ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Esta é a quarta publicação do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS, que reúne estudantes, ex-alunos e profissionais que queiram se engajar na luta e aprofundar estudos sobre as condições sociais e materiais de sua reprodução. Por isso mesmo, um dos objetivos principais do Núcleo é a pesquisa e a divulgação de um conhecimento criticamente comprometido. Daí a importância de publicações como essa. Nesta edição, a ideia é discutir o racismo desde uma perspectiva também comprometida com a crítica ao capitalismo, ao sexismo e às demais formas de opressão, desde uma compreensão de que elas estão interligadas.
Número de Páginas
359
Formato
21x29
Ano de Publicação
2025
Área
Direito do Trabalho
APRESENTAÇÃO - 13
1 - AFETO, CUIDADO E VIOLÊNCIA: O RACISMO NAS ESTRUTURAS SOCIAIS E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DA SENZALA PARA O “QUARTINHO” DA EMPREGADA, “COMO SE FOSSE DA FAMÍLIA”: QUANDO OS AFETOS SUSTENTAM A EXPLORAÇÃO ESCRAVIZADA DO TRABALHO EM ÂMBITO DOMÉSTICO - 17
INTRODUÇÃO - 18
2. O “QUARTINHO DA EMPREGADA”: A CULTURA QUE NATURALIZA A EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL EM ÂMBITO DOMÉSTICO - 18
3. “PRATICAMENTE DA FAMÍLIA”: QUANDO O AFETO IMPEDE A VÍTIMA DE RECONHECER A CONDIÇÃO DE ABUSO - 21
4. AMOR, GRATIDÃO, MEDO: A FUNÇÃO DOS AFETOS NA NATURALIZAÇÃO DA ESCRAVIZAÇÃO EM ÂMBITO DOMÉSTICO - 24
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 27
REFERÊNCIAS - 27
DESAFIOS EMERGENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS:CUIDADO COMO TRABALHO NÃO REMUNERADO - 31
INTRODUÇÃO - 31
2. POLÍTICAS PÚBLICAS: BREVES CONCEITOS E PROBLEMATIZAÇÕES - 32
3. MULHERES, MULHERES INDÍGENAS E CUIDADO COMO TRABALHO NÃO REMUNERADO - 33
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 39
REFERÊNCIAS - 40
A (IN)VISIBILIDADE DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO: A LUTA DA MULHER NEGRA POR RECONHECIMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA - 44
INTRODUÇÃO - 44
1. MULHERES NEGRAS - 45
1.1. Conceito de interseccionalidade - 46
1.2. Apagamento das mulheres negras - 47
2. MULHERES NEGRAS E AS DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO - 48
2.1. Em quais postos de trabalho estão as mulheres negras? - 50
2.2. Rendimentos e construção da carreira da mulher negra - 52
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 53
REFERÊNCIAS - 54
A VIOLÊNCIA COMO ENGRENAGEM DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL - 57
INTRODUÇÃO - 57
2. O RACISMO ESTRUTURAL NA GÊNESE DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL - 58
3. A VIOLÊNCIA COMO ENGRENAGEM DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL - 59
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 67
REFERÊNCIAS - 68
KARL MARX E A LUTA CONTRA A ESCRAVIDÃO NEGRA - 70
INTRODUÇÃO - 70
2. A GUERRA E O PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO - 71
2.1. Os motivos da Guerra Americana - 74
3. GUERRA DA SECESSÃO OU GUERRA DA ABOLIÇÃO? - 77
4. EFEITOS DO RACISMO E DO ESCRAVISMO NOS EUA - 78
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 80
REFERÊNCIAS - 81
A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DAS MULHERES NEGRAS COMO FERRAMENTA DO RACISMO - 83
INTRODUÇÃO - 83
2. PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO DIREITO NO BRASIL - 84
2.1. Métodos contraceptivos voltados às mulheres - 85
2.2. Laqueadura tubária - 86
3. O RACISMO COMO IMPEDITIVO PARA O LIVRE EXERCÍCIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR - 88
3.1. Esterilização compulsória e o caso Janaína Quirino - 89
3.2. Entraves ao exercício de direitos reprodutivos como ferramenta de um racismo estrutural - 91
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 92
REFERÊNCIAS - 92
RACISMO, SEXISMO, ETARISMO, XENOFOBIA E ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - 96
INTRODUÇÃO - 96
2. PERVERSÃO E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 97
