ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Uma década e meia após a primeira edição do Manual de Direito Coletivo do Trabalho pela prestigiada editora LTr, é lançada a segunda edição pela igualmente renomada editora RTM. Nesse período houve uma constante evolução do Direito do Trabalho a caminho de uma proposta mais civilista e privada, quando se faz mister entender a disciplina jurídica de acordo com a sua estrutura, mesmo reconhecendo que o Direito é filho do tempo e que o juslaboralismo é uma face do modelo capitalista de produção, mas que diante de um arcabouço constitucional existe uma perspectiva de equilíbrio e de segurança jurídica, além do expansionismo das normas desse Direito fundamental dialético. O Manual de Direito Coletivo do Trabalho em sua 2ª edição, trata a matéria de modo a estabelecer um finca pé da disciplina como ela foi moldada na Constituição da República, com a perspectiva de melhoria da condição social aos trabalhadores e por consequência, de melhorias econômicas no âmbito do sistema de produção, pautado no Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, é observado o sindicato como importante sujeito de diálogo e de representação de interesses, de trabalhadores e empregadores representados e entidade importantíssima na estruturação do modelo democrático, a ponto de ser verificar que um sindicalismo debilitado leva a uma debilitação da democracia. As modificações do Direito Coletivo do Trabalho, em especial quanto ao Direito Sindical são analisadas, em especial e como não poderia deixar de ser, em decorrência da reforma trabalhista e as recentes posições dos tribunais superiores. No estudo acurado e com cientificidade, tem-se uma pesquisa em sólida doutrina de mais de uma dezena de países e em vários idiomas, convergindo no sentido de entender as nuances e as transformações que as funções representativas das entidades sindicais passaram a ter nesse Século XXI de transformações pós-modernas.
Número de Páginas
515
Formato
19x26
Ano de Publicação
2025
Área
Direito do Trabalho
Agradecimentos - 15
Nota do Autor à Segunda Edição - 17
PREFÁCIO À OBRA “MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO”, DE FÁBIO TÚLIO BARROSO - 21
CAPÍTULO I - 23
1 - Breve Abordagem Sobre as Relações de Trabalho na Humanidade - 23
1.1 - Corporações de Ofício - 23
1.2 - Coalizões - 27
1.3 - Da necessidade de Juridificação do Conflito de Classe - 31
1.4 - Conceito de Sindicato - 35
CAPÍTULO II - 38
2 - Funções dos sindicatos - 38
2.1 - Função Política dos Sindicatos - 38
2.2 - Função Negocial dos Sindicatos - 40
2.3 - Função Compositiva das Entidades Sindicais - 42
CAPÍTULO III - 46
3 - A Organização Internacional do Trabalho - 46
3.1 - Origem - 46
3.2 - Estrutura da OIT - 49
3.2.1 - Conferência Internacional do Trabalho - 50
3.2.2 - Conselho de Administração - 52
3.2.3 - Repartição Internacional do Trabalho - 53
3.3 - Normas da OIT - 54
3.3.1 - Convenções - 56
3.3.2 - Recomendações - 59
3.3.3 - Resoluções e Declarações - 61
CAPÍTULO IV - 63
4 - Direito do Trabalho: Delimitações Metodológicas, Materiais, Conceituais e Principiológicas - 63
4.1 - Direito Individual do Trabalho - 71
4.2 - Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical - 72
4.3 - Direito Processual Trabalhista - 74
4.4 - Direito Internacional do Trabalho - 77
4.5 - Direito Ordinário do Trabalho - 80
4.6 - Direito Extraordinário do Trabalho - 81
4.7 - Princípios do Direito Sindical - 86
4.7.1 - Princípio da Liberdade Sindical - 88
