Geossindicalismo: o segredo dos sindicatos ricos - 1ª Edição

Apresentação - 47

Capítulo I - 51

Sindicato e Sindicalismo: Etimologia e Conceitos - 51

1. Etimologia do vocábulo Sindicato - 51

2. Conceito do vocábulo Sindicato - 51

3. Etimologia do vocábulo Sindicalismo - 51

4. Conceito do vocábulo Sindicalismo - 52

4.1. Sindicalismo sob o ponto de vista sociológico - 52

4.2. Sindicalismo no Direito Coletivo do Trabalho (CLT) - 53

4.3. Papel dos Sindicatos na Formulação de Políticas Públicas - 54

4.4. Papel dos Sindicatos na Fiscalização das Condições de Trabalho - 54

4.5. Papel dos Sindicatos na Educação e Capacitação Profissional - 54

4.6. Papel dos Sindicatos na Representação Internacional e Cooperação Sindical - 54

4.7. Papel dos Sindicatos na Defesa Jurídica e Apoio aos Trabalhadores - 55

4.8. Papel dos Sindicatos na Mobilização Social e Protestos - 55

4.9. Mobilização Social e Protestos - 55

5. Conclusão - 55

Capítulo II - 57

Do Ludismo às Reformas: A Trajetória do Sindicalismo no Brasil - 57

1. Origens do Sindicalismo: Ludismo - 57

1.1. O contexto do Ludismo - 58

1.2. A importância do Ludismo como forma de resistência - 58

1.3. A transição do Ludismo para o sindicalismo - 58

2. Origens do Sindicalismo: Trade Unions - 59

3. Surgimento do Sindicalismo na Revolução Industrial - 60

4. Expansão do Sindicalismo no Brasil Pós-Abolição - 62

5. Era Vargas e Consolidação Institucional: CLT e Corporativismo - 64

6. O Apogeu Sindical: Conquistas e Constituição de 1946 - 66

6.1. Apogeu Sindical: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - 67

6.2. O Tempo em Que os Sindicatos Estavam Fortes: Das Constituições de 1934 a 1988 - 68

7. Quando o Sindicato Começou a Mudar: Do Modelo Antigo ao Novo Sindicalismo - 70

8. Conclusão - 72

Capítulo III - 73

Natureza Jurídica das Entidades Sindicais - 73

1. Natureza Jurídica - 73

2. Natureza Jurídica em Tempos de Desfinanciamento e Reconfiguração Social: Entre o Direito e a Sobrevivência - 75

Capítulo IV - 78

Desmonte Sindical na Era da Geopolítica Global - 78

Capítulo V - 81

O Silogismo do Geossindicalismo: Da Supressão do Custeio à Reinvenção das Fontes Alternativas - 81

1. Silogismo: conceito e origem - 81

2. O silogismo de uma realidade: “O sindicato viu a contribuição sindical” - 81

3. Silogismo Jurídico do Geossindicalismo - 82

4. Geossindicalismo como resposta lógica e política - 83

5. Paráfrases necessárias: lições de resistência e reinvenção a partir da fala de uma Ministra do STF - 83

1ª Paráfrase - 86

2ª Paráfrase - 86

3ª Paráfrase - 87

4ª Paráfrase - 87

5ª Paráfrase - 87

6ª Paráfrase - 87

7ª Paráfrase - 87

8ª Paráfrase - 87

9ª Paráfrase - 87

10ª Paráfrase - 88

Capítulo VI - 89

Etimologia, Conceito e Função do Geossindicalismo - 89

1. Etimologia - 89

2. Conceito - 91

3. O Geossindicalismo como resposta ampliada à era da flexibilização - 92

3.1. O Geossindicalismo como síntese crítica e estratégica - 93

3.2. Ações inovadoras e fontes alternativas de custeio: elo entre o diagnóstico e a superação - 93

3.3. A década de 1990 como incubadora do “ocaso sindical” - 94

4. O Geossindicalismo como Estratégia de Reconstrução Sindical - 95

Capítulo VII - 97

Natureza Jurídica do Geossindicalismo - 97

Capítulo VIII - 100

Os Sujeitos do Geossindicalismo no Direito Coletivo do Trabalho: O que as “mãos de tesoura” dos atores sindicais devem fazer para captar novas fontes de custeio no pós-Reforma Trabalhista de 2017 - 100