2.1. Assédio em um local de trabalho - 99
2.2. A terceirização total e o novo vilipêndio - 101
2.2.1. A nova polissemia das classes sociais - 102
2.2.2. Conjuntura socioeconômica internacional período 1970-2023 - 103
3. O RACISMO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO VISTO POR SUAS CLIVAGENS OU PELO VIÉS DA INTERSECCIONALIDADE - 105
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 106
REFERÊNCIAS - 108
TERCEIRIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: IMPACTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À POPULAÇÃO NEGRA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE - 111
INTRODUÇÃO - 111
2. DESMONTE DA SAÚDE PÚBLICA COMO ESTRATÉGIA BURGUESA DE ENFRENTAMENTO ÀS CRISES DO CAPITAL - 112
3. ATENÇÃO PRIMÁRIA E A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA - 114
4. TERCEIRIZAÇÃO NA APS EM PORTO ALEGRE E INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA - 115
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 118
REFERÊNCIAS - 118
IALODÊS: VISIBILIDADE DAS MULHERES NEGRAS SERVIDORAS NA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - 122
INTRODUÇÃO - 122
2. LIDERANÇA DAS MULHERES NEGRAS NO PERÍODO DA ESCRAVIDÃO - 123
QUADRO 1 – Mulheres negras protagonistas - 123
2.1. Sexismo e feminismo negro - 125
3. AS MULHERES NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO - 126
Gráfico 1 – Tipos de vínculos públicos - 129
Gráfico 2 – Servidores Estaduais por gênero e raça/etnia - 130
Gráfico 3 – Servidores Municipais por gênero e raça/etnia - 130
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 131
REFERÊNCIAS - 131
EDUCAÇÃO, SEXUALIDADES, GÊNERO - 133
EDUCAÇÃO: A (DES)CONSTRUÇÃO E O DESAFIO DAS ESCOLAS NO ENFRENTAMENTO DO RACISMO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 133
INTRODUÇÃO - 133
2. UMA BREVE ANÁLISE DA PESQUISA: “LEI 10.639/03: A ATUAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA” - 134
3. A LEI 10639/03 E A SUA NÃO APLICAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO PARA O AUMENTO DO RACISMO - 136
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 139
REFERÊNCIAS - 140
RACISMO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E O COTIDIANO DE VIOLÊNCIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DISCURSO - 142
INTRODUÇÃO - 142
2. O RACISMO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO DISCURSO DO PORTAL G1 - 143
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 151
REFERÊNCIAS - 152
A COLONIALIDADE DO SABER NAS UNIVERSIDADES: RACISMO E SEXISMO EPISTÊMICOS - 155
INTRODUÇÃO - 155
2. METODOLOGIA - 156
3. A VISÃO DO COLONIZADOR - 157
4. A COLONIZAÇÃO RACISTA NAS AMÉRICAS - 158
5. CRÍTICA AO PRIVILÉGIO EPISTÊMICO NAS UNIVERSIDADES - 159
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 161
REFERÊNCIAS - 162
RACISMO EDUCACIONAL: O APAGAMENTO DE INTELECTUAIS NEGROS E ÍNDIGENAS - 164
INTRODUÇÃO - 164
2. RACISMO(S) - 165
3. OS PENSADORES E AS PENSADORAS - 166
4. APAGAMENTO HISTÓRICO - 168
Tabela 1: Quadro comparativo de autores brancos x negros x indígenas - 170
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 170
REFERÊNCIAS - 171
NÃO HÁ RACISMO EM MUNICÍPIOS PEQUENOS! (FALOU A BRANQUITUDE) - 173
INTRODUÇÃO - 173
2. A BRANQUITUDE NÃO ACREDITA EM RACISMO: A OMISSÃO DA BRANQUITUDE É A GARANTIA DO SEU PRIVILÉGIO - 174
3. RACISMO EM CIDADES PEQUENAS: UM DIÁLOGO INEXISTENTE PARA UMA POLÍTICA NECESSÁRIA - 178
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 179
REFERÊNCIAS - 180
REFLEXÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES DO GÊNERO OCIDENTAL NA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES LATINO-AMERICANAS - 181
INTRODUÇÃO - 181
2. A CENTRALIDADE DA RAÇA NOS ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: O SISTEMA MODERNO COLONIAL DE GÊNERO DE MARÍA LUGONES E O SISTEMA IDEOLÓGICO DE DOMINAÇÃO DE LÉLIA GONZALEZ - 183
