ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O estudo dos princípios permite um giro holístico pela ciência processual e, nesta obra, fruto de pesquisa interinstitucional ancorada nos Programas de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, os correlacionamos com o direito aplicado, unindo teoria e prática para ganharmos em efetividade, sob a segura Coordenação dos Professores Doutores Cláudio Iannotti da Rocha e Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, em parceria com as Mestras Cristine Helena Cunha e Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral, cujos resultados agora vêm à luz por meio da Editora RTM. O objetivo da investigação foi compreender os princípios como base epistemológica, com vista à sua aplicação na ciência processual, em sua máxima potência, a fim de possibilitarmos uma atuação mais adequada, com relevo para o Direito Processual do Trabalho em seu fecundo laboratório que é a Justiça do Trabalho, para construir doutrina sistêmica e comprometida com a promoção de direitos, consoante o ideal plasmado na Constituição da República.
Número de Páginas
416
Formato
17x24
Ano de Publicação
2020
Área
Direito do trabalho
Deuda, Covid-19: ¿O La Vida? - Por: Rebeca Oliveira Santana, Gonzalo Ubilla Fernández e Ramiro Jacinto Chimuris Sosa - 17
“O Brasil Não Pode Parar!” – Crônica das Carreatas do Fanatismo em Tempos de Pandemia - Por: Ricardo Antonio Lucas Camargo - 32
O Indispensável Estado: Uma das Lições do Coronavírus - Por: Gilberto Bercovici, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento - 38
A Pandemia e o Papel do Direito Econômico - Por: Gilberto Bercovici - 41
Dependência Tecnológica e a Covid-19: Os Efeitos da Não Concretização dos Comandos Constitucionais - Por: Michel Barros Felippe Jabour - 46
Descaminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo - Por: Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento - 54
Paradoxos da Política Econômica do Governo Federal, em Especial a partir de 2019, e o Coronavírus - Por: Ricardo Antonio Lucas Camargo - 59
O Princípio da Subsidiariedade e o Autoritarismo - Por: Gilberto Bercovici - 62
O Poder Econômico Privado e Pandemia: Poderá o Mercado Dar Respostas à Crise? - Por: Antônio Carlos Macedo de Castro, Davi Augusto Santana de Lelis e Giovani Clark - 66
Crises Democráticas nas Cidades: Uma Leitura do Espaço Urbano em Tempos de Consumo, Exclusividade e Pandemias - Por: Adriano Mendonça Ferreira Duarte - 71
Covid-19 e o Direito Urbanístico - Por: Ana Maria Isar dos Santos Gomes - 76
A Próxima Pandemia virá da Amazônia? - Por: Raíssa Dias de Freitas - 84
O Reflexo Econômico da Pandemia sobre os Povos da Floresta e o Meio Ambiente - Por: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza - 88
O Valor do Cooperativismo para o Mundo de Crises e de Pande- mias - Por: Ícaro Moreira Ursine - 93
A Pandemia e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra (N° 106/ 2020) - Por: Antônio Carlo Macedo de Castro, Giovani Clark, Maria Jocélia Nogueira Lima, Sírlei de Sá Moura. - 101
A Assembleia Geral Das Sociedade Anônimas em Momentos de Pandemia - Por: Aline Fernanda Parreiras e Fernanda Paula Diniz - 107
A Pandemia do Coronavírus e a Responsabilidade Contratual: Uma Análise Conforme a Principiologia Contratual e a Teoria da Impre- visão -Por: Fernanda Paula Diniz e Naira Dau Almeida de Souza - 113
Reflexos da Pandemia no Mercado de Consumo de Produtos e Serviços “Indoor” dos Jogos Digitais - Por: Laiane Maris Caetano Fantini - 119
Coronavírus e seus Reflexos na Legislação Trabalhista - Por: Elisângela Soares Chaves - 124
Pandemia, Trabalho à Distância e o Judiciário Mineiro - Por: Lailson Braga Baeta Neves - 129
A Conduta dos Planos de Saúde Privados Durante a Covid19 - Por: Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno - 132
Ensaio sobre a Saúde Privada Durante a Pandemia e a Dedução de Gastos com Saúde da Base de Cálculo do IRPF - Por: Janaina Santos Curi - 138
A Pandemia de Covid-19 e o Direito ao Transporte Gratuito das Pessoas Idosas: Estudo do Caso de Belo Horizonte - Por: Estêvão Machado de Assis Carvalho e Fernanda Paula Diniz - 143
Questões sobre o Idoso em Face da Pandemia - Por: Ricardo Antonio Lucas Camargo - 150
PALAVRA DOS ORGANIZADORES - Ana Cristina Evangelista, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Fernando Maciel e Tatiana Felipe Almeida - 17
