ACESSE TODOS OS LIVROS DA BIBLIOTECA DIGITAL POR 12 MESES
Sinopse
Direito dos Trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo – é uma obra juslaboral que desenvolve uma intensa pesquisa teórica acerca dos desafios e possibilidades para a ampliação dos perímetros protetivos do Direito do Trabalho, considerando um fenômeno de clandestinidade das relações de trabalho no contexto da era do algoritmo. Para tanto, buscou-se questionar epistemologias, mas, principalmente identificar a real possibilidade de um programa prático de proteção social para toda a classe que vive do trabalho. Duas abordagens foram propostas ao longo do estudo. Na primeira, houve a tentativa de resolver as zonas cinzentas dos trabalhadores das plataformas digitais que, para o autor, devem ser incluídos imediatamente no espectro de proteção da relação de emprego. Numa segunda abordagem, buscou-se indicar caminhos para a construção de um microssistema jurídico que tenha fôlego e condições mais empíricas de proteger trabalhadores informais, autônomos vulneráveis, dentre tantos outros acometidos pelas violações sistêmicas do ser e viver do trabalho. A obra ora lançada é fruto da tese de doutorado defendida pelo autor junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas – CAPES 6, na linha de pesquisa: Trabalho, Democracia e Efetividade, tendo sido aprovada com nota máxima e distinção magna cum laude. Agora, em sua segunda edição, o estudo foi revisado e ampliado, considerando os temas 1.389 e 1.291 do STF, além da atual diretiva da União Europeia sobre o trabalho plataformizado. O autor é doutor e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, com período de doutorado sanduíche na Universidade de Sevilla - Espanha, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Número de Páginas
338
Formato
17x24
Ano de Publicação
2026
Área
Direito do Trabalho
1 Introdução - 25
2 A Clandestinidade Trabalhista na Era do Algoritmo: crise da relação de emprego no capitalismo pós-industrial - 32
2.1 Da noção sociológica da classe trabalhadora ao conceito jurídico “empregado” na era do hardware: o marco normativo da sociedade industrial - 48
2.2 A clandestinidade na era do algoritmo: do ser social-que-vive-do-trabalho ao trabalhador atípico alijado da proteção do Direito do Trabalho - 64
2.3 Os contornos da uberização no Brasil e no mundo: os dados, o pan-óptico e a gig economy - 83
2.4 O tema 1.291 do Supremo Tribunal Federal e a questão dos trabalhadores plataformizados diante do Poder Judiciário Brasileiro - 104
3 Os Elementos da Relação de Emprego em Apuros - 108
3.1 Críticas epistêmicas ao Direito do Trabalho: as categorias basilares da proteção trabalhista no Brasil, numa perspectiva interseccional - 114
3.1.1. Pessoa física, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade: segredos epistêmicos dos elementos da relação empregatícia Brasilei- ra - 123
3.1.2 A pejotização e o tema 1.389 do Supremo Tribunal Federal - 139
3.1.3 A subordinação jurídica em apuros: críticas emergentes na era do algoritmo - 142
4 Como Proteger os Empregados Clandestinos: repensando a subordinação jurídica - 154
4.1 O que é estar protegido? - 159
4.2 A subordinação jurídica em crise: da perspectiva econômica à perspectiva do controle - 169
4.2.1 A alienidade - 171
4.2.2 O que é trabalhar por conta própria? - 172
4.2.3 A dependência - 174
4.2.4 O que é o trabalho autônomo ou independente? - 180
4.2.5. O que é o trabalho não assalariado? - 186
4.2.6. O controle e a empresa de rede - 188
5 A Proteção dos Trabalhadores em Plataformas Digitais - 200
5.1 A presunção de laboralidade dos entregadores na Espanha: de olho no Direito estrangeiro - 213
5.2 As diretrizes da União Europeia sobre trabalho nas plataformas e transparência algorítmica - 217
5.3 A Lei 14.297/2022: um possível caminho protetivo para os trabalhadores por aplicativos no Brasil? - 221
5.4 O futuro do Direito do Trabalho no Brasil: repensando a subordinação como condicionante da proteção laboral - 229
6 Como Proteger os Trabalhadores Vulneráveis: repensando o direito do trabalho na era do algoritmo - 236
6.1 A proteção social diante das novas vulnerabilidades: em busca de um conceito - 237
6.1.1. As dimensões de vulnerabilidade - 241
6.1.2. Um possível conceito para os trabalhadores autônomos vulneráveis - 248
6.1.2. Um possível conceito para os trabalhadores autônomos vulneráveis - 248
6.2 Os novos perímetros protetivos nas recomendações da OIT: um caminho para o Direito Internacional Social - 250
6.3 A ampliação jurídica do conceito Direito do Trabalho e as escolas de pensamento que enfrentam a vulnerabilidade social com propostas juslaborais - 260
7 Direito dos Trabalhos: microssistema entre Direito do Trabalho, Previdência e Assistência - 265
7.1 O microssistema e o diálogo das fontes - 267
7.2 O papel da Previdência e da Assistência Social: inclusões previdenciárias e renda básica universal - 279
7.3 Um estatuto jurídico especial de tutela ao trabalhador autônomo vulnerável - 293
7.3.1 Os autônomos exclusivos - 295
7.3.2 Dos autônomos não exclusivos que prestam serviços para alguns tomadores - 297
7.3.3 O caminho ainda em aberto - 303
Conclusão - 306
Referências - 316
Posfácio - Esperanza Sierra Benitez - 335
