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Sinopse
Nesta edição, procedemos não apenas à revisão e à atualização do livro – sob os aspectos legislativos e jurisprudenciais – como inserimos um capítulo sobre a utilização de print de tela de telefone celular como meio de prova em juízo. Procuramos demonstrar que o print, considerado em si, não deve ser admitido como meio probante, pois é possível a sua manipulação, e os arquivos de imagens podem ser adulterados, sem deixar vestígio. Para que o print tenha validade e eficácia em juízo é necessário que traga a cadeia de custódia ou prova da integridade da comunicação. Uma outra forma de admiti-lo como prova seria transcrevendo o seu conteúdo em ata notarial. O tema, todavia, é relativamente recente, e ainda não há uma cristalização da jurisprudência a seu respeito.
Número de Páginas
427
Formato
18x25
Ano de Publicação
2025
Área
Direito do Trabalho
Prefácio - 19
Preâmbulo - 25
Preâmbulo à 14.a edição - 27
Capítulo I — Natureza Jurídica do Instituto - 31
Comentário - 31
Capítulo II — Conceito de Prova Judicial - 34
Comentário - 34
Capítulo III — Verdade Real e Verdade Formal - 39
Comentário - 39
Capítulo IV — Objeto da Prova - 43
Os fatos. Conceito processual - 43
Fatos controvertidos, relevantes, determinados e pertinentes - 44
Fatos que independem de prova - 47
Fatos notórios - 47
Fatos confessados - 50
Fatos incontroversos - 50
Fatos que a lei presume existentes ou verdadeiros - 52
Fatos que são do conhecimento pessoal do juiz - 53
Prova do direito invocado - 56
Direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário - 58
Acordos e convenções coletivas - 59
Regulamentos de empresa - 61
Tratados e convenções internacionais - 62
Capítulo V — Finalidade da Prova - 63
Comentário - 63
Capítulo VI — Princípios Reitores da Prova - 65
Necessidade da prova - 65
Unidade (ou comunhão) da prova - 66
Lealdade ou probidade da prova - 67
Contradição - 68
Igualdade de oportunidades - 69
Legalidade - 70
Imediação - 71
Obrigatoriedade da prova - 72
Capítulo VII — Momento e Lugar de Produção da Prova - 74
Prova documental - 74
Prova testemunhal - 76
Prova pericial - 78
Inspeção judicial - 78
O problema de prova pré-constituída - 78
A produção de provas no procedimento sumariíssimo - 80
A juntada de documentos em grau de recurso - 81
Capítulo VIII — Classificação das Provas - 83
Classificação de Malatesta - 83
a) quanto ao objeto - 83
b) quanto ao sujeito - 84
c) quanto à forma - 84
As classificações de Devis Echandía, Carnelutti, Bentham e Bonnier - 84
Capítulo IX — Meios de Prova - 88
Os meios especificados no CPC - 88
Os meios moralmente legítimos - 90
A prova emprestada - 91
a) produzida entre as mesmas partes - 43
b) entre uma das partes e terceiro - 94
c) entre terceiros - 96
d) produzida no juízo criminal - 96
Máximas de experiência - 98
Máximas de experiência e fato notório - 99
Máximas de experiência e indícios - 100
Máximas de experiência e prova prima facie - 100
Máximas de experiência e usos e costumes - 101
Máximas de experiência e processo do trabalho - 101
A produção de provas por meio eletrônico - 102
Capítulo X — Ônus da Prova - 107
Sinopse histórica - 107
A moderna concepção doutrinária - 109
Ônus e obrigação - 111
Ônus e dever - 112
Ônus objetivo e ônus subjetivo - 112
A distribuição da carga da prova no processo civil - 113
O problema do ônus da prova no processo do trabalho - 115
Convenção sobre o ônus da prova - 122
A prova do fato negativo - 126
Capítulo XI — Procedimento Probatório - 128
A proposição - 128
O deferimento - 129
A produção - 131
A iniciativa do Juiz do Trabalho quanto à produção de provas: princípios dispositivo e inquisitivo - 133
O processo do trabalho em face de ambos os princípios - 134
Capítulo XII — Valoração da Prova - 137
Sistemas - 137
a) da prova legal - 137
b) da livre convicção - 139
c) da persuasão racional - 140
O princípio in dubio pro misero e a apreciação da prova - 141
Considerações finais: as indagações de Eduardo Couture e de Sentis Melendo - 143
Capítulo XIII — Revelia e Produção de Provas - 145
Comentário - 145