4.7.2 - Princípio da Adequação Setorial Negociada - 89
4.7.3 - Princípio da Autonomia Privada Coletiva - 91
4.7.4 - Princípio da Unicidade Sindical - 93
4.7.5 - Princípio da Intervenção Mínima do Estado na Negociação coletiva - 93
4.7.6 - Princípio da Fraternidade na Negociação Coletiva - 96
CAPÍTULO V - 100
5 - O Sindicalismo no Brasil - 100
5.1 - Origem e Evolução - Fases do Sindicalismo Brasileiro - 100
5.2 - Anarcossindicalismo - 102
5.3 - Corporativismo Estatal - 107
5.4 - Autonomia Sindical - 118
5.5 - Neocorporativismo - 136
CAPÍTULO VI - 152
6 - Liberdade Sindical - 152
6.1 - Liberdade Sindical Coletiva - 161
6.2 - Liberdade Sindical Individual - 163
6.3 - Síntese - 165
6.4 - Liberdade Sindical no Brasil em Comparação com a Convenção Número 87 da OIT - 167
6.4.1 - Liberdade de Criação de Entidades Sindicais - 169
6.4.2 - Liberdade de Administração - 170
6.4.3 - Liberdade de Eleição dos Dirigentes - 173
6.4.4 - Liberdade Sindical Positiva e Negativa - 174
6.4.5 - Garantias à Liberdade Sindical - 175
CAPÍTULO VII - 178
7 - Da organização sindical - 178
7.1 - Unicidade sindical - 178
7.2 - Pluralidade Sindical - 180
7.3 - Unidade Sindical - 182
7.4 - Pontos Polêmicos Sobre a Unicidade, a Pluralidade e a Unidade Sindical - 183
7.5 - Sindicato mais representativo - 185
7.6 - ormas de Associativismo - 187
7.6.1 - Sindicato por Categoria - 187
7.6.2 - Sindicato por Profissão - 190
7.6.3 - Sindicato por Empresa - 191
7.6.4 - Sindicalismo no Setor Público - 192
7.6.5 - Sindicalismo Rural - 192
CAPÍTULO VIII - 195
8 - Da Organização Sindical Brasileira - 195
8.1 - Unicidade Sindical - 196
8.2 - Sindicatos por Categoria - 197
8.3 - Categoria Econômica - 201
8.4 - Categoria Profissional - 202
8.4.1 - Categoria Profissional Diferenciada - 203
8.5 - Atividade Preponderante da Empresa - 204
8.6 - Agentes ou Trabalhadores Autônomos ou Profissionais Liberais - 205
8.7 - Fusão, Incorporação, Desmembramento e Dissociação Sindical - 206
8.8 - Registro do Sindicato - 211
8.8.1 - Procedimentos Administrativos de Registro - 213
8.9 - Entidades Sindicais de Grau Superior - 216
8.10 - Centrais Sindicais - 219
8.10.1 - Da origem das Centrais Sindicais - 221
8.10.2 - Das Funções das Centrais Sindicais - 222
8.10.3 - Limites Legais para a Criação das Centrais Sindicais: Afronta à liberdade sindical brasileira - 228
8.11 - Unicidade X Pluralidade Sindical no Brasil - 233
CAPÍTULO IX - 236
9 - Dos Dirigentes Sindicais - 236
9.1 - Das Garantias no Emprego aos Dirigentes Sindicais - 237
9.1.1 - Tipos de Garantias no Emprego do Dirigente Sindical - 241
9.1.1.2 - Garantias Próprias - 242
9.1.1.2.1 - Inamovibilidade - 242
9.1.1.2.2 - Estabilidade Provisória - 244
9.1.1.2.2.1 - Inquérito Para Apuração de Falta Grave - 246
9.1.1.2.2.2 - Comunicação do Registro da Candidatura ao Empregador - 248
9.1.1.2.2.2 - Estabilidade x Aviso Prévio - 251
9.1.1.2.2.3 - Estabilidade x Extinção da Atividade Empresarial - 253
9.1.1.2.2.4 - Estabilidade dos Dirigentes da Categoria Profissional Diferenciada - 254
9.1.1.2 - Garantia Imprópria - 255
9.1.3 - Das Garantias aos Empregados Dirigentes Sindicais Patronais - 259
CAPÍTULO X - 262
10 - Da Representação dos Empregados na Empresa - 262
10.1 - Das normas Definidoras Sobre a Representação de Trabalhadores na Empresa - 262
10.1.1 - Características - 263
10.1.2 - Eleição da Composição da Comissão de empregados - 264
10.1.3 - Atribuições - 267
10.2 - Do Mandato e Das Garantias no Emprego - 269