1. Conceitos fundamentais: sindicato e sindicalismo - 101

1.1. Etimologia - 101

1.2. Conceituação gramatical - 101

1.3. Conceituação sociológica - 101

1.4. Conceituação doutrinária - 102

2. Edward, Tesouras nas Mãos e o Sindicalismo em Reconstrução - 103

2.1. Considerações sobre o Conceito de Trabalhadores - 104

2.1.1. Os Trabalhadores “Mãos de Tesoura” - 105

2.2. Trabalhador ou Representado - 105

2.2.1. Os Trabalhadores ou Representados “Mãos de Tesoura” - 106

3. Empresas e Empregadores - 106

3.1. Empresas e Empregadores “Mãos de Tesoura” - 107

4. Empregador ou Representado - 108

4.1. Empregador ou Representado “Mãos de Tesoura” - 109

5. Os Trabalhadores “Mãos de Tesoura” - 110

6. Federações e Confederações: Sujeitos excepcionais - 110

6.1. As federações e confederações “Mãos de Tesoura” - 112

7. Centrais Sindicais - 112

7.1. As Centrais “Mãos de Tesoura” - 115

8. Estado e Poder Público - 115

8.1. O Estado “Mãos de Tesoura” - 116

9. Organizações Internacionais - 117

9.1. As organizações internacionais “Mãos de Tesoura” - 119

10. Academias, Pesquisadores e Juristas - 119

10.1. Academias, Pesquisadores e Juristas “Mãos de Tesoura” - 120

11. Magistrados do Trabalho (Juízes, Desembargadores e Ministros) - 121

11.1. Magistrados do Trabalho “Mãos de Tesoura” - 122

12. Auditores Fiscais do Trabalho - 123

12.1. Auditores Fiscais do Trabalho “Mãos de Tesoura” - 125

13. Convenção da OIT e atos antissindicais - 125

13.1. As “mãos de tesoura” nos atos antissindicais - 127

13.2. Redesenho necessário: reconstruir ou desaparecer - 127

13.2.1. Reconectar com a base: da indiferença à identidade - 128

13.2.2. Inovar nas formas de financiamento voluntário - 128

13.2.3. Redesenhar a gestão: do cartório para não mais o chão da fábrica, e sim para o mundo virtualizado - 128

13.2.4. Combater práticas antissindicais internas - 128

13.2.5. Fontes estratégicas de financiamento no geossindicalismo - 130

13.2.5.1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - 131

13.2.5.2. FAT — Fundo de Amparo ao Trabalhador - 132

13.2.5.3. Emendas parlamentares - 133

13.2.5.4. Convênios com ONGs, universidades e organismos multilaterais - 134

13.2.5.5. Banco dos BRICS — Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) - 135

13.2.5.6. Chamadas públicas e editais sociais - 136

13.2.5.7. Patrocínios institucionais, eventos temáticos e feiras de impacto sindical - 137

14. A poda do geossindicalismo: do velho modelo ao novo financiamento - 138

15. Membros do Ministério Público do Trabalho (Procuradores do Trabalho) - 139

15.1. As “mãos de tesoura” dos membros do MPT - 141

15.1.1. O entendimento do MPT: autonomia sindical é cláusula pétrea - 142

15.1.1.1. O que as “mãos de tesoura” do geossindicalismo propõe: poda interna, não intervenção externa - 142

16. Conclusão: as mãos de tesoura e a reinvenção da árvore sindical - 144

Capítulo IX - 145

Conexão entre Globalização, Trabalho e Geopolítica - 145

1. Conexão entre globalização, trabalho e geopolítica - 145

2. Cenário de Economia Globalizada e Geossindicalismo - 146

2.1. Cenário de Economia Globalizada no Brasil e Geossindicalismo - 147

2.2. Geossindicalismo perante o Direito Internacional do Trabalho - 150

2.2.1. Impactos do Geossindicalismo na aplicação da Convenção 29 da OIT - 150

2.2.2. Geossindicalismo na Aplicação da Convenção 29 da OIT: Papel dos Sindicatos - 152

2.3. Impactos do Geossindicalismo na aplicação da Convenção 87 da OIT - 152

2.3.1. Impactos do Geossindicalismo na aplicação da Convenção 87 da OIT - 153

2.3.2. Exemplos de atuação de sindicatos brasileiros na aplicação da Convenção 87 da OIT - 154

2.3.1.1. Geossindicalismo X Acordos-marco internacionais (AMIs) - 155

2.3.1.2. Geossindicalismo X Redes sindicais internacionais - 156

2.3.1.3. Geossindicalismo X Alianças Globais Sindicais - 157

2.3.1.4. Conclusão acerca da Convenção 87 da OIT X Geossindicalismo - 158

Capítulo X - 160

Geossindicalismo e Cooperativas Crédito: Onde está o dinheiro: A arquitetura do protagonismo sindical - 160

1. Cooperativas de Crédito - 162

2. Cooperativas de Crédito Sindicais: o banco da base trabalhadora como fonte de custeio estratégico - 163

3. Previsão legal - 164

4. A Contrapartida Sindical como Mecanismo de Sustentação: o retorno simbólico da contribuição extinta - 165

4.1. Mobilização como fundamento do convênio - 165

4.2. Retorno simbólico e contratual como forma de custeio - 165

4.3. Vínculo entre filiação sindical e acesso à cooperativa - 166

4.4. Cláusula de reciprocidade e fortalecimento institucional - 166

4.5. Benefícios mútuos e engajamento sindical - 166

4.6. Sustentabilidade voluntária e ganhos políticos - 167

4.7. Potencial financeiro direto ao trabalhador e ao sindicato - 167

5. Conclusão - 168

Capítulo XI - 169

Geossindicalismo e Bancos Digitais: Como resgatar as finanças perdidas no pós-Reforma Trabalhista de 2017 - 169