a) Quando pretender elidir a revelia, perante o Tribunal - 149
b) Quando se tratar de exame pericial obrigatório - 150
c) Quando se tratar de liquidação mediante artigos - 151
d) Na execução - 151
Capítulo XIV — Produção Antecipada de Provas - 153
Nota introdutória - 153
Origem. O direito estrangeiro - 155
Medidas preventivas e preparatórias - 156
O procedimento da produção antecipada de provas - 158
Cabimento da produção antecipada de provas - 160
Valoração da prova produzida antecipadamente - 165
O procedimento judicial - 165
1. Petição inicial - 165
1.1. Juízo a que é dirigida (I) - 170
1.2. Nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no CPF ou no CNPJ, domicílio e residência do autor e do réu (II) - 171
1.3. O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (III) - 172
1.4. O pedido e suas especificações (IV) - 176
1.5. Valor da causa (V) - 176
1.6. As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (VI) - 181
1.7. A opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (VII) - 182
2. Citação dos interessados - 182
A atuação do oficial de justiça - 199
3. Ausência de pronunciamento do juiz sobre o fato (CPC, art. 382, § 2.º) - 205
4. Cumulação de provas (CPC, art. 382, § 3.º) - 205
5. Ausência de defesa ou de recurso (CPC, art. 382, § 4.º) - 205
6. Os autos do procedimento - 206
Capítulo XV — Produção de Provas em Ação Rescisória - 207
Capítulo XVI — Prova e Cognição - 212
Comentário - 212
Resumo - 217
Capítulo Único — Dos Deveres Processuais das Partes e de Terceiros - 221
Deveres das partes - 222
a) Expor os fatos conforme a verdade - 222
b) Não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento - 229
c) Não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito - 229
d) Cumprir com exatid ão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação - 229
e) Declinar , no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva - 230
f) Não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso - 231
Inovação do estado de fato - 231
Ilegalidade do ato inovador - 232
g) Dever de praticar ato que lhe for determinado - 232
h) Outros deveres - 232
Deveres de terceiros - 233
a) Dever de informar ao juiz - 233
b) Dever de exibir documento ou coisa - 233
Capítulo I — Interrogatório das Partes - 237
Interrogatório e depoimento - 237
Interrogatório - 237
Depoimento - 238
Distinção entre ambos - 238
A matéria na CLT - 239
Quem deve ser interrogado - 142
Interrogatório do menor de dezoito anos - 246
Interrogatório mediante intérprete - 247
A proibição de desconto no salário - 248
Técnica do interrogatório - 250
a) A ordem do interrogatório. A inversão - 250
b) Proibição de a parte que ainda não depôs ouvir o interrogatório da outra - 252
c) Per guntas. Reperguntas. Indeferimento - 254
Recusa de depor - 258
Fatos sobre os quais a parte não é obrigada a depor - 259
a) Fatos criminosos ou torpes - 260
b) Manutenção de sigilo - 261
c) Sobre os quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível - 262
d) Que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas mencionadas na letra “c” retro - 262
O interrogatório nas ações de rito sumário sui generis - 262
O interrogatório no procedimento sumariíssimo - 263
Capítulo II — Confissão - 265
Conceito - 265
Confissão não é pena - 266
Elementos da confissão - 267
a) Elemento objetivo - 267
b) Elemento subjetivo - 268
c) Elemento intencional - 268
Espécies de confissão - 269
a) Judicial - 269
b) Extrajudicial - 270
O problema da ficta confessio no processo do trabalho - 271
Quem pode confessar - 278
Efeitos da confissão - 280
O princípio legal da indivisibilidade da confissão - 280
O princípio legal da indivisibilidade da confissão - 280
Revogação da confissão - 281
a) Erro - 281
b) Dolo - 283
c) Coação - 283
Capítulo III — Prova Documental - 286
Conceito. Conteúdo - 286
Classificação - 288
1. quanto ao seu autor , sua origem ou procedência - 288
2. quanto ao meio, à maneira ou ao material usado na sua formação - 288
3. quanto ao seu conteúdo - 288
4. quanto à sua finalidade - 288
5. quanto à forma - 288
6. quanto à forma em si - 288
Formação e eficácia dos documentos públicos - 289
