Direito e processo do trabalho na contemporaneidade - estudos em homenagem a Theobaldo Eloy de Carvalho

Direito e processo do trabalho na contemporaneidade - estudos em homenagem a Theobaldo Eloy de Carvalho

ISBN: 978-65-5509-222-6 AUTOR:

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Sinopse

Escrever sobre meu avô, ao fazer um artigo jurídico, é quase uma redundância. É verbalizar um pensamento constante em mim. Porque em tudo que eu faço profissionalmente já me vem a lembrança dele. A forma como meu xará sempre soube conciliar um sorriso acolhedor e a cortesia no trato com uma enorme bravura, típica dos corajosos, em sua busca intransigente por justiça, sempre me despertou uma enorme admiração, e faz com que ele continue até hoje sendo minha referência, presença constante em minha lembrança. A ele todas as homenagens são justas e merecidas. Theobaldo Eloy de Carvalho Neto


Número de Páginas

227


Formato

17x24


Ano de Publicação

2024


Área

Direito do Trabalho


Homenagem ao Dr. Theobaldo Eloy de Carvalho - José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Augusto César Leite de Carvalho, Theobaldo Eloy de Carvalho Neto - 9

Resenha Biográfica - Igor Salmeron - 14

Mensagem da Coordenação do livro - Dayse Coelho de Almeida - 16

ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ALTERNATIVA PARA A REPARAÇÃO DE DIREITOS TRALHISTAS - Augusto César Leite de Carvalho, Theobaldo Eloy de Carvalho Neto - 19

QUAIS OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA DO EMPREGADO EM ACORDOS INDIVIDUAIS RESTRITIVOS A SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS? - Ricardo José das Mercês Carneiro - 31

DIREITO DO TRABALHO: DESAFIOS E DIREITOS DOS EMPREGADOS CELETISTAS COM FILHOS DEFICIENTES - Aline Guedes Tan, Sylvia Oliveira Chagas - 52

OS BENEFÍCIOS DO ESOCIAL PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM PROMISSORA - Aline Alves Farias - 69

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS ENVOLVENDO ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NO REGIME DE TELETRABALHO/HOME OFFICE - Clara Angélica Cavalcanti Dias, Cinthia Moraes Barros - 81

TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: RESPONSABILIDADE COM A CADEIA PRODUTIVA - Lilian Jordeline Ferreira de Melo, Cristiana Barbosa Santana - 95

AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LGPD NA GARANTIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES NO CONTEXTO LABORAL - Jéffson Menezes de Sousa, Liziane Paixão Silva Oliveira - 108

DADOS PESSOAIS DOS EMPREGADOS NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: O “RETORNO” DAS LISTAS NEGRAS ATRAVÉS DAS PUBLICAÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES - Dayse Coelho de Almeida, Luis Fillipe Reis Silva - 121

O IMPACTO DISRUPTIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO DO TRABALHO: SOB ANÁLISE DA TUTELA LEGISLATIVA - Gianini Rocha Gois Prado, Ana Clara Prado Rocha, Ana Elisa Prado Rocha - 138

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: SENTIDO E INTERPRETAÇÃO INCONSTITUCIONAIS PARA FINS DE OPOSIÇÃO DO DEVEDOR NO CURSO DA EXECUÇÃO - Marcos d’Ávila Melo Fernandes, Roseline Rabelo de Jesus Morais - 154

PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: ANÁLISE DAS NOVAS PERSPECTIVAS NA ARQUITETURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - Giovanna Montalvão Oliveira da Rosa - 175

A APLICAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Maria Izabela Costa de Souza Rollemberg - 186

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - Karine Pireddu Santana Machado - 200

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: PERSPECTIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Júlia Tiburcio Miranda, Elen Cristina do Nascimento - 215

Coordenação: Dayse Coelho de Almeida