1. Fundamento constitucional e legal da atuação econômica dos sindicatos - 170

2. Financeirização, exclusão sindical e os desafios da era digital - 171

3. Geossindicalismo e soberania financeira por meio de bancos digitais - 171

4. Contrapartida sindical como mecanismo de custeio: o retorno simbólico da contribuição extinta - 172

4.1 Mobilização como fundamento do convênio - 172

4.2 Retorno simbólico e contratual como forma de custeio - 173

4.3 Vínculo entre filiação sindical e acesso ao banco digital - 173

4.4 Cláusula de reciprocidade e fortalecimento institucional - 173

4.5 Benefícios mútuos e engajamento sindical - 173

4.6 Sustentabilidade voluntária e ganhos políticos - 174

4.7 Potencial financeiro direto ao trabalhador e ao sindicato - 174

5. Instrumentos jurídicos associados: portabilidade salarial e crédito consignado - 174

6. Jurisprudência: portabilidade como direito protegido judicialmente - 175

7. Jurisprudência cível sobre portabilidade de conta-salário para bancos digitais - 175

8. Jurisprudência trabalhista sobre portabilidade de conta-salário para bancos digitais - 177

9. Bancos Digitais Sindicais: Companhias de Capital Aberto - 178

9.1. Bancos Digitais Sindicais de Capital Aberto: Urgência para vencer a crise financeira dos sindicatos - 179

9.2. A Conjuntura da Financeirização Digital - 179

9.3. Bancos Digitais com Capital Aberto: Fundamentos Jurídicos e Estratégicos - 179

9.4. Do Estatuto à Bolsa: Como Estruturar um Banco Digital Sindical - 180

9.5. Holding Sindical com Fins Econômicos - 180

9.5.1.. Sociedade Anônima com Participação Sindical - 180

9.5.2. Autorização do Banco Central - 181

9.5.3. Registro na CVM e Acesso ao Mercado de Capitais - 181

9.6. Alternativas de Financiamento Sindical para Implantação do Banco Digital - 181

9.6.1 Empréstimos no BNDES - 181

9.6.2. Financiamento via Banco dos BRICS (NDB) - 182

10. Bancos Digitais Sindicais: Caminho para a Reconstrução Financeira e Política do Sindicalismo - 182

11. Por que a criação de um banco digital sindical com capital aberto não configura construção teratológica - 182

12. Conclusão - 183

Capítulo XIII - 185

Sindicatos 5.0 e Sindicatos de Presença Digital Plena: Como encontrar Novas Fontes de Custeio depois da Reforma Trabalhista de 2017 - 185

