reforma trabalhista - 79
2.2.3.2 Da Opinião Consultivo OC-27/21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH: Direitos à liberdade de associação, negociação coletiva e greve, relação com outros direitos e perspectiva de gênero - 81
2.2.4 Da Relevância da Negociação Coletiva de Trabalho - 82
2.3 DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – O DEFINHAMENTO FINANCEIRO DAS ENTIDADES SINDICAIS - 83
2.3.1 Das Espécies de Contribuições Sindicais - 84
2.3.1.1 Da contribuição sindical ou imposto sindical - 85
2.3.1.2 Da contribuição associativa ou mensalidade sindical - 86
2.3.1.3 Da contribuição confederativa - 87
2.3.1.4 Da contribuição assistencial - 88
2.3.2 DoTratamento Dispensando pela Reforma Trabalhista em Relação ao Custeio Sindical - 90
2.3.3 DoTratamento Internacional acerca do Custeio Sindical - 91
2.3.4 Do Definhamento Financeiro das Entidades Sindicais no Pós-reforma - 93
2.3.5 Do Julgamento da Repercussão Geral Tema 935 do Supremo Tribunal Federal - 96
3 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO REGULAMENTADOR DO CUSTEIO SINDICAL NEGOCIAL - ANÁLISE A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITOUMA ABORDAGEM PELA TEORIA DOS GRUPOS SOCIAISE E TEORIA DOS GRUPOS DE PRESSÃO - 98
3.1 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - 99
3.1.1 Das Escolas da Análise Econômica do Direito - 102
3.1.1.1 Da Escola de Chicago - 102
3.1.1.2 Da tendência neoinstitucionalista - 103
3.1.2. A Análise Econômica do Direito e suas Hipóteses Metodológicas - 105
3.1.3 Da Necessária Humanização da Análise Econômica do Direito - 106
3.1.4 Da Aplicabilidade da Análise Econômica do Direito na Negociação Coletiva de Trabalho - 109
3.2 DA TEORIA DOS GRUPOS SOCIAIS E A TEORIA DOS GRUPOS DE PRESSÃO - 110
3.2.1 Da Teoria dos Grupos Sociais - 112
3.2.2 Da Teoria dos Grupos de Pressão - 114
3.2.3 Da Lógica e Incoerências da Teoria dos Grupos Sociais e da Teoria dos Grupos de Pressão - 116
3.3 DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO EM PROL DA COBRANÇA DO CUSTEIO SINDICAL NEGOCIAL - 117
3.3.1 O produto da Negociação Coletiva como Benefício Público - 117
3.3.2 Os Subprodutos e a Atuação Sindical - 120
3.3.3 A Atuação Sindical por meio da Negociação Coletiva e seus Benefícios Públicos – Necessária Coerção em Prol do Princípio da Solidariedade - 122
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 127
REFERÊNCIAS - 138
ANEXO A - Reajuste, Inflação e perda ou ganho real dos Trabalhadores da SUG - 155
ANEXO B - Evolução dos empregos formais e da remuneração média na SURG - 156
