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Sinopse
Esta obra apresenta conteúdo rico e sistematizado em artigos cujos temas são ancorados em pesquisas e análises técnico-jurídicas ou jurisprudenciais, doutrinárias, de âmbito nacional e internacional, além de abordarem questões migratórias, políticas de enfrentamento, novas tecnologias e marcadores de classe, gênero e étnico-raciais, sob o recorte do trabalho escravo contemporâneo. É sempre oportuno reafirmar a pessoa humana no centro das relações que envolvem o trabalho e, por isso, a imperatividade dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários para a efetivação da dignidade humana e de condições de trabalho decente para toda pessoa humana que exerce, seja qual for a atividade. - Delaíde Alves Miranda Arantes
Número de Páginas
600
Formato
21x29
Ano de Publicação
2026
Área
Direito do Trabalho
Sobre as Autoras e os Autores - 15
Prefácio, por Delaíde Alves Miranda Arantes - 25
Introdução - Ricardo Rezende Figueira e José Lucas Santos Carvalho - 29
CASO VOLKSWAGEN NA AMAZÔNIA: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E TRÁFICO DE PESSOAS - Ricardo Rezende Figueira, José Lucas Santos Carvalho - 49
Capítulo 1 - JORNADA EXAUSTIVA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - André Rezende Soares Lino - 59
Capítulo 2 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL: RESPONSABILIZAÇÃO ELOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS - Carla Reita Faria Leal; Fátima Luiza Frasson da Silva Souza - 75
Capítulo 3 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - Fernanda de Mendonça Melo; Giovana Paula Ramos Silveira Leite; Stephanie Caroline de Oliveira Lins Silva; Vitor Pimenta Velloso Botelho - 88
Capítulo 4 - TERCEIRIZAÇÃO DA CULPA ESCRAVISTA NA CADEIA PRODUTIVA RURAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DAS OMISSÕES INTENCIONAIS - Thales Braghini Leão; Paulo César Corrêa Borges - 100
Capítulo 5 - ESCRAVIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA NO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO, ENTRE A TOLERÂNCIA SOCIAL E O NÃO RECONHECIMENTO JUDICIAL - Camila Lourinho Bouth; Valena Jacob - 115
Capítulo 6 - DEZ ANOS DO PROTOCOLO DE 2014 À CONVENÇÃO SOBRE TRABALHO FORÇADO DA OIT: IMPACTOS DE SUA ENTRADA EM VIGOR E POSSÍVEIS EFEITOS NA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL - Thiago Gurjão Alves Ribeiro - 133
Capítulo 7 - PRÁTICAS COMUNICATIVAS E USOS SOCIAIS DAS MÍDIAS EM NARRATIVAS DE MIGRANTES MARANHENSES PARA GARIMPOS NO VALE DO TAPAJÓS (PA) - Flávia de Almeida Moura; Marcelo Sampaio Carneiro - 149
Capítulo 8 - MIGRANTES DE ORIGEM PARAGUAIA RESGATADOS DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL - Tatiana Chang Waldman; Fernanda Rocha Banyan de Oliveira - 161
Capítulo 9 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NAS AGROINDÚSTRIAS DE CELULOSE NO MEIO NORTE - Cristiana Costa da Rocha; Francisco Rairan dos Santos Vilanova - 174
Capítulo 10 - TRABALHO ESCRAVO NA CAFEICULTURA MINEIRA: UMA ANÁLISE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO - Jonas Ferraz Rodrigues; Nayara Beatriz Borges Ferreira - 188
Capítulo 11 - TRABALHO DOMÉSTICO E ESCRAVIDÃO, QUASE DA FAMÍLIA E TRABALHADORA SEM DIREITOS - Maria Dinalva Leite Damaceno - 203
Capítulo 12 - PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA - Daniela Valle da R. Muller; Luciana Paula Conforti - 220
Capítulo 13 - O PAPEL DOS SINDICATOS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO CONTEXTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS - Lécia Nidia Ferreira Taques; Fernanda Brandão Cançado - 234
Capítulo 14 - TRAJETÓRIAS: AS TRANSGÊNERES E O CONTEXTO DO TRÁFICO DE PESSOAS - Murilo Peixoto da Mota - 247
Capítulo 15 - SUAS E POLÍTICA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO: COORDENAÇÃO ENTRE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESGATE DE TRABALHADORES ESCRAVIZADOS - Natália Suzuki, Rodrigo Teruel; Vitor Camargo - 264
Capítulo 16 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO DISTRITO FEDERAL - Isabella Reis Silva; Reginaldo Ghiraldelli - 276
