MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 2ª Edição Atualizada, Revista e Ampliada

MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 2ª Edição Atualizada, Revista e Ampliada

ISBN: 978-65-5509-253-0 AUTOR: Fábio Túlio Barroso

LIVRO IMPRESSO R$ 240.00

ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA

DE R$ 2.580,00
POR R$ 980.00

Mais Informações

Sinopse

Uma década e meia após a primeira edição do Manual de Direito Coletivo do Trabalho pela prestigiada editora LTr, é lançada a segunda edição pela igualmente renomada editora RTM. Nesse período houve uma constante evolução do Direito do Trabalho a caminho de uma proposta mais civilista e privada, quando se faz mister entender a disciplina jurídica de acordo com a sua estrutura, mesmo reconhecendo que o Direito é filho do tempo e que o juslaboralismo é uma face do modelo capitalista de produção, mas que diante de um arcabouço constitucional existe uma perspectiva de equilíbrio e de segurança jurídica, além do expansionismo das normas desse Direito fundamental dialético. O Manual de Direito Coletivo do Trabalho em sua 2ª edição, trata a matéria de modo a estabelecer um finca pé da disciplina como ela foi moldada na Constituição da República, com a perspectiva de melhoria da condição social aos trabalhadores e por consequência, de melhorias econômicas no âmbito do sistema de produção, pautado no Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, é observado o sindicato como importante sujeito de diálogo e de representação de interesses, de trabalhadores e empregadores representados e entidade importantíssima na estruturação do modelo democrático, a ponto de ser verificar que um sindicalismo debilitado leva a uma debilitação da democracia. As modificações do Direito Coletivo do Trabalho, em especial quanto ao Direito Sindical são analisadas, em especial e como não poderia deixar de ser, em decorrência da reforma trabalhista e as recentes posições dos tribunais superiores. No estudo acurado e com cientificidade, tem-se uma pesquisa em sólida doutrina de mais de uma dezena de países e em vários idiomas, convergindo no sentido de entender as nuances e as transformações que as funções representativas das entidades sindicais passaram a ter nesse Século XXI de transformações pós-modernas.


Número de Páginas

515


Formato

19x26


Ano de Publicação

2025


Área

Direito do Trabalho


Agradecimentos - 15

Nota do Autor à Segunda Edição - 17

PREFÁCIO À OBRA “MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO”, DE FÁBIO TÚLIO BARROSO - 21

CAPÍTULO I - 23

1 - Breve Abordagem Sobre as Relações de Trabalho na Humanidade - 23

1.1 - Corporações de Ofício - 23

1.2 - Coalizões - 27

1.3 - Da necessidade de Juridificação do Conflito de Classe - 31

1.4 - Conceito de Sindicato - 35

CAPÍTULO II - 38

2 - Funções dos sindicatos - 38

2.1 - Função Política dos Sindicatos - 38

2.2 - Função Negocial dos Sindicatos - 40

2.3 - Função Compositiva das Entidades Sindicais - 42

CAPÍTULO III - 46

3 - A Organização Internacional do Trabalho - 46

3.1 - Origem - 46

3.2 - Estrutura da OIT - 49

3.2.1 - Conferência Internacional do Trabalho - 50

3.2.2 - Conselho de Administração - 52

3.2.3 - Repartição Internacional do Trabalho - 53

3.3 - Normas da OIT - 54

3.3.1 - Convenções - 56

3.3.2 - Recomendações - 59

3.3.3 - Resoluções e Declarações - 61

CAPÍTULO IV - 63

4 - Direito do Trabalho: Delimitações Metodológicas, Materiais, Conceituais e Principiológicas - 63

4.1 - Direito Individual do Trabalho - 71

4.2 - Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical - 72

4.3 - Direito Processual Trabalhista - 74

4.4 - Direito Internacional do Trabalho - 77

4.5 - Direito Ordinário do Trabalho - 80

4.6 - Direito Extraordinário do Trabalho - 81

4.7 - Princípios do Direito Sindical - 86

4.7.1 - Princípio da Liberdade Sindical - 88

4.7.2 - Princípio da Adequação Setorial Negociada - 89

4.7.3 - Princípio da Autonomia Privada Coletiva - 91

4.7.4 - Princípio da Unicidade Sindical - 93

4.7.5 - Princípio da Intervenção Mínima do Estado na Negociação coletiva - 93

4.7.6 - Princípio da Fraternidade na Negociação Coletiva - 96

CAPÍTULO V - 100

5 - O Sindicalismo no Brasil - 100

5.1 - Origem e Evolução - Fases do Sindicalismo Brasileiro - 100

5.2 - Anarcossindicalismo - 102

5.3 - Corporativismo Estatal - 107

5.4 - Autonomia Sindical - 118

5.5 - Neocorporativismo - 136

CAPÍTULO VI - 152

6 - Liberdade Sindical - 152

6.1 - Liberdade Sindical Coletiva - 161

6.2 - Liberdade Sindical Individual - 163

6.3 - Síntese - 165

6.4 - Liberdade Sindical no Brasil em Comparação com a Convenção Número 87 da OIT - 167