1. Uma realidade em construção - 186

2. O sindicato 100% digital: paradigma de sobrevivência - 186

3. Homens + máquinas = sindicalismo 5.0 - 186

4. Brainstorm com inteligência artificial: ferramenta ou parceira? - 187

4.1. Criação de pautas coletivas com base em dados de enquetes digitais - 187

4.2. Análise de demandas da base a partir de mensagens em grupos de WhatsAp - 187

4.3. Geração de conteúdo sindical (panfletos, vídeos, comunicados) com apoio de IA - 187

4.4. Simulação de cenários de negociação coletiva com base em jurisprudência e dados econômicos - 188

4.4.1. Exemplo prático de simulação - 188

4.4.2. Dados analisados pela IA - 188

4.4.3. Cenário simulado pela IA - 189

4.4.4. Resultado da simulação - 189

4.5. Inteligências Artificiais Sindicais Próprias - 189

4.5.1 Contribuição assistencial aprovada em assembleia - 190

4.5.2. Cláusulas específicas em instrumentos normativos - 190

4.5.3. Parcerias e consórcios entre sindicatos - 190

4.5.4. Projetos financiados por editais públicos ou privados - 190

4.5.5. Campanhas de engajamento com a base - 190

5. Escuta ativa virtual: o sindicato cabe no bolso e na palma da mão - 191

5.1. Grupos de escuta no WhatsApp - 191

5.2. Formulários anônimos - 191

5.3. Lives e podcasts - 191

5.4. Plataformas de votação e consulta digital - 191

6. Da sede ao app: o sindicato como plataforma acessível - 191

7. Escuta que vira dado, dado que vira ação - 191

7.1. Exemplo práticom - 192

8. Da escuta à prestação de serviços - 193

9. Comunicação que engaja, mobiliza e sustenta - 193

10. Deliberação digital: segurança jurídica e legitimidade - 194

11. Organização em rede: leve, distribuída e inteligente - 195

12. Ferramentas para sindicatos digitais já disponíveis - 196

13. Da transição dos Sindicatos Híbridos para os Sindicatos do Futuro - 196

14. O Sindicato Virtual como Tendência de Curto e Médio Prazo - 197

14.1. Atuar como “plataforma de confiança” - 197

14.2. UniVerso do Saber - 198

14.3. Economia da reputação - 198

14.3.1. Importância para empresas e grandes grupos - 199

14.3.2. Como os sindicatos poderão monetizar a economia da reputação com apoio empresarial - 200

14.4. Perguntas e Respostas sobre a Economia da Reputação: O Caminho Inteligente para o Novo Custeio Sindical - 201

14.4.1. Já existem grandes empresas realizando parcerias com sindicatos brasileiros? Como estão monetizando? - 201

14.4.2. O BNDES e o FAT poderiam ser utilizados na Economia da Reputação? - 202

15. Moedas Sociais Sindicais - 202

15.1. Conceito e propósito - 203

15.2. Funcionamento prático - 203

15.3. Base teórica e tendências - 203

15.4. Fontes de financiamento para implantação - 204

15.4.1. BNDES - 204

15.4.2. Banco dos BRICS (NDB) - 204

15.4.3. Emendas parlamentares - 204

16. Sindicatos de Presença Digital Plena - 204

16.1 Proposta Normativa para Reconhecimento Legal do Sindicato de Presença Digital Plena - 206

Capítulo XIV - 210

Compliance Trabalhista e Reinvenção do Custeio Sindical: Estratégias para Superar o Esvaziamento Pós-Reforma - 210

1. O princípio do negociado sobre o legislado - 210

2. Geossindicalismo - 211

3. Compliance trabalhista - 211

