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Sinopse
Neste livro, os autores se dedicam ao estudo detalhado dos precedentes vinculativos e dos incidentes de uniformização de jurisprudência, de assunção de competência, de resolução de demandas repetitivas, de julgamento de recursos extraordinários repetitivos, além da reclamação, previstos no CPC, e sua incidência no processo do trabalho. Dedicam, ainda, atenção ao incidente de resolução de recursos de revista repetitivos, de que trata a CLT. A exposição é realizada com preocupação didática, mediante comentários específicos sobre as normas legais que dispõem sobre esses assuntos. O livro é indispensável a juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
Número de Páginas
199
Formato
18x25
Ano de Publicação
2025
Área
Direito do Trabalho
Preâmbulo - 11
Os Precedentes - 15
Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) - 29
Breve nota introdutória - 29
Nótula histórica - 31
Os assentos - 32
A uniformização da jurisprudência nos Códigos de Processo Civil brasileiros - 34
a) CPC de 1939 - 34
b) CPC de 1973 - 37
c) CPC de 2015 - 39
Análise do art. 927, do CPC - 48
a) As decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade - 48
a) As decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade - 48
b) Os enunciados de súmula vinculante - 50
c) Os acórdãos em incidentes de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinários repetitivos - 51
d) Os enunciados das súmulas do STF em matéria constitucional - 51
e) Orientação do plenário ou do órgão especial - 51
A matéria na CLT - 52
A questão do art. 702, I, “f” e § 3.o, da CLT - 55
A matéria no Regimento Interno do TST - 56
A Súmula Vinculativa na Constituição da República e no Regimento Interno do STF - 57
a) na Constituição da República - 57
b) no Regimento Interno do STF - 60
Súmulas Vinculativas do STF com repercussão na Justiça do Trabalho - 61
Incidente de Assunção de Competência (IAC) - 69
Introdução - 69
O art. 947 do CPC - 70
A matéria do Regimento Interno do TST - 80
Fluxograma simplificado - 81
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 85
Considerações introdutórias - 85
A fixação de tese - 86
Comentários aos artigos do CPC - 88
Art. 976 - 88
Art. 977 - 94
Art. 978 - 95
Art. 979 - 96
Art. 980 - 97
Art. 981 - 98
Art. 982 - 99
Art. 983 - 101
Art. 984 - 103
Art. 985 - 104
Art. 986 - 107
Art. 987 - 108
Fluxograma simplificado - 109
Incidente de Resolução de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) - 113
Breve introdução - 113
Comentários aos artigos da CLT - 113
Art. 896-B - 113
Art. 896-C - 113
Incidente de Julgamento de Recursos Extraordinários Repetitivos (IJRexR) - 149
Nótula introdutória - 149
Comentários aos artigos do CPC - 149
Art. 1.036 - 149
Art. 1.037 - 152
Art. 1.038 - 157
Art. 1.039 - 158
Art. 1.040 - 159
Art. 1.041 - 161
Reclamação (RCL) - 165
Origem - 165
Natureza jurídica - 165
Legitimidade - 166
Competência - 167
Finalidade - 168
Reclamação e correição parcial - 170
Breve nota sobre a reclamação no TST - 170
A matéria no CPC - 171
Art. 988 - 171
Art. 989 - 176
Art. 990 - 177
Art. 991 - 178
Art. 992 - 178
Art. 993 - 179
A matéria nos Regimentos Internos do STF, do STJ e do TST - 179
No Regimento Interno do STF - 179
No Regimento Interno do STJ - 180
No Regimento Interno do TST - 181
Conflito entre o CPC e a norma interna corporis do tribunal - 182
A reclamação na jurisprudência do STF - 183
Decisões colegiadas - 183
Decisões monocráticas - 185
