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Sinopse
Os sindicatos ocupam posição central na história das relações de trabalho e na construção do constitucionalismo social, atuando na defesa dos direitos dos trabalhadores, na mediação de conflitos coletivos e na promoção da negociação coletiva. Contudo, nas últimas décadas, o sindicalismo brasileiro tem enfrentado profundas transformações decorrentes da globalização, da reestruturação produtiva, da fragmentação das formas de trabalho e das mudanças legislativas, especialmente após a reforma trabalhista, o que tem suscitado questionamentos sobre sua legitimidade, financiamento e capacidade de mobilização. Neste cenário, a obra propõe uma reflexão crítica e sistemática sobre o papel dos sindicatos no Brasil contemporâneo, articulando teoria jurídica, análise institucional e experiência prática. São examinados temas centrais como liberdade sindical, financiamento das entidades, negociação coletiva, direito de greve, governança sindical e os limites da autonomia privada coletiva, oferecendo ao leitor uma compreensão abrangente das tensões e desafios atuais. Mais do que diagnosticar as dificuldades do movimento sindical, o livro aponta caminhos para sua reconstrução institucional, reafirmando a importância dos sindicatos como instrumentos indispensáveis de democratização das relações de trabalho e de proteção da dignidade dos trabalhadores. Com linguagem acessível e rigor acadêmico, a obra dirige-se a operadores do direito, dirigentes sindicais, pesquisadores e todos os interessados no futuro do sindicalismo no Brasil.
Número de Páginas
440
Formato
17x24
Ano de Publicação
2026
Área
Direito do Trabalho
APRESENTAÇÃO - 11
PREFÁCIO - 13
INTRODUÇÃO - 15
PARTE I – FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E TEÓRICOS - 19
Capítulo 1 – A formação histórica dos sindicatos - 21
1.1. Revolução Industrial e o nascimento dos sindicatos - 21
1.2. Sindicalismo clássico, corporativismo e pluralismo - 29
Capítulo 2 – Sindicatos e democracia - 42
2.1. Sindicatos como sujeitos coletivos - 42
2.2. Democracia sindical e participação da base - 45
2.3. Governança Sindical, Processo Democrático Interno e Liberdade Sindical: A Centralidade da Integridade Eleitoral - 48
2.4. Responsabilidade patrimonial dos dirigentes sindicais - 55
2.5. O papel político dos sindicatos nas sociedades contemporâneas - 59
Capítulo 3 – Liberdade sindical como direito fundamental - 63
3.1. Dimensão individual e coletiva da liberdade sindical - 63
3.2. Autonomia sindical - 67
3.3. OIT e liberdade sindical - 74
3.4. Cláusulas de sindicalização forçada (cláusulas de segurança sindical). - 83
PARTE II – SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO - 87
Capítulo 4 – Estrutura sindical no Brasil - 89
4.1. Unicidade sindical e base territorial - 89
4.2.Tema 488 do STF e a definição de categoria econômica no sistema sindical brasileiro - 90
4.3. A ADPF 1300 e os limites constitucionais da atuação judicial na organização sindical - 92
4.4. Categorias profissional e econômica - 94
4.5. Representatividade e enquadramento sindical - 96
4.6. A Categoria Profissional Diferenciada. Caso da Lei n. 12.023/09 - 103
4.7 Unicidade, pluralidade e representatividade sindical: crise, solidariedade e futuros possíveis - 106
4.8. Conflito de Representação Sindical - 115
4.9. Efetividade da Representação Sindical, Eleições e a Atuação do Ministério Público do Trabalho - 117
Capítulo 5 – Organização e funcionamento dos sindicatos - 121
5.1. Constituição, registro e estatutos - 121
5.2. Assembleias, eleições e mandatos - 124
5.3. Transparência, prestação de contas e governança sindical - 129
5.4. Competência da Justiça do Trabalho e os Sindicatos de Servidores Públicos Estatutários - 133
Capítulo 6 – Entidades sindicais de grau superior - 136
6.1. Federações e confederações - 136
6.2. Centrais sindicais - 139
6.3. Coordenação intersindical e articulação nacional - 143
PARTE III – FINANCIAMENTO SINDICAL - 147
Capítulo 7 – Modelos de custeio sindical - 149
7.1. Contribuição sindical - 149
7.2. Contribuição assistencial - 158
7.3. O direito de oposição (ou seu exercício) - 169
7.4. Contribuição confederativa - 176
7.5. Mensalidade associativa - 184
