ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O livro “Espinhos e Pedras no Caminho da Política Nacional de Cooperativismo”, de Ícaro Moreira Ursine, oferece uma análise aprofundada sobre os obstáculos institucionais enfrentados pelo cooperativismo no Brasil. A obra resulta de uma trajetória acadêmica dedicada ao tema, iniciada em 2012 e consolidada com esta tese de doutorado. O autor investiga de que forma a estrutura jurídica brasileira, especialmente após a Constituição de 1988, ainda impõe desafios à criação, ao desenvolvimento e à integração das cooperativas, contrariando o pluralismo produtivo previsto constitucionalmente.
Número de Páginas
351
Formato
18x25
Ano de Publicação
2025
Área
Direito do Trabalho
1 Introdução - 17
1.1 Apresentação - 17
1.2 Contextualização - 20
2 Cooperativismo na estrutura do pluralismo produtivo - 24
2.1 Direito Econômico - 29
2.1.1 Ideologia Constitucional Adotada e Constituição Econômica - 31
2.1.2 Doutrina Social da Igreja e a abertura ao pluralismo produtivo - 36
2.1.2.1 Aproximação e interrelação - 37
2.2 Pluralismo produtivo - 45
2.2.1 Admissão constitucional do capitalismo - 46
2.2.2 As variações dentro do capitalismo admitido - 51
3 Cooperativismo - 60
3.1 Filósofos, pensadores e divulgadores do cooperativismo - 63
3.1.1 Cooperativismo na Doutrina Social da Igreja - 66
3.2 Cooperativismo, importância e contribuições - 68
3.2.1 Cooperativas e seus benefícios internacionalmente reconhecidos - 68
3.2.2 Contribuição subjacente do cooperativismo - 72
3.3 Cooperativismo no Brasil - 75
3.3.1.1 Fases do cooperativismo brasileiro - 77
3.3.1.1.1 Implantação - 77
3.3.1.1.2 Consolidação parcial - 78
3.3.1.1.3 Centralismo estatal - 80
3.3.1.1.4 Renovação das estruturas - 81
3.3.1.1.5 Liberalização - 82
4 Política Nacional de Cooperativismo - PNC - 83
4.1 A PNC e o contexto histórico antes de 1988 - 88
4.2 A PNC e o contexto histórico após 1988 - 96
4.2.1 Constituição brasileira de 1988 e criação de cooperativas - 96
4.2.2 PNC desenvolvida sob a Constituição de 1988 - 100
4.2.2.1 Desdobramentos do Período 1988-1994 - Governos Sarney, Collor e Itamar - 101
4.2.2.2 Desdobramentos do Período 1995-2002 - Governo FHC - 113
4.2.2.3 Desdobramentos do Período 2003-2015 - Governos Lula e Dilma - 120
4.2.2.4 Desdobramentos do período 2016 - 2022 - Governos Temer e Bolsonaro - 129
4.2.2.5 Promessas para o Período 2023 a 2026 - Governo Lula - 137
5 Análise da Política Nacional de Cooperativismo - 138
5.1 Aspectos metodológicos da análise - 139
5.1.1 Método Analítico Substancial - 139
5.1.2 Aplicação do método - 141
5.1.2.1 Informações preliminares - 141
5.2 Dados sobre a cooperação e o cooperativismo - 142
5.2.1 Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB - 142
5.2.1.1 Origem, método e considerações - 142
5.2.1.2 Apresentação dos dados - 144
5.2.1.3 Apontamentos - 146
5.2.2 IBGE - Censo Agropecuário 2017 e 2006 - 147
5.2.2.1 Origem, método e considerações - 148
5.2.2.2 Apresentação dos dados - 151
5.2.2.3 Apontamentos - 159
5.2.3 Governo Federal - 160
5.2.3.1 Origem, método e considerações - 160
5.2.3.2 Apresentação dos dados - 161
5.2.3.2.1 Comparação de abertura e extinção de empresas e cooperativas - 162
5.2.3.3 Apontamentos - 163
5.3 Estudos sobre o cooperativismo - 163
5.3.1 Estudo sobre a legislação - 164
5.3.1.1 Leis - 166
5.3.1.1.1 Temas - 167
5.3.1.1.2 PNC - 169
5.3.1.2 Alterações legislativas - 174
5.3.1.3 Exemplos emblemáticos - 178
5.3.2 Mensagens Presidenciais - 179
5.3.2.1.1 Origem, método e considerações - 179
5.3.2.1.2 Apresentação dos dados - 180
5.3.3 Orçamento público para o cooperativismo e para cooperativas - 183
5.3.3.1 Orçamento público para o cooperativismo - 183
5.3.3.1.1 Origem, método e considerações - 184
5.3.3.1.2 Apresentação dos dados - 184
5.3.3.1.3 Apontamentos - 185
5.3.3.2 Orçamento público e a participação de cooperativas - 186
5.3.3.2.1 Origem, método e considerações - 186
5.3.3.2.2 Apresentação dos dados - 187
5.3.3.3 BNDES - 190
5.3.3.3.1 Origem, método e considerações - 190
5.3.3.3.2 Apresentação dos dados - 191
6 PNC e a Constituição Econômica - 195
6.1 Tema, problema, hipótese e objetivos - 196
6.2 Ordenamento jurídico e cooperativismo - 199
6.2.1 Ordenamento jurídico inóspito para o cooperativismo? - 200
6.2.1.1 Legislação específica - 201
6.2.1.2 Lei nº 5.764/1971 - Lei Geral do Cooperativismo - 203
6.2.1.3 Plano, planejamento e omissão - 207
6.2.2 Por mais quantos anos de espera? - 211
6.2.2.1 Equiparação - 212
6.2.2.2 Anomalia - 216
6.2.2.3 Permissão/Autorização - 218
6.2.2.4 Barreiras silenciosas e outras considerações - 220
6.3 Crescimento e desenvolvimento, apoio e incentivo estatal - 224
6.3.1 Orçamento público, políticas públicas e a PNC - 224
6.3.2 A PNC diante do equilíbrio entre os agentes econômicos - 232
6.3.3 Apontamentos do plano internacional e o cooperativismo brasileiro - 238
6.3.3.1 ICA-EU - 238
6.3.3.2 Moção-100 canadense e a similitude com o Brasil - 241
7 Conclusão - 245
7.1 Cooperativismo ontem - 245
7.2 Cooperativismo hoje - 246
7.3 Cooperativismo para existir algum futuro - 249
7.4 Encerramenta - 251
REFERÊNCIAS - 255
APÊNDICE A - Mensagens Presidenciais do Orçamento - 307
APÊNDICE B - Outras Tabelas sobre o Cooperativismo - 309
APÊNDICE C- Definições Estudos sobre as legislações - 339
ANEXO A - Plano Brasil Cooperativo 2003 - 343
