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Sinopse
Seu hospital salva vidas todos os dias. Mas, por trás dos leitos, prontuários e plantões, existem riscos silenciosos que podem comprometer não apenas a operação, mas também a reputação e a confiança construídas ao longo de anos. Na área da saúde, a não conformidade produz consequências concretas. Fiscalizações, sanções, medidas corretivas e termos de ajustamento de conduta podem impactar diretamente a instituição, enquanto gestores e responsáveis podem ser chamados a responder por falhas de governança e controle. Em situações mais graves, um incidente de segurança é capaz de interromper atividades, adiar procedimentos, expor informações sensíveis e afetar milhares de pacientes. Quando estão em jogo dados de saúde, segurança das informações e a proteção das pessoas contra riscos e danos, a conformidade deixa de ser apenas uma exigência regulatória. Torna-se parte essencial do próprio dever de cuidado. É para tornar esse caminho mais claro e aplicável que surge Conformidade na Saúde, edição 2026. Escrita pelos advogados João Paulo Salgado Gonçalves e Bruno Reis de Figueiredo, com mais de 20 anos de atuação em direito digital e direito da saúde, a obra apresenta, em linguagem acessível e objetiva, os principais desafios relacionados à LGPD e à NR-1, oferecendo diretrizes para a construção de uma governança sólida, integrada e compatível com a realidade das instituições de saúde. Mais do que evitar sanções, investir em conformidade significa fortalecer a confiança dos pacientes, oferecer mais segurança às equipes, reduzir riscos e preparar a instituição para um ambiente regulatório cada vez mais exigente. Não espere que uma fiscalização, uma denúncia ou um incidente revele as fragilidades da sua organização. Adequar-se é proteger o que já foi construído e criar bases mais seguras para o futuro. Abra este livro e dê o primeiro passo para proteger quem cuida e quem é cuidado. Adiuslene Oliveira e Juliana Chaves
Número de Páginas
301
Formato
17x24
Ano de Publicação
2026
Área
Compliance e Direito Regulatório da Saúde
CAPÍTULO 1 - Sete anos depois - 9
CAPÍTULO 2 - Conceitos fundamentais atualizados - 19
CAPÍTULO 3 - A Clínica Pellegan em 2026 - 33
CAPÍTULO 4 - A LGPD e seu ecossistema regulatório - 47
CAPÍTULO 5 - Quem responde pelo quê - 64
CAPÍTULO 6 - Atração, agendamento e acolhimento - 77
CAPÍTULO 7- Recepção, biometria e identificação - 86
CAPÍTULO 8 - Consulta presencial - 94
CAPÍTULO 9 - Telemedicina - 104
CAPÍTULO 10 - Procedimentos, internação e dispositivos conectados - 112
CAPÍTULO 11 - Encerramento, alta e follow-up - 121
CAPÍTULO 12 - Faturamento e contas médicas - 130
CAPÍTULO 13 - Inteligência Artificial em Saúde - 138
CAPÍTULO 14 - Marketing e publicidade médica - 147
CAPÍTULO 15 - Pesquisa clínica, ensino e produção científica - 155
CAPÍTULO 16 - Segurança da informação em saúde - 164
CAPÍTULO 17 - Gestão de incidentes de segurança - 174
CAPÍTULO 18 - Programa de privacidade, direitos dos titulares e a ANPD em 2026 - 185
ANEXO A - LGPD: extrato dos artigos mais utilizados - 195
ANEXO B - Resoluções e instrumentos da ANPD relevantes para saúde - 210
ANEXO C - Modelo de RIPD para serviços de saúde - 215
ANEXO D - Checklists de adequação por tipo de estabelecimento - 226
ANEXO E - Glossário técnico-jurídico - 236
ANEXO F - Bibliografia - 245
NR-1 ATUALIZADA: impactos e alterações para a área hospitalar - 253