3.1. Como os sindicatos patronais poderão se beneficiar do Sistema S, ante o princípio do negociado sobre o legislado - 213

3.1. Reposicionamento dos sindicatos patronais como agentes de segurança jurídica - 214

3.2. Criação de núcleos patronais de compliance sindical patronal - 214

3.3. Retomada da centralidade na negociação coletiva pelos sindicatos patronais - 215

3.4. Acesso a recursos e parcerias estratégicas com o Sistema S - 215

3.4. Acesso a recursos e parcerias estratégicas com o Sistema S - 215

3.4.1. Composição do Sistema S - 215

3.4.2. Fontes de financiamento do Sistema S - 216

3.4.3. Natureza jurídica e controle institucional do Sistema S - 216

3.4.4. O Sistema “S” como agente territorial que pode beneficiar os sindicatos patronais - 217

3.4.5. O Sistema “S” e a formação profissional - 217

4. Limitações Institucionais e Jurídicas dos Sindicatos Profissionais frente ao Sistema S na Implementação do Compliance Trabalhista - 217

5. Impasses Institucionais e Limites Jurídicos na Implementação do Compliance Trabalhista via Sindicatos Profissionais em Parceria com o MPT - 218

6. Geossindicalismo e Compliance Trabalhista: O Caminho dos Sindicatos de Trabalhadores para Retomar o Protagonismo Perdido via Financiamento Internacional - 219

6.1. O geossindicalismo como chave para a reinvenção do financiamento sindical profissional - 220

6.2. Fontes reais de financiamento internacional disponíveis para Sindicatos - 221

6.2.1. Fundos multilaterais e bancos de desenvolvimento - 221

6.2.1.1 Banco Mundial e IFC: Apoio Global à Capacitação Sindical e Desenvolvimento Institucional - 221

6.2.1.2. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): Incentivo à Inovação Social e ao Trabalho Decente - 221

6.2.1.3. Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF): Recursos para Fortalecer a Participação Democrática dos Trabalhadores - 221

6.3. Fundações internacionais - 222

6.3.1. Friedrich Ebert Stiftung (FES): Parceira Tradicional dos Sindicatos Brasileiros na Formação e Promoção da Justiça Social - 222

6.3.2. Ford Foundation, Open Society, Kellogg e MacArthur: Apoio Global para Direitos Trabalhistas e Fortalecimento Sindical - 223

6.4. Cooperação bilateral - 223

6.4.1. Alemanha – GIZ e KfW: Apoio à Formação Sindical e Projetos de Inclusão Produtiva - 224

6.4.2. Noruega – NORAD: Recursos para Fortalecer o Sindicalismo Democrático e Inclusivo - 224

6.4.3. França – AFD: Financiamento para Projetos de Justiça Econômica e Trabalho Decente - 224

6.4.4. Japão – JICA: Cooperação Técnica para Formação Profissional e Qualificação Sindical - 225

6.4.5. Espanha – AECID: Fomento à Participação Democrática e Direitos Trabalhistas - 225

7.Caminhos Práticos para Acessar Recursos Internacionais - 225

7.1. Criação de Núcleos de Captação e Projetos Internacionais - 225

7.2. Estabelecimento de Parcerias com Universidades, ONGs e Institutos de Pesquisa - 225

7.3. Mapeamento de Editais e Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - 226

7.4. Apresentação do Sindicato como Agente de Transformação Social - 226

8. Rumo à Transformação: Um Roteiro Estratégico de Captação Internacional para Sindicatos pelos sindicatos profissionais - 226

