ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O livro, além de contar com uma introdução e considerações finais, é estruturado em seis capítulos, nos quais são analisados os aspectos históricos relacionados com as manifestações da objeção de consciência, definido o conceito de objeção de consciência, apontados os fundamentos jurídicos para o exercício da objeção de consciência, tanto no direito nacional como supranacional, enfrentada a questão relacionada com a existência do direito à objeção de consciência e com a sua consideração como direito humano e fundamental, analisadas as manifestações da objeção de consciência no mundo do trabalho, além de realizada uma profunda análise do tratamento dispensado à objeção de consciência na justiça dos Estados Unidos da América, do Canadá e do Brasil, assim como pela Corte Europeia de Direitos Humanos, Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e Organização Internacional do Trabalho.
Número de Páginas
406
Formato
17x24
Ano de Publicação
2025
Área
Direito do Trabalho
1 INTRODUÇÃO - 17
2 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: premissas teóricas - 18
2.1 A objeção de consciência e a(s) consciência(s) - 18
2.2 Aspectos históricos sobre a objeção de consciência - 24
2.3 Conceitos, características e classificações de objeção de consciência - 38
3 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - 67
3.1 Panorama geral - 69
3.2 Fundamentos jurídicos da objeção de consciência no direito internacional - 69
3.3 Fundamentos jurídicos da objeção de consciência no Brasil - 114
3.4 Objeção de consciência como direito trabalhista inespecífico - 140
4 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - EUA - 142
4.1 Caso Dewey v. Reynolds Metals Co - 143
4.2 Lei dos Direitos Civis de 1964 (Civil Rights Act of 1964) - 148
4.3 Caso Riley v. Bendix Corporation - 149
4.4 Caso Reid v. Memphis Publishing Company - 151
4.5 Trans World Airlines, Inc. v. Hardison et al. - 156
4.6 Comentários sobre os casos e considerações adicionais - 162
5 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - CANADÁ - 190
5.1 Caso O’Malley - 191
5.2 Caso Bhinder - 197
5.3 Caso Central Alberta Dairy Pool - 207
5.4 Lei Canadense de Direitos Humanos - 217
5.5 Caso Meiorin - 217
5.6 Comentários sobre os casos e considerações adicionais - 228
6 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS - 261
6.1 Caso Nadia Eweida - 262
6.2 Caso Shirley Chaplin - 274
6.3 Caso Lillian Ladele - 277
6.4 Comentários sobre os casos e considerações adicionais - 284
7 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - BRASIL - 307
7.2 ARE 1.099.099/SP de 2020 - 313
7.3 Comentários sobres os casos e considerações adicionais - 326
8 Considerações finais - 369
REFERÊNCIAS - 381