3. ANÁLISE DE CASOS DE VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA MULHERES: MOMENTOS EM QUE A PRODUÇÃO VIOLENTA DO GÊNERO OCIDENTAL É MATERIALIZADA PELA AÇÃO ESTATAL - 187
4. A NARRAÇÃO DE VIOLÊNCIAS VIVIDAS COMO ATOS DE RESISTÊNCIA: CAPTURAS DE MOMENTOS DE AGENCIAMENTOS CONTRA OPRESSÕES INACEITÁVEIS - 189
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 190
REFERÊNCIAS - 191
MASCULINIDADES NEGRAS: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS TEÓRICAS - 192
INTRODUÇÃO - 192
2. MASCULINIDADES E INTERSECCIONALIDADE - 194
3. GÊNERO E RAÇA COMO DISPOSITIVO DE PODER - 198
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 202
REFERÊNCIAS - 203
FEMINISMO NEGRO, COMO SÓ ACESSEI ESTAS MULHERES EM 2023? - 206
INTRODUÇÃO - 206
2 A INVISIBILIDADE DAS ESCRITAS NEGRAS E O REFLEXO NA PRÁTICA PROFISSIONAL NO SISTEMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - 208
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 211
REFERÊNCIAS - 212
BORDAMOS CAMINHOS, BORDAMOS NOSSA PRESENÇA: SOBRE O RECONHECIMENTO E LEGITIMAÇÃO DA ESCRITA DE MULHERES NEGRAS - 213
INTRODUÇÃO - 213
2. QUEM SÃO ESSAS MULHERES? - 215
2.1. Carolina Maria de Jesus: {Negra e favelada, acidente literário.} Escritora, contista e poetisa - 215
2.2. Neusa Santos Souza: “[...] a descoberta de ser negra… É também, e, sobretudo, a experiência de comprometer-se a resgatar sua história” - 216
2.2. Neusa Santos Souza: “[...] a descoberta de ser negra… É também, e, sobretudo, a experiência de comprometer-se a resgatar sua história” - 216
3. TENSIONAMENTOS SOBRE A ENCRUZILHADA DE CAROLINA E NEUSA - 217
(IN)CONCLUSÕES FINAIS - 218
REFERÊNCIAS - 219
DA DIÁSPORA À (RE)EXISTÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE O EPISTEMICÍDIO E AS FILOSOFIAS AFRICANAS E AFRODIASPÓRICAS NO BRASIL - 221
INTRODUÇÃO - 221
2. NOTAS SOBRE O COLONIALISMO E A DIÁSPORA AFRICANA - 222
3. A COLONIZAÇÃO LEGITIMADA PELA FILOSOFIA OCIDENTAL E PELO EPISTEMICÍDIO - 224
3.1. A supressão da diversidade do conhecimento: uma análise do epistemicídio à luz das contribuições de Sueli Carneiro - 226
4. A (RE)EXISTÊNCIA DAS FILOSOFIAS AFRICANAS: SOB A PERSPECTIVA AFRODIASPÓRICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA - 227
4.1. Matrizes filosóficas africanas e suas (re)existências - 228
4.2. A pluridiversidade em detrimento da universalidade filosófica: a educação a partir da Lei 10.639/03 - 228
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 230
REFERÊNCIAS - 231
O RELATÓRIO “LGBT NAS PRISÕES DO BRASIL”, O RACISMO E A INTERSECCIONALIDADE COMO FERRAMENTA ANALÍTICA DE ANÁLISE - 233
INTRODUÇÃO - 233
2. QUESTÃO CARCERÁRIA: O MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES PRISIONAIS DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL - 235
3. SILENCIAMENTO E OMISSÃO: A AUSÊNCIA DA DIMENSÃO RACIAL NO RELATÓRIO SOBRE A POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - 238
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 241
REFERÊNCIAS - 241
ESTRUTURA SOCIAL, BRANQUITUDE E SISTEMA DE JUSTIÇA MULTICULTURALISMO: UMA POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO PARA UMA CIDADANIA PLENA - 243
INTRODUÇÃO - 243
2. BREVE HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E DO PROCESSO HISTÓRICO DO USO DO CONCEITO - 244
2.1. Afunilando o tópico sobre cidadania a partir do recorte racial - 245
3. MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA BRASILEIRA - 248
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 250
REFERÊNCIAS - 250
ONDE EU ESCONDO O MEU RACISMO? - 253
INTRODUÇÃO - 253
2. ONDE EU ESCONDO O MEU RACISMO? - 254
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 258
REFERÊNCIAS - 259
BRANQUITUDE E RACISMO: DEBATES EMERGENTES SOBRE A IDEOLOGIA QUE ATUA PARA A MANUTENÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL - 261
INTRODUÇÃO - 261
2. BRANQUITUDE E O LEGADO DA ESCRAVIDÃO: O LUGAR DO OUTRO - 262
3. ESTUDOS SOBRE BRANQUITUDE - 264
