ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Em suma, a obra jurídica, ora prefaciada, nos brinda com a indispensável riqueza científica, sem deixar de correlacioná-la aos necessários aspectos práticos das lides coletivas, tudo isso assentado numa construção doutrinária dotada de princípios, valores e regras especiais, intrinsecamente vinculadas e subordinadas à efetividade do direito tutelar do trabalho. Nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a missão e o dever de apoiar essa iniciativa científica, no intuito de difundir saberes científico-instrumentais, alicerçados numa efetividade pragmática de proteção e promoção dos direitos sociais, notadamente em tempos de ruidosas tentativas de retrocessos sociais e políticos.
Número de Páginas
244
Formato
17x24
Ano de Publicação
2020
Área
Direito do Trabalho
O SINCRETISMO NORMATIVO-PROCESSUAL EM SEDE DE TUTELA COLETIVA: (IN)COMPREENSÕES E LACUNAS NA APLICAÇÃO INTEGRADA ENTRE LACP, CDC, CLT, CF E CPC DE 2015 - Cleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 15
FINALIDADE DAS AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Raimundo Simão de Melo - 31
REPRESENTAÇÃO ADEQUADA. CONTROLE JUDICIAL SOBRE A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS - Alberto Emiliano de Oliveira Neto - 57
A TUTELA COLETIVA E A SUA EFETIVIDADE NAS REGRAS PROCESSUAIS DA CLT “REFORMADA”: A QUESTÃO DA LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS E DA IMUNIZAÇÃO PROCESSUAL DO LITIGANTE COLETIVO - Sandro Lunard Nicoladeli, André Franco de Oliveira Passos, Almir Antônio Fabrício de Ca - 83
O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA ISENÇÃO DE CUSTAS PARA O SINDICATO SUBSTITUTO PROCESSUAL - Célio Horst Waldraff - 105
PROVA E COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS - Thais Poliana de Andrade, Phelippe Henrique Cordeiro Garcia - 115
REFORMA TRABALHISTA E A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - Eliázer Antonio Medeiros, Adriana Cavalcante de Souza Schio - 131
A ATUAÇÃO DO SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS - Ronilson Fonseca Vincensi - 147
A AFIRMAÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE GÊNERO EM SEDE DE TUTELA COLETIVA TRABALHISTA- Thereza Cristina Gosdal - 163
DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO: ENTRE COGNIÇÃO COLETIVA E APURAÇÃO E CUMPRIMENTO INDIVIDUAIS – REFLEXÕES ACERCA DOS FUNDAMENTOS DA CISÃO E DA SUA EFETIVIDADE - Camila Sailer Rafanhim - 181
JUSTIÇA DO TRABALHO E AÇÃO COLETIVA – UMA NOVA POSTURA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA LEI N. 13.467/2017 - Luciano Augusto de Toledo Coelho, Mayara dos Santos Vermonde - 205
A LEGITIMIDADE ATIVA DAS ENTIDADES SINDICAIS EM AÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS INTERESSES DOS SEUS REPRESENTADOS - Lucas Daniel Velasco da Silva - 217
EM TEMPO: TUTELA COLETIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA UMA NOVA FERRAMENTA DE ATUAÇÃO SINDICAL - Marco Aurélio Serau Junior - 235
