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Sinopse
“O capitalismo é um sistema econômico, social e político que, movido por seu desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata, requer o constante revolucionar de suas forças produtivas. No campo do trabalho, como uma verdadeira compulsão e para satisfazer tal desejo, vai sempre engendrando novas formas de organizar e usar a força de trabalho da qual necessita e, sempre em busca de lucros extraordinários, introduz novos métodos e formas de produção. Em tempos globalizados e de prevalência da finança, seus elementos constitutivos aparecem exacerbados, tais como: i) mercantilização de todas as esferas da vida, em suas múltiplas expressões; ii) concorrência entre Estados, corporações e, com muita intensidade, entre os indivíduos; iii) concentração da renda, da riqueza e do poder político nas mãos de cada vez menos pessoas e corporações, com graves riscos à democracia. Os sistemas públicos de proteção social e ao trabalho são diques ou contrafluxos ao seu livre trânsito, atuando como freios ao seu ímpeto mercantilizador e concentrador.” (Magda Biavaschi)
Número de Páginas
552
Formato
19x26
Ano de Publicação
2026
Área
Direito do Trabalho
O Poder Judiciário na Perspectiva da Sociedade Democrática e o Juiz-cidadão - Agostinho Ramalho Neto - 17
O Processo Estrutural como Resposta às Violações Sistêmicas dos Direitos Laborais - Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha - 45
Inadequação da enquadramento do MEI - microempreendedor individual - como hipótese de pejotizaçao - Aldacy Rachid Coutinho - 52
El reformismo difícil del marco juridico-laboral en la experiencia española - Antonio Baylos - 64
A reconfiguração das concepções de violência e assédio no mundo do trabalho: a adoção da Convenção 190 pela jurisprudência do TST - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Caroline Dantas da Gama, Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior - 79
Direito e Economia no mundo do trabalho: um diálogo decolonizante entre saberes - Augusto César Leite de Carvalho - 99
A Escola de Campinas e sua visão sobre o Estado e o sistema público de proteção ao trabalho: as contribuições de Magda Barros Biavaschi - Bárbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa - 121
Autonomia como forma, sujeição como conteúdo: Reclassificação neoliberal das relações de trabalho e mediação tecnológica - Carlo Benito Cosentino Filho - 138
A implementação do sistema de precedentes judiciais obrigatórios e os direitos do trabalho: leitura crítica a partir do Tema nº 1389 do Supremo Tribunal Federal - Daniela Muradas Antunes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa - 155
Trabalho Doméstico: a luta por reconhecimento e a persistência da escravização - Débora Tito Farias - 169
As relações do direito do trabalho com a arte e a cultura na teoria jurídico-trabahista crítica. - Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - 179
O que 50 anos de resistência à terceirização como mera intermediação de mão de obra ensinam sobre o combate à uberização do trabalho? breves notas em homenagem à professora Magda Biavaschi - Fydel Marcus Rolim Mota - 195
Direito, trabalho e economia política no modo de produção capitalista - Gabriela Caramuru Teles, Wilson Ramos Filho - 212
STF contra a classe trabalhadora-A justiça política como método de eliminação do Direito do Trabalho - Grijalbo Fernandes Coutinho - 227
Litigância predatória, efetividade jurisdicional e segurança jurídica: desafios éticos da governança judicial no Brasil - Guilherme Guimarães Feliciano, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Devanildo de Amorim Souza - 245
Jurisprudência corrosiva do STF: entre a tentativa de desmanche e a inevitabilidade da proteção social ao trabalho - Hugo Cavalcanti Melo Filho - 279
O que fazer quando os(as) trabalhadores(as) dizem que não querem ser CLT - Jorge Luiz Souto Maior - 295
Neoliberalismo e dispositivo de reversibilidade em matéria trabahista: protagonismo da lógica de mercado - José Eymard Loguercio - 305
Como o Estado é redirecionado a gerar garantias e fluxos de renda para o capital financeiro. - Juliana Teixeira Esteves - 326
Trabalho Decente e Sistema Interamericano: o Papel do Poder Judiciário Brasileiro nas Condenações ao Brasil - Maria Odete Freire de Araújo - 332
A experiência do Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização - Marilane Oliveira Teixeira - 346
Direito do trabalho e Justiça do Trabalho no Brasil: Antigos e novos mitos - Mauricio Godinho Delgado - 353
Assédio Antissindical e Resistência Coletiva: Reflexões Sobre a Tentativa de Redução Salarial Permanente dos Aeronautas da Latam Brasil - Mauro de Azevedo Menezes - 371
Trabalho, autoridade e obediência: a doutrina social católica e o direito do trabalho no Brasil - Nasser Ahmad Allan - 388
A defensa de Magda Biavaschi ao direito do trabalho, recuperando a sua inscrição e fundamentos na legislação brasileira - Raquel Rodrigues Braga - 410
A “pejotização” e o sistema público de regulação do trabalho no Brasil - Renan Bernardi Kalil - 423
Pejotização: cinco reflexões sobre o tema de repercussão geral nº 1.389 do STF - Gustavo Cantanhêde, Ilana Barros Coelho, João Victor Soares, Juliana Scandiuzzi, Renata Dutra, Renata Lima - 437
O Supremo Tribunal Federal, o paradigma jurídico neoliberal e a “pejotização”. - Ricardo Nunes de Mendonça - 452
Combate à discriminação no âmbito da relação de emprego e a proteção à dignidade da pessoa humana do trabalhador - Sergio Torres Teixeira - 480
Plataformas digitais no Brasil: política de trabalho e regulação - Sidnei Machado - 506
Basta de sistema público de proteção social? - Suely Filippetto - 519
A tensão do real: afroempreendedorismo como expressão das contradições do trabalho no capitalismo neoliberal - Valdete Souto Severo, Silvane Ortiz de Oliveira - 527
A luta sindical, jurídica e o pensamento crítico de Magda Biavaschi - Valeir Ertle - 543
