Trabalho, Natureza e Mineração: abordagens jurídico-políticas

Trabalho, Natureza e Mineração: abordagens jurídico-políticas

ISBN: 978-65-5509-299-8 AUTOR:

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Sinopse

O livro Trabalho, Natureza e Mineração: abordagens jurídico-políticas mostra que as mortes, adoecimentos, violências e destruições ambientais gerados pelo modelo predatório de mineração não se limitam aos causados pelos crimes dos rompimentos e rupturas das barragens e pilhas de rejeitos. Impulsionada pela busca global de minerais críticos, estratégicos e terras raras para a transição energética, o avanço da mineração no Sul Global, ao transformar nossos territórios em zona de sacrifício, com certeza, vai agravar ainda mais os impactos e danos sobre o patrimônio material e imaterial, modos de vida e de saúde das comunidades tradicionais, sobretudo as mais vulneráveis, além da degradação do meio ambiente, pois as mineradoras, de maneira geral, não respeitam a população em torno da mina e, muito menos, os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras. A ausência das ações do Estado, a omissão dos gestores públicos e a defesa dos interesses das mineradoras por alguns parlamentares deixam evidente a necessidade das populações afetadas pela mineração nos territórios se organizarem para defender seus direitos e modos de vida. Com elevados índices de acidentes, mutilações, adoecimento e mortes, os trabalhadores e trabalhadoras convivem ao mesmo tempo, com novas e velhas doenças, como a silicose, lesões na coluna, adoecimento mental, além de baixos salários e a terceirização nas minas. Muito além de mostrarem a verdade sobre a mineração no Brasil que saqueia os nossos bens minerais para atender os interesses do Capital, os autores do livro Trabalho, Natureza e Mineração: abordagens jurídico-políticas registram as lutas e as resistências das populações tradicionais bem como dos trabalhadores mineiros e operários contra o modelo mineral exportador brasileiro. É um chamado para um amplo debate público sobre a mineração que queremos nos nossos territórios. Marta de Freitas Assessora Sindical de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)


Número de Páginas

222


Formato

17x24


Ano de Publicação

2026


Área

Direito do Trabalho


1. Introdução - Gustavo Seferian; Carol Matias Brasileiro; Lucas Figueiredo de Oliveira - 11

2. Terras Raras, Smart Mining e Direito Minerário: disputas e perspectivas da transição energética na geopolítica internacional sob o imperialismo ecológico - Gustavo Seferian; Renata de Loyola Prata - 21

3. Para a crítica dos minerais críticos: a transição como mito e a fronteira como forma total do capital - Esther Maria Guimarães - 58

4. Governança Neoliberal e Ecologia do Capital: o trabalho sob a lógica do investimento social privado - Isadora Cardoso - 91

5. Territórios Livres de Mineração: a perspectiva do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) - Erivan Silva - 107

6. Mineração e a guerra contra o corpo das mulheres: apontamentos para uma leitura feminista sobre o neoextrativismo - Júlia Sanders Paolinelli - 121

7. A Chapada do Lagoão e o Cercamento dos Comuns Quilombolas pela Mineração do Lítio em Araçuaí - Carol Matias Brasileiro - 137

8. Em que a Serra do Botafogo e a Operação Rejeito Interrogam o Direito do Trabalho? - Lucas Figueiredo de Oliveira - 153

9. A Mineração, o Risco e o Déficit Protetivo: entre a prevenção e a invisibilidade documental nas Zonas de Autossalvamento - Guilherme Magno Martins de Souza - 184

10. Negligência e Adoecimento na Mina de Morro Velho: reflexões sobre saúde, trabalho e a luta dos silicóticos - Gabriela Luciana Lima Inácio - 203

Organizadores: Carol Matias Brasileiro, Gustavo Seferian, Lucas Figueiredo de Oliveira