ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Com muita satisfação temos a honra de apresentar à comunidade jurídica e à sociedade em geral a obra “Desafios do Trabalho no Século XXI e as Novas Tecnologias”, resultado da pesquisa do ano de 2019 do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário. O estudo deriva dos debates desenvolvidos pelos Grupos das duas Linhas de Pesquisa do Mestrado: Linha 1 - Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo e Linha 2 – Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho – que, ao longo do ano, em conjunto com notáveis professores de Universidades brasileiras públicas e privadas e Instituições de Ensino Superior estrangeiras, debruçaram-se sobre as grandes transformações do mundo do trabalho decorrentes da Era Digital e os impactos da Indústria 4.0 na sociedade. O esforço culminou com a realização do II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, realizado no UDF, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, prestigiado por Professores Doutores de Cátedras estrangeiras e brasileiras, o que contou com o imprescindível apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, demonstrando a seriedade angariada pelo Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário frente à comunidade científica nacional e internacional, sob a Coordenação Acadêmica do Professor Doutor Ricardo José Macedo de Britto Pereira.
Número de Páginas
230
Formato
17x24
Ano de Publicação
2020
Área
Direito do trabalho
PREFÁCIO - Guilherme Guimarães Feliciano - 9
APRESENTAÇÃO - Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Renata de Assis Calsing e Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - 11
1. TRABALHO DECENTE E NOVAS TECNOLOGIAS - 13
TRABAJO DECENTE, DIGITALIZACIÓN Y ROBÓTICA EN LA UNIÓN EUROPEA - Esperanza Macarena SIERRA BENÍTEZ - 15
O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR À DESCONEXÃO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS - Oneide Soterio da Silva e Jurema Costa de Oliveira Silva - 38
DO DIREITO SOCIAL À PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS DA AUTOMAÇÃO: BREVES COMENTÁRIOS AO PL N. 1.091/2019, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes - 54
DA 1ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL À INDÚSTRIA 4.0: UM ESTUDO ACERCA DAS ATIVIDADES DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO APARTIR DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO - Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Cristine Helena Cunha e Jéssica Maria Sousa Gurgel - 63
2. TRABALHOS E PLATAFORMAS DIGITAIS - 79
LOS DERECHOS COLECTIVOS DE LOS TRABAJADORES EN LA ECONOMÍA DIGITAL: ¿HACIA UN MOVIMIENTO OBRERO? - Fernando Fita Ortega - 81
O TRABALHO REALIZADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS. READEQUAÇÃO DO CONSELHO DE SUBORDINAÇÃO NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO - Ricardo José Macedo de Britto Pereira - 98
MENSAGENS ELETRÔNICAS E PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR ELECTRONIC MESSAGES AND EMPLOYER’S DIRECTING POWER - Gustavo Filipe Barbosa Garcia - 108
A RESSIGNIFICAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO PARA OS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS À LUZ DO FATOR “A” DO “TESTE ABC” DA CALIFÓRNIA - Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Eunice Maria Franco Zanatta e Fabíola Moraes do Nascimento - 114
TESTE ABC DA CALIFÓRNIA: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO MÍNIMA DO TRABALHADOR EM PLATAFORMAS DIGITAIS - Ricardo José Macedo de Britto Pereira Eunice, Maria Franco Zanatta e Fabíola Moraes do Nascimento - 129
3. SAÚDE, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS - 145
TEMPO PARA VIVER, TEMPO PARA TRABALHAR:JORNADA DE TRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS NO RELATÓRIO GLOBAL DA OIT “TRABALHAR PARA UM FUTURO MELHOR” - Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - 147
AS VIOLÊNCIAS NO AMBIENTE LABORAL NO SÉCULO XXI VIOLENCES IN THE WORKPLACE IN THE CENTURY XXI - Isabela Capone Krause e Silvia Sampaio - 155
O DESAFIO DE ASSEGURAR SAÚDE E SEGURANÇA NA ERA DIGITAL NA “ECONOMICA DE BICO” - Janaína Guimarães Santos - 163
4. SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NOVAS TECNOLOGIAS - 175
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS APÓS A INSERÇÃO DOS ARTIGOS 611-A E 611-B NA CLT - Raimundo Simão de Melo, Ana Paula Fleuri de Bastos e Karine Domingues Machado - 177
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS NO CRPS COM MÉTODOS DA PREVIDÊNCIA 4.0 TECNOLÓGICA - Isabela Capone Krause, Marcelo Borsio Paula Pires e Vanessa Correa Vasconcelos - 187
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ACESSO - Giselle de Melo Salles e Macedo Koifman Leonardo Ferreira - 197
A “JURISDIÇÃO 4.0” E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PRECEDENTES TRABALHISTAS: NOVAS TÉCNICAS, VELHOS DESAFIOS - Roberta Ferme Sivolella - 216
