ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Esse volume marca a retomada da publicação da obra após o contexto da pandemia da Covid-19 e os desafios que o isolamento social impôs a todos os povos e sociedades. Se por um lado houve um salto tecnológico no que diz respeito à rede mundial de computadores e ao uso das novas tecnologias, por outro, demarcou problemas e deu visibilidade à necessidade de regulamentação e proteção a novos velhos direitos.
Número de Páginas
319
Formato
17x24
Ano de Publicação
2024
Área
Direito do Trabalho
A natureza da relação existente entre os(as) motoristas de trasporte particular por plataformas digitais e as sociedades empresárias detentoras das plataformas - Cleber Lúcio de Almeida, Laryssa Gabrielle Cândida - 11
A regulamentação do direito à consulta livre, prévia, informada e de Boa-Fé em Minas Gerais - Elérson Silva, Inara Brenda Luísa de Oliveira, Sofia Monteiro Delveaux Silva, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - 33
Aspectos biojurídicos do transplante renal pareado no Brasil - Ana Flávia Pereira de Almeida, Raquel Abreu Moura, Ronaly Cajueiro de Melo da Matta - 59
Autonomia privada e a lei geral de proteção de dados pessoais - Érica da Paz Ribeiro - 77
Breves considerações sob “Estar Protegido” no contexto da relação entre capital e trabalho - Cleber Lúcio de Almeida - 96
Conflito de marcas semelhantes em um mesmo segmento mercadológico sob a óptica do entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça -Fernando Gonçalves Rodrigues Pedro Henrique Moreira Matos - 107
Desafios à integridade dos direitos humanos e fundamentais em tempos de lawfare - Elmer Palhares Silva Júnior, Marina Mônica de Freitas - 134
Discriminação algorítmica e direitos fundamentais: um diálogo necessário entre evolução e proteção - Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves, Thays Murta dos Santos Cruz - 148
Estudo de caso sobre segurança de dados: uma ilustração da legislação brasileira no universo Star Wars - Vinícius do Amaral Fonseca Filho, André Bragança Brant Vilanova - 164
Influenciador digital mirim no mercado de trabalho: a ausência de regulamentação específica - Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, Larissa Cristina Dutra Fideles - 191
Natureza jurídica dos bens digitais - Júlia Braz Souza - 219
Por nossos filhos: a luta das mães das crianças e adolescentes da Escola Municipal Padre Xisto por uma escolarização com segurança - Ana Júlia Duarte Rocha, Fernanda Perdigão Oliveira, Gabriela de Lourdes Duarte dos Santos, Lívia Nogueira Duarte, Matheus - 239
Propriedade imobiliária no metaverso: (des)necessidade da aplicação de regras especiais aos imóveis do metaverso - Pedro Afonso Reis dos Santos, Ronaly Cajueiro de Melo da Matta - 263
Uberização: um retorno ao passado? - Marina Mônica de Freitas, Felipe Junio de Souza Tavares, Pedro Henrique Tavares de Oliveira - 296