Capítulo 17 - POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO - Paulo Henrique Lopes Vaz de Melo - 289
Capítulo 18 - CADEIAS PRODUTIVAS E A ESCRAVIZAÇÃO: A CANTILENA DO ESG - Marcela Soares - 304
Capítulo 19 - “COMO SE FOSSE DA FAMÍLIA”: AÇÕES E NARRATIVAS NO COMBATE AO TRABALHO DOMÉSTICO ESCRAVIZADO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO - Maria Júlia Tavares Pereira; Renata Falavina Cardoso de Oliveira - 321
Capítulo 20 - UM DEFEITO DE COR: AS REMINISCÊNCIAS DO PASSADO COLONIAL NO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO CONTEMPORÂNEO - Lívia Mendes Moreira Miraglia,; Liane Durão de Carvalho; Humberto Monteiro Camasmie - 334
Capítulo 21 - A PRODUÇÃO DE MAIOR TOLERÂNCIA SOCIAL À EXPLORAÇÃO DO CORPO NEGRO A PARTIR DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO - Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães; Ana Luiza de Oliveira Pereira; Heitor Moreira Lurine Guimarães - 358
Capítulo 22 - ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: MARCADORES SOCIAIS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO - Jéssica dos Santos Costa - 371
Capítulo 23 - A TECNOLOGIA E A INDÚSTRIA PORNOFARMACOLÓGICA SUBJACENTE AO TRÁFICO E A ESCRAVIZAÇÃO DE PESSOAS TRANS: CONTRIBUIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN E PAUL PRECIADO - Henrique Rabello de Carvalho; Maria Celeste Simões Marques - 384
Capítulo 24 - FAZENDAS DE CLIQUES: A SUPEREXPLORAÇÃO INVISÍVEL DO TRABALHO PLATAFORMIZADO NO BRASIL - Carina Lacerda de Macedo Soares e Silva - 401
Capítulo 25 - TECNOLOGIA E CADEIAS PRODUTIVAS: COMO A ESCRAVIDÃO CONTINUA SENDO UTILIZADA PARA A ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS NA ATUAL SOCIEDADE DO CAPITAL - Maria Odete Freire de Araújo; Fydel Marcus Rolim Mota - 413
Capítulo 26 - O TRABALHO OCULTO NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESVENDANDO O CHÃO DE FÁBRICA - Rosildo da Luz Bomfim - 428
Capítulo 27 - MOTORISTAS DE UBER: AUTONOMIA OU ESCRAVIZAÇÃO? - Suliane Sudano; Ricardo Rezende Figueira - 440
Capítulo 28 - O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO É A ANTÍTESE DO TRABALHO DECENTE? CRÍTICA ECOSSOCIALISTA AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 8 - Alessandra Kelly Neves Sampaio - 456
Capítulo 29 - ELEMENTOS TEÓRICOS PARA UMA COMPREENSÃO ECOSSOCIALISTA DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NA AMAZÔNIA LEGAL - André Augusto Siviero; Leonardo Lani de Abreu - 471
Capítulo 30 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE DOS CRIMES CONTRA PEÕES EM FAZENDAS NO PARÁ - Airton dos Reis Pereira; José Batista Gonçalves Afonso - 485
Capítulo 31 - REFORMAS NEOLIBERAIS DO TRABALHO: A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O APROFUNDAMENTO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO - Marileide Alves da Silva - 500
Capítulo 32 - A METAMORFOSE DA ESCRAVIDÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS: O TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO TRABALHO ESCRAVO - Lorraine Ferreira Coêlho; Palloma Guimarães Jouguêt Girotto - 513
Capítulo 33 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NAS OBRAS DAS OLIMPÍADAS RIO 2016: PRODUÇÃO DO ESPAÇO PARA OS MEGAEVENTOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS - Luciana Lopes de Souza - 526
Capítulo 34 - POR TRÁS DAS CÂMERAS: ESTRATÉGIAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM GRANDES EVENTOS NACIONAIS - Bianca Paes Garcia dos Santo; Angela Teberga de Paula - 540
Capítulo 35 - O TRABALHO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM JOÃO PESSOA – PB: A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA PRECARIZAÇÃO E ESCRAVIZAÇÃO DE TRABALHADORES - Aurelane Alves Santana - 556
Capítulo 36 - DA EXPLORAÇÃO INFANTIL AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: ALGUNS RELATOS E REFLEXÕES - Kelly Pellizari; Henrique roriz Aarestrup Alves - 569
Capítulo 37 - “COLOCAR O CORAÇÃO NO RITMO DA TERRA”: O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA PARA ADIAR O FIM DO MUNDO - João Daniel Daibes Resque; Áurea Helena Santos Duarte; Ubiratan Sardinha Junior - 587
