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Sinopse
O livro “Plataformas de Crowdsourcing do Trabalho Docente de Nível Superior: informalidade, precarização do trabalho e mercantilização do ensino” investiga como a intermediação digital transformou o trabalho docente universitário, promovendo novas formas de exploração e desproteção. O estudo demonstra que plataformas educacionais baseadas em crowdsourcing — ao prometerem autonomia e flexibilidade — instauram uma lógica de subordinação algorítmica, em que o controle e a remuneração do professor são determinados por métricas digitais, avaliações automáticas e visibilidade online. A pesquisa evidencia que tais práticas configuram uma nova etapa da precarização do trabalho, na qual a informalidade se reinventa sob aparência de autonomia. A partir do diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito da Educação, a obra defende a necessidade de reconhecimento jurídico do vínculo empregatício em contextos plataformizados e a formulação de uma regulação protetiva, que assegure o direito à desconexão, à dignidade e ao interesse público do ensino superior. Trata-se de uma reflexão crítica sobre o futuro do trabalho docente na era digital.
Número de Páginas
318
Formato
17x24
Ano de Publicação
2025
Área
Direito do Trabalho
1 INTRODUÇÃO - 23
2 MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR - 29
2.1 Mercantilização do ensino superior no mundo - 34
2.2 Capitalismo acadêmico - 42
2.3 A história da mercantilização do ensino superior no Brasil - 51
2.4 Capitalismo acadêmico brasileiro - 60
3 INFORMALIDADE E FRAUDE NA FORMA DE CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR - 69
3.1 A evolução da informalidade e do emprego de fraude na forma de contratação de trabalhadores - 71
3.2 Classificações e enquadramentos jurídicos das formas de contratação - 82
3.3 A evolução dos enquadramentos e interpretações jurídicas das formas de contratação - 91
3.3.1 Período anterior à década de 1970 - 91
3.3.2 Período posterior à década de 1960 - 98
3.4 Terceirizações dissimuladas (fraudulentas) de professores - 105
3.4.1 Etimologia e semântica da palavra - 107
4 PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE - 118
4.1 Capitalismo de plataforma - 119
4.2 Crowdsourcing e crowdwork - 126
4.2.1 A relação entre o crowdsourcing e a terceirização dissimulada (fraudulenta) - 133
4.3 Plataformas digitais de trabalho - 142
4.3.1 Plataformas de intermediação do trabalho docente - 151
4.3.2 Docência no ensino superior e as plataformas de intermediação do trabalho - 169
4.4 Controle do trabalho docente plataformizado - 179
4.5 O professor youtuber plataformizado da educação de nível superior - 190
5 PLATAFORMIZAÇÃO E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOCENTE - 198
5.1 Subordinação do professor plataformizado - 207
5.2 Pessoalidade do professor plataformizado - 216
5.3 Não eventualidade do trabalho do professor plataformizado - 222
6 PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, DIGNIDADE HUMANA E INTERESSE PÚBLICO - 229
6.1 Precarização do trabalho docente intermediado por plataformas digitais - 232
6.2 Dignidade humana do trabalhador docente plataformizado - 243
6.3 Interesse público e plataformização do ensino superior - 254
7 CONCLUSÃO - 263
REFERÊNCIAS - 266
GLOSSÁRIO - 312