6.4.1 - Liberdade de Criação de Entidades Sindicais - 169

6.4.2 - Liberdade de Administração - 170

6.4.3 - Liberdade de Eleição dos Dirigentes - 173

6.4.4 - Liberdade Sindical Positiva e Negativa - 174

6.4.5 - Garantias à Liberdade Sindical - 175

CAPÍTULO VII - 178

7 - Da organização sindical - 178

7.1 - Unicidade sindical - 178

7.2 - Pluralidade Sindical - 180

7.3 - Unidade Sindical - 182

7.4 - Pontos Polêmicos Sobre a Unicidade, a Pluralidade e a Unidade Sindical - 183

7.5 - Sindicato mais representativo - 185

7.6 - ormas de Associativismo - 187

7.6.1 - Sindicato por Categoria - 187

7.6.2 - Sindicato por Profissão - 190

7.6.3 - Sindicato por Empresa - 191

7.6.4 - Sindicalismo no Setor Público - 192

7.6.5 - Sindicalismo Rural - 192

CAPÍTULO VIII - 195

8 - Da Organização Sindical Brasileira - 195

8.1 - Unicidade Sindical - 196

8.2 - Sindicatos por Categoria - 197

8.3 - Categoria Econômica - 201

8.4 - Categoria Profissional - 202

8.4.1 - Categoria Profissional Diferenciada - 203

8.5 - Atividade Preponderante da Empresa - 204

8.6 - Agentes ou Trabalhadores Autônomos ou Profissionais Liberais - 205

8.7 - Fusão, Incorporação, Desmembramento e Dissociação Sindical - 206

8.8 - Registro do Sindicato - 211

8.8.1 - Procedimentos Administrativos de Registro - 213

8.9 - Entidades Sindicais de Grau Superior - 216

8.10 - Centrais Sindicais - 219

8.10.1 - Da origem das Centrais Sindicais - 221

8.10.2 - Das Funções das Centrais Sindicais - 222

8.10.3 - Limites Legais para a Criação das Centrais Sindicais: Afronta à liberdade sindical brasileira - 228

8.11 - Unicidade X Pluralidade Sindical no Brasil - 233

CAPÍTULO IX - 236

9 - Dos Dirigentes Sindicais - 236

9.1 - Das Garantias no Emprego aos Dirigentes Sindicais - 237

9.1.1 - Tipos de Garantias no Emprego do Dirigente Sindical - 241

9.1.1.2 - Garantias Próprias - 242

9.1.1.2.1 - Inamovibilidade - 242

9.1.1.2.2 - Estabilidade Provisória - 244

9.1.1.2.2.1 - Inquérito Para Apuração de Falta Grave - 246

9.1.1.2.2.2 - Comunicação do Registro da Candidatura ao Empregador - 248

9.1.1.2.2.2 - Estabilidade x Aviso Prévio - 251

9.1.1.2.2.3 - Estabilidade x Extinção da Atividade Empresarial - 253

9.1.1.2.2.4 - Estabilidade dos Dirigentes da Categoria Profissional Diferenciada - 254

9.1.1.2 - Garantia Imprópria - 255

9.1.3 - Das Garantias aos Empregados Dirigentes Sindicais Patronais - 259

CAPÍTULO X - 262

10 - Da Representação dos Empregados na Empresa - 262

10.1 - Das normas Definidoras Sobre a Representação de Trabalhadores na Empresa - 262