8.1. Objetivo Geral - 226

8.2. Etapas Estratégicas - 227

8.2.1. Diagnóstico Interno e Alinhamento com ODS - 227

8.2.2. Criação de Núcleo de Captação Internacional - 228

8.2.3. Mapeamento de Oportunidades - 228

8.2.4. Desenvolvimento de Propostas - 228

8.2.5. Posicionamento e Visibilidade Internacional - 229

8.2.6. Monitoramento de Editais e Relacionamento com Doadores - 230

8.2.7. Modelos de Documentos e Ferramentas - 230

8.2.8. Recomendações Finais - 230

9. “Caminho das Pedras”: parte prática - 231

9.1. Modelo de Projeto para Submissão ao UNDEF - 231

9.1.1. Título do Projeto - 232

9.1.2. Resumo Executivo - 232

9.2. Objetivos - 232

9.2.1. Objetivo Geral - 232

9.2.2. Objetivos Específicos - 232

9.2.3. Justificativa - 233

9.2.4. Metodologia - 233

9.2.5. Indicadores de Sucesso - 233

9.2.6. Orçamento Resumido (USD) - 233

9.2.7. Parcerias Estratégicas - 234

9.2.8. Contato da Organização Proponente - 234

9.2.9. Anexos Recomendados - 234

9.3. Modelo de Projeto para Submissão ao UNDEF - 234

9.3.1. Título do Projeto - 235

9.3.2. Resumo Executivo - 235

9.3.3. Objetivos - 235

9.3.3.1. Objetivo Geral - 235

9.3.3.2. Objetivos Específicos - 235

9.4. Justificativa - 235

9.5. Metodologia - 236

9.6. Indicadores de Sucesso - 236

9.7. Orçamento Resumido (USD) - 236

9.8. Parcerias Estratégicas - 237

9.9. Contato da Organização Proponente - 237

9.10. Anexos Recomendados - 237

10. Modelo de Projeto para a Friedrich Ebert Stiftung (FES) - 237

10.1. Título do Projeto - 238

10.2. Resumo Executivo - 238

10.3. Objetivos - 238

10.3.1. Objetivo Geral - 238

10.3.2. Objetivos Específicos - 239

10.4. Justificativa - 239

10.5. Metodologia - 239

10.6. Indicadores de Sucesso - 240

10.7. Orçamento Resumido (BRL) - 240

10.8. Parcerias Estratégicas - 240

10.9. Contato da Organização Proponente - 240

10.10. Anexos Recomendados - 240

11. Modelo de Projeto para a União Europeia - 241

11.1. Título do Projeto - 241

11.2. Resumo Executivo - 241

11.3. Objetivos - 242

11.3.1. Objetivo Geral - 242

11.3.2. Objetivos Específicos - 242

11.4. Justificativa - 242

11.5. Metodologia - 242

11.6. Indicadores de Sucesso - 243

11.7. Orçamento Resumido (EUR) - 243

11.8. Parcerias Estratégicas - 243

11.9. Contato da Organização Proponente - 244

11.10. Anexos Recomendados - 244

12. Modelo de Projeto para Cooperação Bilateral (GIZ / JICA / NORAD) - 244

12.1. Título do Projeto - 244

12.2. Resumo Executivo - 245

12.3. Objetivos - 245

12.3.1. Objetivo Geral - 245

12.3.2. Objetivos Específicos - 245

12.3.3. Justificativa - 245

12.3.4. Metodologia - 246

12.3.5. Indicadores de Sucesso - 246

12.3.6. Orçamento Resumido (USD) - 246

12.3.7. Parcerias Estratégicas - 246

12.3.8. Contato da Organização Proponente - 247

12.3.9. Anexos Recomendados - 247

13. Conclusão - 247

Capítulo XV - 250

Instituto Sindical de Concursos Públicos: Educação e Cidadania como Fontes de Alternativas de Custeio Sindical - 250

