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Sinopse
Apresentado em nova edição, A ideologia do contrato de trabalho recoloca debate imprescindível em tempos de ofensiva do capital contra o interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, expressa não só em contrarreformas no campo normativo, mas também em ginásticas interpretativas que, pelo trato do judiciário, ameaçam o reconhecimento da irredutível da aplicação dos direitos individuais trabalhistas: o assalariamento, irredutível às odes em defesa da autonomia da vontade, às formas precarizadoras e fraudulentas, caracterizador da subjetividade - ativa e histórica, em sua conquista, e passiva, dignatária da proteção social - juslaboral.
Número de Páginas
180
Formato
17x24
Ano de Publicação
2026
Área
Direito do Trabalho
Apresentação à 2ª Edição - 9
Prefácio à 1ª Edição - 13
Nota de Apresentação - 17
Introdução - 19
1. Ideologia: Conceito e Aplicação - 25
1.1. Problemática e Necessidade de Conceituação - 25
1.2. Origem Histórica e Relação Com o Marxismo - 27
1.3. Slavoj Žižek, Atualidade do Pensamento Marxista e a Polissemia da Ideologia - 33
1.4. A Ideologia “Em-si”: Doutrina, Discurso e Cultura Afirmativas na Ordem da Determinação Social - 40
1.5. A Ideologia “Para-si”: Materialidade e Aparelhos Ideológicos de Estado - 45
1.6. A Ideologia “Em-si e Para-si”: Fetiche da Mercadoria, Reificação e Luta de Classe - 50
1.7.definiçâo, Atualidade e Importância - 56
2. Ideologia do Contrato de Trabalho - 58
2.1. Ideologia, Contrato de Trabalho e Método - 58
2.1.1. Ideologia do Contrato de Trabalho na Literatura Jurídica - 59
2.1.2. Uma Proposta de Leitura a Partir da Crítica da Economia Política - 60
2.2. Historicidade do Contrato de Trabalho - 69
2.3. o Proletário, o Burguês e o Contrato de Trabalho - 77
2.3.1. Comprador e Vendedor da Força de Trabalho - 77
2.3.2. Imprescindibilidade da Atomização Subjetiva e o Caráter Privado Das Relações Trabalhistas - 79
2.3.3. Relação Jurídica e a Necessidade do Contrato - 83
2.4. Particularidades do Contrato Laboral e Sua Ideologia - 84
2.4.1. Igualdade e Liberdade? - 85
2.4.2. Correspondentes Não Correspondentes: Exploração e Mais-valia - 93
2.4.3. Estranhamento, Negação, Alienação - 97
2.4.4. Luta e Conciliação de Classe - 99
2.4.5. O Fetiche da Mercadoria Força de Trabalho - 102
2.4.6 Contrato de Trabalho e Tutela Estatal - 106
3. Crítica Ao Neoliberalismo Trabalhista No Brasil - 113
3.1. Necessidade de Avaliação de Relações Concretas: o Particular Caso Brasileiro - 113
3.2. Formaçâo do Direito do Trabalho Brasileiro: Capitalismo e Paz Social Sob o Liberalismo e o Corporativismo - 115
3.3. Dinâmicas de Trabalho e Crise: Falência do Paradigma Fordista, Financeirização e Reestruturação Produtiva - 124
3.4. Neoliberalismo e Reforma: Doutrina Trabalhista da Flexibilização - 133
3.4.1. Afinal, o Que É Neoliberalismo? - 135
3.4.2. Consolidação do Pensamento Neoliberal Trabalhista na Academia - 138
3.4.2.1. A Negação do Ideológico e da Sociedade Industrial - 140
3.4.2.2. Um (falso) Novo Problema: Permanência e Mudança de Valores No Direito do Trabalho - 143
3.4.2.3. Retórica e Práxis Jurídica - 148
3.4.2.4. Discurso Cínico e Fetiche - 152
3.4.2.4.1. Cinismo e Sociedade de Classe - 152
3.4.2.4.2. A Negação do Inegável Pelo Riso Sem Dentes - 154
3.4.2.4.3. Uma Voz Sem Máscaras Contra a Tutela do Trabalhador - 155
3.4.2.4.4. As Omissões e o Propósito Das Omissões - 159
3.4.2.4.5. Retipificaçâo Contratual e o Repensar Dos Sujeitos do Contrato de Trabalho - 161
3.4.2.5. Fetichização e Neoliberalismo - 165
3.5. À Guisa de Constatação - 167
Conclusão - 170
Referência - 173