10.3 - Dos Representados - 273
CAPÍTULO XI - 276
11 - Contribuições às Entidades Sindicais - 276
11.1 - Contribuição Sindical - 277
11.1.1 - Natureza Jurídica - 283
11.1.2 - Finalidades - 291
11.1.3 - Dos Valores e Prazos para o Recolhimento - 291
11.1.4 - Dos Percentuais de Repasse às Entidades Sindicais - 295
11.1.5 - Aplicação da Contribuição Sindical - 297
11.2 - Contribuição Confederativa - 300
11.2.1 - Forma de estabelecimento - 300
11.2.2 - Finalidade - 301
11.2.3 - Recolhimento - 302
11.3 - Contribuição Estatutária - 304
11.4 - Contribuição Assistencial - 306
CAPÍTULO XII - 313
12 - Dos Conflitos Coletivos de Trabalho - 313
12.1 - Tipologia dos Conflitos de Trabalho - 313
12.2 - Natureza Jurídica dos Conflitos de Trabalho - 314
12.3 - Formas de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho - 317
12.3.1 - Autotutela - 318
12.3.2 - Autossolução - 320
12.3.3 - Heterossolução - 322
12.3.3.1 - Mediação - 322
12.3.3.2 - Arbitragem - 326
12.3.3.3 - A Arbitragem nos Conflitos Coletivos de Trabalho - 326
12.2.3.3 - Jurisdição - 338
12.3.3.3.1 - Sentença Normativa - 341
12.3.3.3.2. Do Comum Acordo para a Propositura do Dissídio Coletivo; § 2º do artigo 114 da Constituição - 342
CAPÍTULO XIII - 349
13 - Negociação Coletiva - 349
13.1 - Períodos Históricos da Negociação Coletiva - 350
13.1.1 - Negociação Coletiva na Era Industrial - 351
13.1.2 - Negociação Coletiva na Era Pós-Industrial - 352
13.2 - Normativa Vigente - 355
13.3 - Características das Normas Autônomas Coletivas - 357
13.4 - Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho - 358
13.4.1 - Convenção Coletiva de Trabalho - 359
13.4.2 - Acordo Coletivo de Trabalho - 361
13.4.1 - Da Utilização Subsidiária das Entidades Sindicais de Grau Superior - 364
13.4.2 - Negociação Coletiva, Convenção e Acordo Coletivo sem Entidades Sindicais - 368
13.4.3 - Da Assembleia - 373
13.4.4 - Cláusulas - 375
13.4.4.1 Cláusulas Normativas - 375
13.4.4.2 - Cláusulas Obrigacionais - 376
13.4.4.3 - Cláusulas obrigatórias - 377
13.4.4 - Prazo de Vigência - 378
13.4.5.5 - Ultratividade das Cláusulas - 379
13.4.6.6 - Das Cláusulas Redutoras e Supressoras de Garantias Sociais e a Criação dos arts 611-A e 611-B da CLT pela Reforma Trabalhista - 382
13.4.5 - Formalidades - 395
13.4.6 - Data-Base - 397
12.4.7 - Prorrogação, Revisão, Denúncia, Revogação - 399
13.4.8 - Natureza Jurídica - 400
13.4.9 - Hierarquia Entre Normas Coletivas - 402
12.4.10 - Normas Coletivas x Normas Individuais de Trabalho - 403
CAPÍTULO XIV - 406
14 - O Direito de Greve - 406
14.1 - Origem - 407
14.2 - Etimologia - 411
14.3 - Conceito - 414
14.4 - O Direito de Greve no Brasil - 418
14.4.1 - Lei 7.783/89 - 420
14.4.2 - Titularidade do Direito de Greve - 421
14.4.3 - Da Paralisação das Atividades Profissionais - 423
14.4.4 - A Greve como a Última Razão para a Solução do Conflito - 430
14.4.5 - Do Aviso Prévio de Greve - 431
14.4.6 - Da Legitimidade para a Greve - 433
14.4.7 - Efeitos da Greve para o Contrato de Trabalho - 435
14.4.8 - Da impossibilidade de Despedimento e Substituição de Trabalhadores Durante a Greve - 436
14.4.9 - Dissídio Coletivo de Greve - 439
14.4.10 - Dos Serviços e Atividades Essenciais - 445
14.4.11 - Da garantia Mínima na Prestação dos Serviços ou Atividades Essenciais Durante a Greve - 449
14.4.12 - Do abuso no Exercício do Direito de Greve - 452
14.4.13 - A Greve Durante a Vigência da Norma Coletiva - 454
14.4.14 - Das Responsabilidades no Curso da Greve - 456
14.4.15 - Do Locaute - 462
