ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
As infrações à organização do trabalho, à exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo, o trabalho escravo, os assédios sexuais, as falsificações de documentos destinados às provas, dentre outros intrincados assuntos foram investigados, no afã de tornar as relações laborais mais hígidas. E o autor não descurou dos fatos penais que chegam aos feitos processados perante à Justiça do Trabalho, tais como o falso testemunho, a coação e o abuso de poder, apenas exemplificativamente, de modo tonificar a jurisdição trabalhista. Esta obra inova, promove a justiça e o direito, razão pela qual há de merecer respeito dos cultores do direito e do processo do trabalho, estando fadada ao sucesso, e não podendo faltar na boas bibliotecas.
Número de Páginas
179
Formato
16x22
Ano de Publicação
2018
Área
Direito do Trabalho
Capítulo I - 16
Introdução - 17
Efetiva aplicação da norma - 23
Capítulo II - 30
Noções acerca da organização do trabalho - 31
Contexto sócio econômico atual - 36
Infrações penais nas relações de Trabalho - 38
As contravenções relativas à organização do trabalho insertas no capítulo VI do decreto-lei nº 3688/41 (lei das Contravenções Penais, arts 47 ao 49) - 43
Os crimes contra a organização do trabalho (arts. 197 ao 207 do Código Penal Brasileiro) - 43
Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo - 45
Redução a condição análoga à de escravo - 45
Tráfico de Pessoas - 46
Assédio sexual - 47
Falsificação de documento público - 47
Falso testemunho ou falsa perícia - 47
Coação no curso do processo - 48
Exercício arbitrário das próprias razões - 48
Fraude processual - 49
Favorecimento pessoal - 49
Favorecimento real - 49
Exercício arbitrário ou abuso de poder - 49
Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança - 50
Evasão mediante violência contra a pessoa - 50
Arrebatamento de preso - 51
Motim de presos - 51
Patrocínio infiel - 51
Patrocínio simultâneo ou tergiversação - 51
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - 51
Exploração de prestígio - 51
Violência ou fraude em arrematação judicial - 52
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito - 52
Competência da Justiça do trabalho - 52
Capítulo III - 58
Das infrações contra a organização do trabalho - 59
Das Espécies De Contravenções Relativas à Organização do Trabalho - 64
Exercício ilegal de profissão - 64
Exercício ilegal de comércio de antiguidades, de obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raro - 69
Das espécies de crimes contra a organização do trabalho - 70
Atentado contra a liberdade de trabalho - 70
Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta - 74
Atentado contra a liberdade de associação - 76
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem - 78
Paralisação de trabalho de interesse coletivo - 83
Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem - 84
Frustração de direito assegurado por lei trabalhista - 88
Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho - 89
Exercício de atividade com infração de decisão administrativa - 90
Aliciamento para o fim de emigração - 94
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional - 99
Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo - 108
Redução à condição análoga à de escravo - 111
Tráfico de Pessoas - 116
Assédio sexual - 118
Falsificação de documento público - 120
Falso testemunho ou falsa perícia - 123
Coação no curso do processo - 128
Exercício arbitrário das próprias razões - 131
Fraude processual - 134
Favorecimento pessoal - 136
Favorecimento real - 138
Exercício arbitrário ou abuso de poder - 141
Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança - 144
Evasão mediante violência contra a pessoa - 146
Arrebatamento de preso - 148
Motim de presos - 149
Patrocínio infiel - 150
Patrocínio simultâneo ou tergiversação - 153
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - 154
Exploração de prestígio - 157
Violência ou fraude em arrematação judicial - 160
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito - 162
Considerações finais - 165
Posfácio - 171
Referências Bibliográficas - 175