4. A MATERIALIZAÇÃO DO PACTO DA BRANQUITUDE - 266
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 270
REFERÊNCIAS - 271
“500 ANOS DE BRASIL E O BRASIL NUNCA MUDOU”: DISCUSSÕES ACERCA DO RACISMO À BRASILEIRA E DA BRANQUITUDE ESTRUTURAL - 272
INTRODUÇÃO - 272
2. DO RACISMO ESTRUTURAL E A HISTÓRIA NÃO CONTADA À BRANQUITUDE ESTRUTURAL E A CULTURA DE PRIVILÉGIOS - 273
2.1. A continuidade da história contada a partir da academia - 275
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 279
REFERÊNCIAS - 280
VOZES QUE NÃO FALAM: A INTERRUPÇÃO DO PENSAMENTO NEGRO NA SOCIEDADE - 282
INTRODUÇÃO - 282
2. A CRESCENTE DA POPULAÇÃO NEGRA E A AMEAÇA AO PADRÃO BRANCO - 284
3. O BRANCO ENQUANTO GRUPO SOCIAL FORTALECIDO - 285
4. VOZES NEGRAS SILENCIADAS, CULTURAS APAGADAS - 286
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 287
REFERÊNCIAS - 287
RACISMO AMBIENTAL E A DESESTRUTURAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS ATINGIDOS POR BARRAGENS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - 289
INTRODUÇÃO - 289
2. O DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE A ATIVIDADE MINERÁRIA E OS DIREITOS HUMANOS - 290
3. UM RECORTE NECESSÁRIO: AS BARRAGENS E A ORGANIZAÇÃO DESSAS ESTRUTURAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - 292
4. O RACISMO, O RACISMO AMBIENTAL E A MINERAÇÃO - 295
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 298
REFERÊNCIAS - 298
ADVOCACIA PÚBLICA E COMBATE AO RACISMO: A ATUAÇÃO DA AGU NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 973/ DF - 301
INTRODUÇÃO - 301
2. PODER, ESTRUTURA SOCIAL E PERPETUAÇÃO HISTÓRICA: UM PANORAMA DOS RACISMOS ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL - 303
3. DISCUSSÃO LEVADA AO STF: A ADPF 973 - 305
4. DESCONSTRUINDO PARADIGMAS: O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A ATUAÇÃO DA AGU - 307
4.1. O Direito como instrumento de combate ao racismo - 307
4.2. A atuação da AGU - 308
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 311
REFERÊNCIAS - 312
POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A EUGENIA COMO ELEMENTO FUNDANTE NA CONSTRUÇÃO DA FIGURA DO “CRIMINOSO” - 313
INTRODUÇÃO - 313
2. A EUGENIA NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO - 315
2.1. A Eugenia na América Latina e peculiaridades teóricas - 317
2.2. Sistema Penal sob a ótica da Eugenia - 318
3. A POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: OS ENTRELAÇAMENTOS ENTRE EUGENIA SOCIAL E RACISMO NA CONSTRUÇÃO DA CATEGORIA DO “CRIMINOSO” - 320
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 322
REFERÊNCIAS - 323
RACISMO E COLONIALIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE E PERSPECTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO - 327
INTRODUÇÃO - 327
2. RACISMO, COLONIALIDADE E A PERPETUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE PODER - 328
3. REFLEXÕES CRÍTICAS E RUMOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO - 331
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 334
REFERÊNCIAS - 335
ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FACE A PROMULGAÇÃO DA LEI 14.532/2023 - 337
ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FACE A PROMULGAÇÃO DA LEI 14.532/2023 - 337
INTRODUÇÃO - 337
2. LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: LEI DO CRIME RACIAL 7.716/1989 E LEI 14.532/2023 - 342
3. ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO RIO GRANDE DO SUL - 342
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 345
REFERÊNCIAS - 346
CRIMES DE ÓDIO E POLÍTICAS CRIMINAIS NA POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL - 348
INTRODUÇÃO - 348
2. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS E A DELEGACIA DE POLÍCIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA - 351
3. A FORMAÇÃO HISTÓRICA DE UMA SOCIEDADE DISCRIMINATÓRIA - 353
4. DISCURSO DE ÓDIO E REDES SOCIAIS - 355
CONSIDERAÇÕES FINAIS: POLÍTICAS CRIMINAIS E PRÓXIMOS PASSOS - 356
REFERÊNCIAS - 357