10.1.1 - Características - 263

10.1.2 - Eleição da Composição da Comissão de empregados - 264

10.1.3 - Atribuições - 267

10.2 - Do Mandato e Das Garantias no Emprego - 269

10.3 - Dos Representados - 273

CAPÍTULO XI - 276

11 - Contribuições às Entidades Sindicais - 276

11.1 - Contribuição Sindical - 277

11.1.1 - Natureza Jurídica - 283

11.1.2 - Finalidades - 291

11.1.3 - Dos Valores e Prazos para o Recolhimento - 291

11.1.4 - Dos Percentuais de Repasse às Entidades Sindicais - 295

11.1.5 - Aplicação da Contribuição Sindical - 297

11.2 - Contribuição Confederativa - 300

11.2.1 - Forma de estabelecimento - 300

11.2.2 - Finalidade - 301

11.2.3 - Recolhimento - 302

11.3 - Contribuição Estatutária - 304

11.4 - Contribuição Assistencial - 306

CAPÍTULO XII - 313

12 - Dos Conflitos Coletivos de Trabalho - 313

12.1 - Tipologia dos Conflitos de Trabalho - 313

12.2 - Natureza Jurídica dos Conflitos de Trabalho - 314

12.3 - Formas de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho - 317

12.3.1 - Autotutela - 318

12.3.2 - Autossolução - 320

12.3.3 - Heterossolução - 322

12.3.3.1 - Mediação - 322

12.3.3.2 - Arbitragem - 326

12.3.3.3 - A Arbitragem nos Conflitos Coletivos de Trabalho - 326

12.2.3.3 - Jurisdição - 338

12.3.3.3.1 - Sentença Normativa - 341

12.3.3.3.2. Do Comum Acordo para a Propositura do Dissídio Coletivo; § 2º do artigo 114 da Constituição - 342

CAPÍTULO XIII - 349

13 - Negociação Coletiva - 349

13.1 - Períodos Históricos da Negociação Coletiva - 350

13.1.1 - Negociação Coletiva na Era Industrial - 351

13.1.2 - Negociação Coletiva na Era Pós-Industrial - 352

13.2 - Normativa Vigente - 355

13.3 - Características das Normas Autônomas Coletivas - 357

13.4 - Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho - 358

13.4.1 - Convenção Coletiva de Trabalho - 359

13.4.2 - Acordo Coletivo de Trabalho - 361

13.4.1 - Da Utilização Subsidiária das Entidades Sindicais de Grau Superior - 364

13.4.2 - Negociação Coletiva, Convenção e Acordo Coletivo sem Entidades Sindicais - 368

13.4.3 - Da Assembleia - 373

13.4.4 - Cláusulas - 375

13.4.4.1 Cláusulas Normativas - 375

13.4.4.2 - Cláusulas Obrigacionais - 376

13.4.4.3 - Cláusulas obrigatórias - 377

13.4.4 - Prazo de Vigência - 378

13.4.5.5 - Ultratividade das Cláusulas - 379

13.4.6.6 - Das Cláusulas Redutoras e Supressoras de Garantias Sociais e a Criação dos arts 611-A e 611-B da CLT pela Reforma Trabalhista - 382

13.4.5 - Formalidades - 395

13.4.6 - Data-Base - 397

12.4.7 - Prorrogação, Revisão, Denúncia, Revogação - 399

13.4.8 - Natureza Jurídica - 400

13.4.9 - Hierarquia Entre Normas Coletivas - 402

12.4.10 - Normas Coletivas x Normas Individuais de Trabalho - 403

CAPÍTULO XIV - 406

14 - O Direito de Greve - 406

14.1 - Origem - 407

14.2 - Etimologia - 411

14.3 - Conceito - 414

14.4 - O Direito de Greve no Brasil - 418

14.4.1 - Lei 7.783/89 - 420

14.4.2 - Titularidade do Direito de Greve - 421

14.4.3 - Da Paralisação das Atividades Profissionais - 423

14.4.4 - A Greve como a Última Razão para a Solução do Conflito - 430

14.4.5 - Do Aviso Prévio de Greve - 431

14.4.6 - Da Legitimidade para a Greve - 433

14.4.7 - Efeitos da Greve para o Contrato de Trabalho - 435

14.4.8 - Da impossibilidade de Despedimento e Substituição de Trabalhadores Durante a Greve - 436

14.4.9 - Dissídio Coletivo de Greve - 439

14.4.10 - Dos Serviços e Atividades Essenciais - 445

14.4.11 - Da garantia Mínima na Prestação dos Serviços ou Atividades Essenciais Durante a Greve - 449

14.4.12 - Do abuso no Exercício do Direito de Greve - 452

14.4.13 - A Greve Durante a Vigência da Norma Coletiva - 454

14.4.14 - Das Responsabilidades no Curso da Greve - 456

14.4.15 - Do Locaute - 462