Documento feito por oficial público incompetente - 289
Documentos não originais: eficácia - 290
Declarações constantes em documento particular - 293
Autenticidade de documento particular - 294
A data do documento particular - 295
O autor do documento particular - 296
As cartas e os demais registros domésticos - 297
A nota escrita pelo credor em parte do documento - 297
Telegrama, radiograma e outros meios de transmissão - 298
O e-mail impresso como meio de prova judicial - 299
Os livros comerciais e a escrituração contábil - 303
Exibição de livros comerciais e de documentos do arquivo - 303
As reproduções mecânicas - 304
Cópias de documentos particulares - 305
Documento contendo entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento - 306
Cessação da fé quanto ao documento público ou particular - 306
Cessação da fé quanto ao documento particular - 307
O ônus da prova a respeito dos documentos - 308
Requisição de documentos - 309
Da exibição de documento ou coisa - 310
Da arguição de falsidade documental - 312
Documentos eletrônicos - 315
Documentos típicos das relações trabalhistas - 316
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS - 316
b) Recibos de quitação - 317
Desentranhamento de documentos - 320
Capítulo IV — Prova Testemunhal - 321
Considerações introdutórias - 321
Conceito de testemunha - 322
O problema da inverdade das declarações - 324
Espécies de testemunhas - 326
A obrigação de testemunhar - 328
Pessoas que não podem depor como testemunha - 328
a) Incapazes - 329
b) Impedidas - 331
c) Suspeitas - 334
Inquirição de pessoas impedidas ou suspeitas - 341
Fatos sobre os quais a testemunha não é obrigada a depor - 342
a) Graves danos - 342
b) Manutenção de sigilo - 343
Obrigações e direitos da testemunha - 344
A produção da prova testemunhal no processo do trabalho - 346
O serventuário da Vara arrolado como testemunha - 351
Admissibilidade e inadmissibilidade da prova testemunhal - 352
Inquirição antecipada - 353
A inquirição mediante carta precatória - 354
Limite legal do número de testemunhas. Ações individuais e plurais. A testemunha referida. A testemunha única - 355
A técnica da inquirição. A ordem de inquirição e a separação das testemunhas - 358
A qualificação. A contradita - 359
O compromisso. A advertência - 361
A formulação das perguntas. O indeferimento - 363
A acareação - 366
A gravação dos depoimentos das testemunhas - 368
Capítulo V — Prova Pericial - 373
Conceito de perícia e de perito - 373
Perito e testemunha - 375
Espécies de prova pericial - 375
Classificação da prova pericial - 376
Indeferimento da prova pericial - 377
Requerimento - 378
a) Nomeação de perito habilitado e compromisso - 379
b) Determinação para que indique, previamente, o dia, horário e local em que terão início as diligências - 380
c) Fixação de prazo para a entrega do laudo - 381
d) Indicação de assistentes e formulação de quesitos - 382
e) Depósito parcial e prévio dos honorários periciais - 383
A escusa e a recusa do perito e dos assistentes técnicos - 387
Substituição do perito ou dos assistentes técnicos - 388
Perícia mediante carta - 388
O desempenho das funções de perito e de assistente - 389
Perícia e atentado - 390
A lavratura do laudo - 391
Dilação do prazo para a entrega do laudo - 392
Apresentação do laudo - 392
O laudo e o princípio da persuasão racional - 394
Nova perícia - 395
Perícia relativa à falsidade ou autenticidade de documento, letra ou assinatura - 397
A falsidade do laudo - 399
Produção antecipada da prova pericial - 399
Dispensa da prova pericial - 400
O depoimento do perito - 401
Capítulo VI — Inspeção Judicial - 404
Considerações preambulares - 404
Conceito - 404
Lugar da inspeção - 406
O ato de inspeção - 406
Inspeção cumulada com perícia - 407
Auto de inspeção - 408
Capítulo VII — Presunções e Indícios - 409
Presunções - 409
Indícios - 410
Distinção entre ambos - 410
Presunção e ficção - 411
Espécies de presunção - 411
Capítulo VIII — Justificação Judicial - 415
Comentário - 415
Capítulo IX — Ata Notarial - 417
Comentário - 417
Capítulo X – Print de tela de telefone celular - 419
Comentário - 419
Bibliografia - 422