BIOGRAFIA DO PROFESSOR MARCELO FERNANDO BORSIO - 19
APRESENTAÇÃO - Professora Dra. Beatriz Maria Eckert-Hoff - 23
PREFÁCIO - Professor Doutor Giuseppe Ludovico - 25
INTRODUÇÃO - Professor Doutor Raimundo Simão de Melo - 27
1. O PRODUTO FINAL DA LINHA JURISDICIONAL ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA - Wagner Balera - 31
2. O DEFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2002 A 2020 - Ricardo Garavelli Nassar e Zélia Luiza Pierdoná - 45
3. O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE NA ERA TECNOLÓGICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA STARTUP CÍNGULO - Océlio de Jesus Carneiro Moraes e Helíasse Coimbra de Souza - 59
4. OS JUÍZES DE FRANÇOIS OST COMO VETORES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO SUBSTANCIAL E NÃO PERFUNCTÓRIO - Dariel Santana Filho - 77
5. SAÚDE DO TRABALHADOR PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA PROPOSITIVA - Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira - 103
6. SOBRE A NATUREZA DA COVID-19 PARA FINS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CIVIS: TRAZENDO LUZES A ALGUMAS CONFUSÕES CONCEITUAIS. CARÁTER OCUPACIONAL, NEXO DE CAUSALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL E OUTROS TEMAS - Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, - 131
7. REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS NA CONSTRUÇÃO DE UM REGIME DEMOCRÁTICO - Isabela Capone Krause e Rodrigo Senne Capone - 173
8. A SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES SOB A PERSPECTIVA DOS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - Fernando Maciel - 191
9. A CONTRADIÇÃO SOBRE A RETIRADA DA COBERTURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS ACORDOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE BRASIL X ESPANHA - Bruna Migliaccio Setti, Carolina Madeira Medeiro e Nisslane Magalhães de Siqueira - 211
10. NEGATIVAS DO INSS: O CRPS COMO FOMENTO PARA ENFRENTAR NEGATIVAS E AFASTAR PROBLEMAS DO DIÁLOGO ESTATAL FRENTE A UMA CRISE PANDÊMICA - Jurandir Pereira da Silva Filho, Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira e Marly Alves Marçal da Silva - 227
11. OS (DES)CAMINHOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ENTRE O DIREITO SOCIAL E O INTERESSE ECONÔMICO - Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer, Pamela Vieira Mohr e Tiago Adami Siqueira - 241
12. A NÃO ADMISSÃO PELO INSS DE DECISÕES TRABALHISTAS QUE RECONHEÇAM A RELAÇÃO DE EMPREGO PARA CÔMPUTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA - Paula Pereira Pires e Silvia C. C. S. Santana - 259
13. A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE: ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral e Vanessa Corrêa Vasconcelos - 271
14. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE ESTADOS: UM EQUILÍBRIO REFLEXIVO PARA UM NOVO PACTO SOCIAL - Ana Cristina Evangelista, Leandro Machado Ferreira e Tatiana Felipe Almeida - 289
15. A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL - Ana Carolina Tietz, Márcia Carvalho Ferreira de Souza Pereira e Michelle Alves e Silva Diniz - 313
16. ESTADO DE PROTEÇÃO X ESTADO DE SUPRESSÃO: O VALOR DA PENSÃO POR MORTE - Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Moisés Oliveira Moreira e Renata Osório Caciquinho Bittencourt - 331
17. LICENÇA PARENTAL COMO FORMA DE BUSCAR A IGUALDADE DE GÊNERO: UM BENEFÍCIO PARA INTEGRAR A FAMÍLIA - Lidiane Nunes Abrantes, Luísa Lima Bastos Martins e Patrícia Kelen da Costa Dreyer - 347
18. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PROCESSO DE ENSINAR COMPORTAMENTOS SEGUROS NA RELAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR - Mário Hermes - 363
19. O DESCONTÍNUO FABER HUMANO: OS OBSTÁCULOS À CONCRETIZAÇÃO DO MODELO CONTRIBUTIVO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL - Francisco Assis de Lima, Luana da Silva Romani e Susi Janaína de Almeida Leite - 379
20. O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ESTADO LIBERAL E DO ESTADO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA - Adelianny da Rocha de Brito Machado, Layse Maurício Fortes Gonçalves e Mariana Ferrucci Bega - 399
21. UMA ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE E DO SEGURO DE VIDA ATRAVÉS DA TEORIA DO VÉU DA IGNORÂNCIA DE RAWLS - Luísa Barros de Melo e Luiz Henrique Paiva Pir - 421
POSFÁCIO - Bruno Bianco Leal - 433
