O trabalho autônomo como campo do Direito do Trabalho

Nota introdutória - 19

Seção I - AS DECLINAÇÕES DO TRABALHO AUTÔNOMO: CASOS E (TÉCNICAS DE) TUTELA - 25

Tutelas individuais e coletivas para trabalhadores autônomos da economia de plataforma - Roberta Rainone - 27

1. Delimitação da área de pesquisa: trabalhadores autônomos da economia de plataforma - 27

2. Os problemas qualificadores de trabalhadores que operam por plataformas digitais segundo regulamentação interna - 33

2.2. O caso peculiar dos entregadores nos termos do Capítulo V-bis do Decreto Legislativo nº 81/2015 - 38

3. A necessidade de uma mudança de paradigma: da proteção do trabalho autônomo irregular às proteções para o trabalho autônomo regular - 42

3.2. A proteção antidiscriminatória - 44

3.3. Normas relativas à tutela da saúde e da segurança do trabalho - 48

4. Conclusões: a persistente centralidade das espécies - 49

O trabalhador desportivo como um caso transtípico funcional para equilíbrio de direitos e interesses constitucionalmente diversos e relevantes - Tommaso Costantini - 51

1. Introdução: O trabalhador desportivo como espécie “transtípica” - 51

2. As razões de uma legislação para o trabalho desportivo de caráter derrogatório e especial, e seus potenciais pontos críticos em relação ao texto constitucional - 56

3. A efetiva especialidade do amadorismo como único critério constitucionalmente aceitável para a aplicação de proteções - 62

Seção II A REMUNERAÇÃO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS - 69

Algumas reflexões sobre a utilização do critério de proporção à qualidade e à quantidade do trabalho para determinar a remuneração no trabalho autônomo - Ornella La Tegola - 71

1. Introdução - 71

2. E alguns esclarecimentos - 74

3. A norma: autonomia individual e critérios do Código Civil - 75

4. Casos especiais - 77

4.1. Critérios para determinar o salário nas leis da justa remuneração - 78

4.2. E nos casos de recurso a convenções coletivas - 81

5. O uso dos critérios de qualidade e quantidade do trabalho para determinar a remuneração - 83

6. Observações conclusivas - 85

Seção III REPRESENTAÇÃO, CONFLITO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - 87

A representação coletiva do trabalho autônomo. Uma análise sociojurídica - Francesco Bagnardi, Pierluigi Digennaro, Petr Mezihorak, Annalisa Murgia - 89

1. O trabalho autônomo e novas necessidades de representação - 89

2. Contexto e metodologia da pesquisa - 91

3. Representar trabalhadoras e trabalhadores autônomos: uma comparação entre Países Baixos, Itália e Eslováquia - 94

3.1. Países Baixos: uma representação consolidada com tarefas sobrepostas - 94

3.2. Itália: o desenvolvimento da representação - do conflito à cooperação cautelosa - 97

3.3. Eslováquia: representação emergente com fraca cooperação - 100

4. O direito à negociação coletiva de trabalhadoras e trabalhadores autônomos no cenário europeu - 102

5. As orientações da Comissão para proteger a negociação coletiva de trabalhadoras e trabalhadores autônomos e sua real eficácia - 106

6. Notas finais - 112

Espécies e proteções no horizonte do trabalho “pessoal”. O papel legal e coletivo dos representantes na nova regulamentação social europeia - Antonio Alessandro Scelsi - 114

1. Autonomia coletiva e regulamentação antitruste europeia: uma retrospectiva - 114

2. As “Orientações” da Comissão Europeia sobre a convenção coletiva dos trabalhadores autônomos “individuais” - 121

3. Entre a subordinação “moderna” e o trabalho autônomo individual - 127

4. Para além da lógica dos “círculos concêntricos” - 132

Criadores de conteúdo: Formas de conflito, representação e negociação coletiva - Antonino Matafù - 138

1. Introdução - 138

2. Criadores de conteúdo: a origem do fenômeno, agentes, natureza do trabalho e pontos críticos - 140

3. Formas embrionárias de representação e luta coletiva - 144

4. Sindicatos tradicionais e negociação coletiva - 148

5. Compatibilidade com o artigo 101 do TFUE - 152

6. Limites e soluções alternativas - 155

7. Conclusões e perspectivas - 158

A negociação coletiva dos trabalhadores autônomos do espetáculo - Beatrice Rossilli - 161

1. Premissas e delimitação do campo de pesquisa - 161

2. Acordos coletivos de trabalhadores autônomos em dimensão supranacional - 163

3. A negociação coletiva no setor do espetáculo para além do trabalho subordinado - 169

4. Novos fenômenos agregadores “de baixo” entre os trabalhadores do espetáculo: uma natureza sindical? - 171

5. A imunidade antitruste para as convenções coletivas dos trabalhadores autônomos do espetáculo - 177

Seção IV- PREVIDÊNCIA SOCIAL - 181

A “sede” de proteção social dos trabalhadores autônomos subprotegidos - Marco Casiello - 183

1. Previdência social e heterogeneidade do trabalho autô0 do deserto - 183

2. O deserto e os primeiros oásis até o início dos anos 90 - 187

3. A lenta difusão dos oásis no deserto nas décadas seguintes. Da privatização da previdência dos profissionais liberais - 190

3.1. ...à difusão dos oásis com a Gestão Separada INPS - 192

4. A crise de 2008 e a emergência da Covid-19. Rumo à consideração progressiva da necessidade de proteção social dos trabalhadores autônomos subprotegidos - 197

5. O legado da emergência pandêmica - 200

6. Necessidades iguais, tutelas iguais, o mantra para a superação definitiva do deserto - 202

Algumas áreas críticas da proteção previdenciária do trabalho autônomo e o papel da UE - Margherita Ciccarelli - 204

1. Introdução - 204

2. A previdência social dos trabalhadores autônomos e seus limites atuais - 206

3. O papel da União Europeia e a controversa identificação do trabalho autônomo - 220

A remuneração “justa” no trabalho autônomo. Desafios e perspectivas - Comes Gisella Emma - 223

1. Quando o trabalho não é suficiente - 223

2. A pobreza no trabalho autônomo - 229

3. O sistema europeu e o trabalho autônomo - 232

Coordenadores: Federico Martelloni, Valeria Nuzzo