Direito do trabalho para além da pandemia

Direito do trabalho para além da pandemia

ISBN: 978-65-5509-239-4 AUTOR: Ricardo Carvalho Fraga

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Mais Informações

Sinopse

Os presentes textos foram escritos ao final da pandemia. Já eram visíveis novas realidades. Os tempos ultrapassados deixaram aprendizados, além da dor. Estados Unidos, Espanha e Argentina tiveram situações não muito distintas, conforme três capítulos, escritos por juízes destes. Estados Unidos, México e sistema latino americano de fraudes também estão analisados, por autores daqui. Juízes, advogados e Procuradora do Trabalho de todo o Brasil estão entre os autores. As regras processuais exigem esforços, criatividade e dedicação para novas superações. O Direito do Trabalho renova-se, mais ainda, com velocidade, por meio de experiências de maior uso da tecnologia. No primeiro capítulo se escreveu que o sonho em uma sociedade mais evoluída há de considerar que estamos diante de complexidades não pequenas. Em outra área do conhecimento, foi observado que nem todo o entusiasmo pelo que é simples poderia resolver um único dos problemas do sonho. É necessário, portanto, acostumar-se a supor relações mais complexas. RCF


Número de Páginas

179


Formato

17x24


Ano de Publicação

2025


Área

Direito do Trabalho


Prefácio - Roberto Carvalho Fraga - 5

Dedicatória - 7

1.Certeza de melhor convívio social - Gilberto Souza dos Santos, Marcos Fagundes Salomão, Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga - 9

2. COVID AND THE COURTS - Peter Messitte - 13

3. EUA, Um período para não ser esquecido: como a pandemia de Covid-19 expôs os calcanhares de aquiles do sistema trabalhista - João Renda Leal Fernandes - 16

4.España: panorámica de la reforma laboral, 2021 - José Fernando Lousada Arochena - 28

5. Argentina, EL LABERINTO DEL COVID 19 - Carlos A. Toselli - 48

6. México, Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares - Ricardo Carvalho Fraga - 59

7.Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a fraude à relação de emprego - Lorena Vasconcelos Porto - 61

8. Proteção da representação sindical – análise crítica da Súmula 369 e das OJs 365 e 369 - Francisco Meton Marques de Lima - 70

9.Sindicalismo e pandemia: reflexões críticas - Felipe Mendes e Ney Maranhão - 81

10. Financiamento sindical no brasil: dimensões sociojurídicas da representação coletiva - Sandro Lunard Nicoladeli - 101

11.As relações de trabalho no contexto da pandemia: quando as condições objetivas transformaram o impensável em realidade - Ney Fayet Júnior e Roberto Teixeira Siegmann - 121

12. Acidentes e doenças do trabalho - estatísticas e responsabilidade - Ricardo Carvalho Fraga - 127

13. Vara do trabalho eletrônica, a justiça do trabalho na palma da mão - José Carlos Vilanova Oliveira - 132

14. Ouvidoria - Clóvis Fernando Schuch Santos - 159

15.Jurisprudência estável, íntegra e coerente - comunidade de interpretação - Ricardo Carvalho Fraga - 162

16.Jurisprudência estável, íntegra e coerente - ajuda para olhar - Ricardo Carvalho Fraga - 168

17. Jurisprudência estável, íntegra e coerente – um cavaleiro e as súmulas - Ricardo Carvalho Fraga - 173