1. Objetivo Geral - 250

2. Conceito - 251

3. Importância como Nova Fonte de Custeio Sindical - 251

4. Dispositivos Legais que Autorizam a Criação do Instituto - 251

5. Natureza Jurídica e Classificação - 252

5.1. Natureza Jurídica (CONCLA/IBGE) - 252

5.2. Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - 253

6. Base legal prevista na CLT - 254

7. Doutrina e Jurisprudência sobre o assunto - 255

7.1. Doutrina - 256

7.2. Jurisprudência - 256

8. Órgãos que poderão financiar a criação e funcionamento do Instituto - 257

8.1. Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - 257

8.2. BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - 257

8.3. Memorando de Entendimento BNDES-OIT - 257

8.4. Organização Internacional do Trabalho (OIT) - 258

8.5. Órgãos do Sistema S - 258

8.6. Modelo de Carta Institucional - 259

9. Quadro de Possíveis Parceiros para o ISPUC – Instituto Sindical Público de Concursos - 261

10. Conclusão - 261

Capítulo XVI - 263

Universidade Corporativa Sindical: Educação como Fonte Alternativa de Custeio e Protagonismo Institucional - 263

1. Objetivo Geral - 263

2. Conceito - 263

3. Importância para criar nova fonte alternativa de custeio - 264

4. Dispositivos Legais que autorizam a criação Universidade Corporativa Sindical - 264

4.1. Constituição Federal de 1988 — Liberdade de associação e autonomia sindical - 265

4.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) - 265

4.3. Legislação sobre cursos livres e educação não formal - 265

4.4. Resolução CNE/CES nº 1/2017 - 266

4.5. Código Civil (Lei nº 10.406/2002) — Natureza jurídica das fundações, institutos e associações sindicais - 266

4.6. Resolução Codefat/MTE nº 1.008/2024 — Financiamento de projetos educacionais com recursos do FAT - 266

4.7. Artigos da CLT sobre a atuação dos sindicatos - 267

4.7.1. CLT, art. 513 — Prerrogativas dos sindicatos - 267

4.7.2. CLT, art. 514 — Deveres dos sindicatos - 268

4.7.3. CLT, art. 430 — Formação técnico-profissional por entidades sem fins lucrativos - 268

5. Missão - 269

6. Visão - 269

7. Valores Institucionais - 269

7.1. Democracia participativa - 269

7.2. Autonomia e protagonismo sindical - 269

7.3. Justiça social e equidade - 270

7.4. Solidariedade e compromisso coletivo - 270

7.5. Transparência e ética institucional - 270

7.6. Inovação e acessibilidade educacional - 270

7.7. Compromisso com o mundo do trabalho - 270

8. Estrutura física - 270

8.1. Salas de Aula e Formação Presencial - 271

8.2. Estúdio de Mídia e Produção EAD - 281

8.3. Laboratórios Temáticos e Ambientes de Prática - 281

8.4. Secretaria Acadêmica e Apoio Administrativo - 282

8.5. Coordenação Pedagógica e Núcleo de Desenvolvimento - 282

8.6. Espaço de Convivência e Inclusão - 272

9. Espécies de Cursos - 273

9.1. Cursos Livres e Ensino Não Formal - 273

9.2. Cursos Sequenciais por Campo do Saber - 274

9.3. Estrutura Funcional da Universidade Corporativa Sindical - 274

9.3.1. Administração - 274

9.3.2. Coordenação Pedagógica - 275

9.3.4. Produção de Conteúdo Digital - 275

9.3.5. Atendimento ao Estudante - 275