ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O financiamento sindical representa um dos pilares da liberdade sindical e da representatividade dos trabalhadores. Nesta obra, o autor analisa as diferentes modalidades de contribuições sindicais, sua evolução histórica e os desafios impostos pela reforma trabalhista e pelas decisões do Supremo Tribunal Federal. Com uma abordagem jurídica e sociológica, ele explora a relação entre a autonomia sindical e a sustentabilidade financeira das entidades representativas, destacando as tensões entre a liberdade individual e a necessidade coletiva de financiamento. O livro também examina experiências internacionais, contrastando modelos e apontando caminhos para o fortalecimento dos sindicatos em um cenário de crescente precarização das relações de trabalho. Trata-se de uma leitura essencial para profissionais do Direito, sindicalistas, acadêmicos e todos que se interessam pela defesa dos direitos trabalhistas e pela organização coletiva dos trabalhadores.
Número de Páginas
284
Formato
17x24
Ano de Publicação
2025
Área
Direito do Trabalho
Siglas e Abreviaturas - 13
Introdução - 15
1. Sindicato - 18
1.1. Origens dos Sindicatos - 18
1.2. Sindicato no Brasil - 22
1.3. Estrutura Sindical Brasileira - 27
1.4. Registro Sindical - 31
1.5. Crise dos Sindicatos Brasileiros - 39
2. Liberdade Sindical - 42
2.1. Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos - 42
2.2. Direitos Fundamentais - 44
2.3. Liberdade de Associação - 52
2.4. Liberdade Sindical - 57
2.5. Autonomia Sindical - 75
2.6. Pluralidade, Unidade e Unicidade Sindical - 81
2.7. Organização Sindical por Categoria - 89
2.8. Negociação Coletiva - 97
2.9. Greve - 113
2.10. Liberdade Sindical e Financiamento dos Sindicatos - 107
2.11. Cláusulas de Segurança Sindical - 111
2.12. Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical - 118
3. Financiamento dos Sindicatos pelo Mundo - 121
3.1. Alemanha - 121
3.2. África do Sul - 125
3.3. Angola - 127
3.4. Argentina - 129
3.5. Austrália - 131
3.6. Áustria - 132
3.7. Bélgica - 133
3.8. Bolívia - 135
3.9. Canadá - 136
3.10. China - 139
3.11. Chile - 141
3.12. Colômbia - 143
3.13. Coréia do sul - 146
3.14. Dinamarca - 148
3.15. Egito - 150
3.16. Equador - 151
3.17. Espanha - 152
3.18. EUA - 159
3.19. França - 163
3.20. Guiana Francesa e Suriname - 165
3.21. Holanda - 167
3.22. India - 168
3.23. Israel - 170
3.24. Itália - 171
3.25. Japão - 175
3.26. México - 176
3.27. Paraguai - 180
3.28. Peru - 182
3.29. Portugal - 183
3.30. Reino unido - 186
3.31. Rússia - 188
3.32. Uruguai - 190
4. Contribuição Sindical - 191
4.1. Origens Corporativistas - 191
4.2. Natureza Jurídica - 196
4.3. Reforma Trabalhista e Liberdade Sindical - 204
4.4. Autorização Prévia e Expressa - 211
5. Contribuição Confederativa - 216
5.1. Em Busca da Liberdade Sindical - 216
5.2. Natureza Jurídica - 217
5.3. Contribuição Confederativa e Liberdade Sindical - 218
6. Contribuição Assistencial - 221
6.1. Para que servem os Sindicatos? - 221
6.2. Natureza Jurídica - 223
6.3. Contribuição Negocial e Liberdade Sindical - 226
6.3. Contribuição Negocial e Liberdade Sindical - 226
6.4. Contribuição Negocial e Reforma Trabalhista - 233
6.5. Autorização Prévia e Expressa - 238
6.6. Questões Pendentes - 251
7. Outras Fontes de Custeio - 262
7.1. Mensalidade Sindical - 262
7.2. Contribuição Paga pelo Empregador - 264
7.3 Sistema S - 268
Conclusão - 271
Referências bibliográficas - 275
