ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A crise que atualmente vivemos não deve ser vista com pessimismo e desesperança. Toda crise é uma oportunidade de renovação e renascimento, uma nova indicação de caminhos melhores para a nação e para o povo. É preciso, portanto, aproveitá-la para retirar-lhe a utilidade que se situa entre a passagem do velho para o novo. Chama-se “crise” o momento histórico de um país em que as instituições não mais correspondem às necessidades sociais, ocasionando um desencontro entre o que é o que deve ser. Aos períodos tranquilos seguem-se fases agitadas, nas quais a humanidade parece ter perdido o seu centro de gravidade”. O Estado que é capaz de detectar esta inconformidade e ajustar os fatos à vida e a vida aos fatos favorece o bem-estar social e permite que as instituições políticas realizem seus permanentes objetivos de satisfação dos interesses públicos e privados dos cidadãos. Entre eles está evidentemente a Ciência do Direito cujo propósito não é apenas sistematizar e explicar os diferentes ramos das disciplinas jurídicas, mas também apresentar dados, sugestões e conquistas técnicas para sua atualização e eficiência. Explicar e criar: eis a finalidade da Ciência do Direito
Número de Páginas
94
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
PREFÁCIO - 9
1- INTRODUÇÃO - 11
2 -DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – DIT - 12
3- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - DCT - 18
3.1. SINDICATOS - 18
3.2- A CONVENÇÃO COLETIVA- ARTIGOS.611-625 - 23
3.3- DISSÍDIO COLETIVO - 24
3.4. GREVE - 27
3.5- COGESTÃO - 28
4- DIREITO PÚBLICO DO TRABALHO - 33
5- DIREITO PENAL DO TRABALHO - 35
6- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 37
6.1. PRIMEIRA INSTÂNCIA - 40
6.2 TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - 43
6.3. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 43
7- ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA PROPOSTA PELO GOVERNO - 44
7.1 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO – PPE - 45
7.2. PREDOMINÂNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - 46
7.3. DEMAIS REFORMAS - 47
8- CONCLUSÕES GERAIS - 47
9- EXECUÇÃO DE SENTENÇA APÓS JULGAMENTO DE SEGUNDO GRAU - 49
9.1 - COLOCAÇÃO DO PROBLEMA - 49
9.2- O PROBLEMA DA “PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA” - 51
9.3- O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO - 53
9.4- OBJETO DOS RECURSOS ESPECIAL, DE REVISTA E EXTRAORDINÁRIO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO - 55
9.5-ANÁLISE DO VOTO DOS MINISTROS ZAWASKI E LUÍS ROBERTO BARROSO - 58
9.6- ANÁLISE DO VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO HC135.100 - 61
9.7-A NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STF APLICA-SE À JURISDIÇÃO CIVIL? - 63
9.8- PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - 71
9.9 - COISA JULGADA E RECURSO PARA TERCEIRAS INSTÂNCIAS - 73
9.10 - JULGAMENTO NOS TRIBUNAIS DE TERCEIRA INSTÂNCIA NO BRASIL E NO MUNDO - 76
9.11- A OPINIÃO DE PONTES DE MIRANDA - 77
9.12 - EXECUÇÃO DEFINITIVA DE PROCESSOS TRABALHISTAS SOB RECURSO DE REVISTA E RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 78
9.13 - SÚMULAS VINCULANTES - 80
9.14 - A OPINIÃO DE PONTES DE MIRANDA - 81
9.15 - A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DENTRO DA ÓTICA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO-RE- E ESPECIAL- RE. APLICABILIDADE PLENA AO PROCESSO DO TRABALHO. - 82
10. APÊNDICE - 87
10.1. TEXTO DO PROJETO DE COGESTÃO APRESENTADO AO CONGRESSO NACIONAL - 87
10.2. ANTEPROJETO DE LEI Nº..... REGULAMENTA O ART. 3º DA.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 - 92
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 94