Dicionário de Súmulas Trabalhistas 1

Dicionário de Súmulas Trabalhistas 1

Súmulas do TST - Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho - Enunciados da Anamatra

ISBN: 978-65-5509-095-6 AUTOR: Sandro Lunard Nicoladeli

LIVRO IMPRESSO R$ 180.00

ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA

DE R$ 1.420,00 COM DESCONTO
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Mais Informações

Sinopse

O Dicionário de Súmulas Trabalhistas tem por finalidade apresentar à comunidade jurídica mapeamento inédito e dicionarizado de todas as súmulas dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do País, soma-se a essa pesquisa as conhecidas e tradicionais súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, além disso, a título ilustrativo, colacionamos os Enunciados da ANAMATRA, por razões óbvias, esses sem efeito vinculativo, porém contendo elementos hermenêuticos e argumentativos produto da reflexão da magistratura do trabalho. É importante ressaltar que a política judiciária representada por súmulas e orientações jurisprudenciais no âmbito da Justiça do Trabalho não é recente. Possui contornos históricos juridicamente relevantes da trajetória de uniformização da jurisprudência levada a efeito, ao longo de décadas de jurisdição, pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST. A necessidade de uniformização interpretativa decorre do natural papel institucional do TST no sentido de manter a estabilidade, coerência e integridade da jurisdição trabalhista. A chave dessa imprescindível uniformização situa-se na normativa fulcral existente no art. 896, “a” da CLT, por conseguinte, no próprio regimento interno dos tribunais. Atualmente, a política judicial de uniformização no âmbito do TST é fundamental para os efeitos de admissibilidade do recurso de revista pela via da transcendência (art. 896-A da CLT), sobretudo no contexto pós “reforma trabalhista”.


Número de Páginas

520


Formato

17x24


Ano de Publicação

2022


Área

Direito do trabalho


A. - 33

ABANDONO DE EMPREGO - 35

ABONO DE ANIVERSÁRIO - 35

ABONO DE FALTAS - 35

AÇÃO ANULATÓRIA. - 35

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 36

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO CIVIL COLETIVA - 36

AÇÃO COLETIVA. - 37

AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL - 39

AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 39

AÇÃO DE CUMPRIMENTO - 39

AÇÃO RESCISÓRIA - 39

AÇÃO TRABALHISTA. - 49

AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - 49

ACESSO À JUSTIÇA - 50

ACIDENTE DO TRABALHO. - 51

ACIDENTE DE TRABALHO COM EVENTO MORTE - 56

ACORDO - 56

ACORDO DE COMPENSAÇÃO - 56

ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL 36 - 57

ACORDO HOMOLOGADO - 57

ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - 58

ACORDO JUDICIAL - 58

ACÚMULO DE FUNÇÕES - 59

ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA/ VOLUNTÁRIA - 59

ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 1994 - 59

ADICIONAL DE FUNÇÃO - 59

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - 60

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - 67

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - 67

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE . - 75

ADICIONAL DE RISCO - 75

ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO . - 76

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - 76

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - 76

ADICIONAL NOTURNO - 76

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 77

ADICIONAL REGIONAL - 79

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 79

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 79

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - 80

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - 80

ADVOGADO - 81

ADVOGADO EMPREGADO - 81

AERONAUTA - 82

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - 82

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - 82

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - 83

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 83

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PARANÁ. - 83

AGRAVO DE INSTRUMENTO - 84

AGRAVO DE PETIÇÃO - 84

AGRAVO REGIMENTAL - 84

ALÇADA - 85

ALÇADA RECURSAL - 85

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 85

ALTA MÉDICA - 85

AMBIENTE INSALUBRE - 86

ANISTIA. - 86

ANUÊNIO - 86

ANUÊNIOS - 86

APOSENTADORIA - 87

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - 88

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA . - 88

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - 88

APPA - 89

ARBITRAGEM - 89

ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - 89

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - 91

ASSISTÊNCIA MÉDICA - 92

ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES - 92

ASTREINTES - 92

ATESTADO MÉDICO - 93

ATIVIDADE BANCÁRIA DO EMPREGADO - 93

ATIVIDADE INSALUBRF - 93

ATRASO DA HOMOLOGAÇÃO DO TRCT - 95

ATUALIZAÇÃO DE PRECATÓRIO - 95

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 95

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - 96

AUSÊNCIA AO SERVIÇO - 96

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL - 96

AUSÊNCIA DO RECLAMANTE - 97

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 97

AUXÍLIO-CRECHE - 98

AUXILIAR DE LABORATÓRIO . - 99

AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - 99

AVISO PRÉVIO - 99

AVISO PRÉVIO INDENIZADO - 99