7.6. Tema 112 do Tribunal Superior do Trabalho: contribuição a ser custeada pelo empregador - 187
7.7. Distinções entre as modalidades de contribuição - 191
7.8. ADPF 944 e a destinação de valores provenientes de ACPs e TACs na Justiça do Trabalho - 194
7.9.Eficácia Erga Omnes da Negociação Coletiva e os Limites da Diferenciação entre Filiados e Não Filiados - 196
Capítulo 8 – Assembleia e Governança Sindical - 202
8.1. Deliberação coletiva e legitimidade - 202
8.2. Governança sindical - 205
8.3. Parâmetros constitucionais e jurisprudenciais - 209
Capítulo 9 – Transferência de recursos pelo empregador ao sindicato - 215
9.1. Desconto em folha e repasse de valores - 215
9.2. Limites jurídicos e riscos de ingerência - 217
9.3. Atuação institucional do MPT - 221
9.4. A transferência de recursos pelo empregador ao sindicato profissional: limites constitucionais, convencionais e institucionais à luz da liberdade sindical - 224
PARTE IV – NEGOCIAÇÃO COLETIVA E ATUAÇÃO SINDICAL - 229
Capítulo 10 – Negociação coletiva de trabalho - 231
10.1. Conceito, princípios e funções - 231
10.2. Convenções e acordos coletivos - 235
10.3. Efeitos normativos e subjetivos - 237
10.4. Limites constitucionais da negociação coletiva e o patamar civilizatório mínimo - 238
10.5. A impossibilidade de flexibilização das legais por negociação coletiva - 245
10.6. A negociação coletiva como produto do discurso: facticidade, validade e crise de legitimidade democrática - 248
10.7. Acesso dos sindicatos a dados trabalhistas (RAIS, CAGED e eSocial) e a compatibilização com a LGPD - 254
10.8. Dispensa Coletiva. Transcendência social. Natureza Jurídica Coletiva - 257
Capítulo 11 – Sindicatos e conflitos coletivos - 262
11.1. Direito de greve - 262
11.2 Substituição dos trabalhadores grevistas. Ato antissindical - 266
11.3. Mediação - 268
11.4. Arbitragem - 274
11.5. Dissídio Coletivo - 287
11.6. Negociação coletiva, boa-fé e o dever jurídico de negociar - 292
11.7. Interdito proibitório e práticas antissindicais - 299
Capítulo 12 – Atos antissindicais - 303
12.1. Conceito e tipologia - 303
12.2. Incentivo à desfiliação - 305
12.3. Tutela Jurídica do Dirigente Sindical - 308
12.4. Direito de Oposição e Atos Antissindicais - 310
12.5. Greve e sanções a trabalhadores: caracterização de ato antissindical - 312
12.6. Prisão de Sindicalistas e Proteção às Liberdades Sindicais - 314
12.7. Medidas de prevenção e repressão - 316
PARTE V – A ATUAÇÃO EM JUÍZO DOS SINDICATOS - 321
Capítulo 13 – Sindicatos e tutela coletiva de direitos - 323
13.1. Ações coletivas e ações civis públicas - 323
13.2. Legitimação extraordinária - 328
13.3. Substituição processual e representação: distinções necessárias - 337
13.4. Direitos individuais homogêneos e a atuação sindical - 340
13.5. Rol de substituídos, direitos individuais homogêneos e utilidade da ação coletiva sindical - 346
13.6. Alcance Subjetivo da Coisa Julgada em Ações Coletivas Sindicais e o IRR Tema 202 do TST - 351
13.7 Limites e possibilidades da atuação judicial - 353
13.8 Justiça gratuita, custas e honorários na atuação processual dos sindicatos - 357
13.9 Tema 1118 do Supremo Tribunal Federal - 362
13.10. A eficácia da coisa julgada em acordos celebrados por sindicatos em ações coletivas: o Tema 203 do TST - 366
13.11. A ADPF 1294 e o Papel dos Sindicatos na Assistência Judiciária Trabalhista - 369
Capítulo 14 – Relação entre sindicatos e Ministério Público do Trabalho - 374
14.1. Diálogo social e promoção da liberdade sindical - 374
14.2. Procedimentos promocionais e atuação preventiva - 377
14.3. Casos paradigmáticos - 380
PARTE VI – DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - 385
Capítulo 15 – Sindicatos em tempos de crise e reformas - 387
15.1. Impactos da Reforma Trabalhista - 387
15.2. Novas estratégias de atuação - 390
15.3. Uberização e representação coletiva - 395
15.4. Sindicatos e trabalhadores de plataformas - 399
15.5. Perspectivas regulatórias - 404
Capítulo 16 – O futuro dos sindicatos - 413
16.1. Reinvenção sindical - 413
16.2. Fortalecimento da democracia interna - 418
16.3. Sindicatos como pilares da justiça social - 423
CONCLUSÃO - 429
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 431
