ACESSE TODOS OS LIVROS DA BIBLIOTECA DIGITAL POR 12 MESES
Sinopse
"O Presente é Nosso: Reações aos Projetos de Fim do Mundo do Trabalho, tema do IX Seminário do MATI, é publicado em um momento decisivo para o Direito do Trabalho brasileiro, com temas em julgamento no STF e em discussão no Congresso Nacional que ameaçam desconstruir quase um século de conquistas sociais. Organizada por Rodolfo Gomes Amadeo, Joana Rêgo Silva Rodrigues, Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho e Erazê Sutti, a obra reúne mais de vinte autores e autoras, entre advogadas(os), magistradas(os), procuradoras(es) do Trabalho e pesquisadoras(es), em torno de temas urgentes: a reafirmação da experiência constitucional contra sua expropriação pela centralização hermenêutica do STF, pejotização, misoginia nas relações de trabalho, racismo algorítmico, inteligência artificial, violência doméstica e afastamento do trabalho, protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, “litigância predatória”, precarização de pessoas com deficiência e neurodivergentes, liberdade sindical e a Convenção 87 da OIT. Com prefácio da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST), o livro é um chamado à resistência técnica e política contra a normalização do retrocesso, afirmando que o futuro do trabalho decente não está dado, está em disputa travada nas páginas que se seguem."
Número de Páginas
373
Formato
17x24
Ano de Publicação
2026
Área
Direito do Trabalho
O que dizer na 1ª aula da disciplina direito do trabalho em tempos de “pejotização”? - Jorge Luiz Souto Maior - 11
Ações coletivas e a inaplicabilidade do princípio da simetria: impossibilidade de tratamento igualitário para partes desiguais - André Franco de Oliveira Passos; Giovani Soares do Nascimento; Mariana Yokohama de Athayde; Lays Victória Guarnieri da Silva; - 20
Entre assédio, silenciamento e precarização: a misoginia interseccional nas relações de trabalho - Andreia Massine: Renan Gomes Moura - 31
O afastamento, o apequenamento e a elitização das pessoas que integram o Sistema de Justiça do Trabalho como política de manutenção do Antidireito de apropriação dos corpos das pessoas que trabalham - Cezar Britto - 44
Acesso à justiça/ decisões judiciais que destroem os direitos humanos e sociais do povo trabalhador brasileiro - Ellen Mara Ferraz Hazan - 55
A ficção do direito individual do trabalho contra as bases do direito social do trabalho- Erazê Sutti - 67
Entre autonomia formal e subordinação real: novas formas de contratação e precarização do trabalho - Erik Chiconelli Gomes - 84
Calamidade pública e a relação capital-trabalho: em busca de um amortecedor social para as crises sistêmicas - Espedito Manso da Fonseca Júnior - 95
A escala 6×1 e a reprodução das desigualdades de gênero: o direito à desconexão das mulheres trabalhadoras - Francisca Jeane Pereira da Silva Martins; Mariana Reis Miguel - 101
O afastamento laboral por violência doméstica: análise jurídica do Tema 1.370 do STF e a efetividade da proteção social - Genaina Ferreira de Vasconcellos; Rodolfo Gomes Amadeo - 111
O Tema 1.118 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal à luz da relação superjurídica: uma análise a partir da teoria crítica do direito do trabalho dependente - Géssica Carolina Goulart Pinto; Fauzi Bakri Filho; Marlon de Oliveira Xavier - 126
Crise da subordinação jurídica e novas formas de dependência econômica no trabalho contemporâneo - Igor Diolindo Silva - 143
Mulheres, poder e representação sindical: os limites da paridade na categoria bancária sob uma perspectiva interseccional - Isabella Melissa Monteiro; Geisiane Corrêa Fonseca; Taiomara Neto de Paula - 156
Os efeitos do teletrabalho na vida das mulheres - Jaqueline da Silva Almeida Rodrigues - 172
Dinâmicas de gênero, raça e classe nos conflitos discriminatórios no trabalho: a judicialização e o uso do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - Joana Rêgo Silva Rodrigues; Veruska Wolney Schmidt - 189
Limites à capacidade institucional da jurisdição constitucional no Tema 1389 da Repercussão Geral - João Victor Bomfim Chaves - 204
Vidas para o capital: o acidente de trabalho como expressão da precarização e do erro socialmente produzido - Luanna da Silva Figueira - 217
Misoginia organizacional, adoecimento de mulheres e meio ambiente laboral: a prevenção dos riscos psicossociais a partir da NR-1 - Luciane Webber Toss; Guilherme Wunsch - 235
Litigância ‘predatória’ ou advocacia incômoda? O uso abusivo de um rótulo contra o acesso à justiça do trabalho - Luís Carlos Moro - 250
Resquícios do corporativismo na estrutura sinidical brasileira: uma leitura à luz da teoria de Oliveira Vianna - Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti; Daury César Fabriz - 259
Trabalho doméstico remunerado e violência doméstica: uma leitura interseccional da proteção jurídica das mulheres trabalhadoras - Mariane Pereira Rodrigues - 273
Quando a constituição do presente rompe com a sua experiência constitucional: fundamentalismo hermenêutico, expropriação da experiência e reconstrução democrática do Direito Sindical - Marthius Sávio Cavalcante Lobato - 289
Licença-paternidade: da omissão inconstitucional à Lei nº 15.371/2026 — a resposta legislativa à ADO 20 e seus limites - Pedro Lopes Gontijo Rabelo; Aysla Sabine Rocha Teixeira - 308
Racismo algorítmico, inteligência artificial e o acesso ao trabalho: desafios contemporâneos para o direito social do trabalho - Rosana Rufino - 323
Direito de greve na OIT e a histórica decisão da CIJ: uma análise do parecer consultivo sobre a Convenção n.º 87 da OIT - Sandro Lunard Nicoladeli - 337
Formas atípicas e flexíveis de contratação como fator de precarização para trabalhadores com deficiência e neurodivergentes -Tatiana Conceição Fiore de Almeida - 343
A violência (escondida) que se produz contra as mulheres nas relações de trabalho e a função transgressora dos Protocolos - Valdete Souto Severo - 358
