ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O Dicionário de Súmulas Trabalhistas tem por finalidade apresentar à comunidade jurídica mapeamento inédito e dicionarizado de todas as súmulas dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do País, soma-se a essa pesquisa as conhecidas e tradicionais súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, além disso, a título ilustrativo, colacionamos os Enunciados da ANAMATRA, por razões óbvias, esses sem efeito vinculativo, porém contendo elementos hermenêuticos e argumentativos produto da reflexão da magistratura do trabalho. É importante ressaltar que a política judiciária representada por súmulas e orientações jurisprudenciais no âmbito da Justiça do Trabalho não é recente. Possui contornos históricos juridicamente relevantes da trajetória de uniformização da jurisprudência levada a efeito, ao longo de décadas de jurisdição, pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST. A necessidade de uniformização interpretativa decorre do natural papel institucional do TST no sentido de manter a estabilidade, coerência e integridade da jurisdição trabalhista. A chave dessa imprescindível uniformização situa-se na normativa fulcral existente no art. 896, “a” da CLT, por conseguinte, no próprio regimento interno dos tribunais. Atualmente, a política judicial de uniformização no âmbito do TST é fundamental para os efeitos de admissibilidade do recurso de revista pela via da transcendência (art. 896-A da CLT), sobretudo no contexto pós “reforma trabalhista”.
Número de Páginas
520
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
A. - 33
ABANDONO DE EMPREGO - 35
ABONO DE ANIVERSÁRIO - 35
ABONO DE FALTAS - 35
AÇÃO ANULATÓRIA. - 35
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 36
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO CIVIL COLETIVA - 36
AÇÃO COLETIVA. - 37
AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL - 39
AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 39
AÇÃO DE CUMPRIMENTO - 39
AÇÃO RESCISÓRIA - 39
AÇÃO TRABALHISTA. - 49
AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - 49
ACESSO À JUSTIÇA - 50
ACIDENTE DO TRABALHO. - 51
ACIDENTE DE TRABALHO COM EVENTO MORTE - 56
ACORDO - 56
ACORDO DE COMPENSAÇÃO - 56
ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL 36 - 57
ACORDO HOMOLOGADO - 57
ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - 58
ACORDO JUDICIAL - 58
ACÚMULO DE FUNÇÕES - 59
ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA/ VOLUNTÁRIA - 59
ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 1994 - 59
ADICIONAL DE FUNÇÃO - 59
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - 60
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - 67
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - 67
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE . - 75
ADICIONAL DE RISCO - 75
ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO . - 76
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - 76
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - 76
ADICIONAL NOTURNO - 76
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 77
ADICIONAL REGIONAL - 79
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 79
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 79
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - 80
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - 80
ADVOGADO - 81
ADVOGADO EMPREGADO - 81
AERONAUTA - 82
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - 82
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - 82
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - 83
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 83
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PARANÁ. - 83
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 84
AGRAVO DE PETIÇÃO - 84
AGRAVO REGIMENTAL - 84
ALÇADA - 85
ALÇADA RECURSAL - 85
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 85
ALTA MÉDICA - 85
AMBIENTE INSALUBRE - 86
ANISTIA. - 86
ANUÊNIO - 86
ANUÊNIOS - 86
APOSENTADORIA - 87
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - 88
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA . - 88
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - 88
APPA - 89
ARBITRAGEM - 89
ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - 89
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - 91
ASSISTÊNCIA MÉDICA - 92
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES - 92
ASTREINTES - 92
ATESTADO MÉDICO - 93
ATIVIDADE BANCÁRIA DO EMPREGADO - 93
ATIVIDADE INSALUBRF - 93
ATRASO DA HOMOLOGAÇÃO DO TRCT - 95
ATUALIZAÇÃO DE PRECATÓRIO - 95
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 95
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - 96
AUSÊNCIA AO SERVIÇO - 96
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL - 96
AUSÊNCIA DO RECLAMANTE - 97
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 97
AUXÍLIO-CRECHE - 98
AUXILIAR DE LABORATÓRIO . - 99
AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - 99
AVISO PRÉVIO - 99
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - 99
