ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O prof. Giancarlo Perone se mostrou profundamente preocupado com as democracias ocidentais industrializadas nesse começo do Séc. XXI. E logo lhe veio a ideia de estruturar encontros que animassem brasileiros, italianos e colegas de todas as nacionalidades a resgatarem o legado do movimento sindical para a consolidação das democracias, mas não só. O professore tinha a intenção de liderar a academia no recrutamento dos elementos ontológicos do sindicato do Estado de Direito Social para revesti-los de atualidade a fim de que conformassem um movimento coletivo hábil a conduzir a convivialidade à igualdade objetivada pelo Estado de Direito Democrático. Uma igualdade que sirva de terapia para as fraturas sociais causadas por séculos de violenta opressão colonial, que possa transmutar o direito da condição de instrumento de poder para o status de mediador e conciliador de pluralidades em uma comunidade caracterizada pelo cuidado.
Número de Páginas
508
Formato
18x25
Ano de Publicação
2024
Área
Direito do Trabalho
Apresentações dos Organizadores - 7
Apresentação (Felice Testa) - 9
Apresentação (Marco Mocella) - 11
Apresentação (Maria Rosaria Barbato) - 13
Apresentação (Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho) - 15
Tabula Gratulatoria - 19
Márcio Túlio Viana - 21
Margarida Barreto de Almeida - 23
Maria Cristina Cataudella - 25
Sérgio Torres Teixeira - 27
Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho - 29
Prefácio (Guilherme Guimarães Feliciano) - 33
Rapporto di reciproca necessitá intercorrente tra stato democratico e sindacato (Giancarlo Perone) - 37
Sindicatos: Desafios no Século XXI (Maurício Godinho Delgado) - 66
Liberdade Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Perspectiva de Gênero (Luciana Paula Conforti) - 99
Juntos contra o Trabalho Escravo (Márcio Túlio Viana) - 115
Notas sobre o Princípio da Vedação do Retrocesso Jurídico e Social e o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro: em Tributo a Giancarlo Perone (Daniela Muradas) - 127
Inattuazione dell’art. 39 della costituzione e efficacia soggettiva dei contratti collettivi tra vincoli costituzionali e ragioni di opportunità (Maria Cristina Cataudella) - 147
Tecniche di tutela e diritto del lavoro nella prospettiva dell’autonomia collettiva (Felice Testa) - 158
La acción sindical ante el reto de la Transición Tecnológica y Digital (Manuela Durán Bernardino) - 171
La contribución de los sindicatos a la democracia en España (Maria Luisa Martin Hernández) - 196
Rappresentanza degli interessi collettivi dei lavoratori autonomi: le cooperative sindacali (Ligia Ramia Munerati) - 223
Perspectivas sociales en Latinoamérica: una mirada desde Brasil (Sayonara Grillo) - 232
A Função do Diálogo Social na Efetividade do 5o Princípio Fundamental da OIT (Platon Teixeira de Azevedo Neto e Renata Osório Caciquinho Bittencourt) - 242
Pluralismo Sindical: O Exemplo do Sistema Sindical Italiano (Francesca Columbu) - 255
Notas para a Construção de um Movimento Sindical Feminista e Antirracista (Valdete Souto Severo) - 262
Tra Il vecchio patriarcato e le false speranze nelle nuove tecnologie (Juliana Teixeira Esteves, Vitor Gomes Dantas Gurgel e Tieta Tenório de Andrade Bitu) - 278
Da Natureza Política da Greve: Uma Análise da Dialética entre Greve e Forma Jurídica (Fernanda Bareto Lira e Caio Aragão da Rocha) - 292
Os Desafios Futuros da Crise Climática Mundial e as Migrações Forçadas nos Sistemas Europeu e Americano: O Impacto Migratório no Direito Material e Processual do Trabalho (Cláudio Iannotti da Rocha e Luísa Avellar Campos) - 314
Il Ruolo Dei Sindacati Nella Tutela Della Dignità Tecnologica Dei Lavoratori (Priscila Lauande Rodrigue) - 332
La storia della libertà sindacale: paralleli e convergenze tra Brasile e Italia (Camilla Martins dos Santos Benevides) - 344
Ciclos do Sindicalismo Brasileiro na Cronologia de Samuel Souza (André Royer Spies) - 354
A Greve no Direito Brasileiro e o Controle de Convencionalidade (Lorena Vasconcelos Porto) - 358
Reflexões sobre a Essencialidade da Democracia no Direito Sindical Brasileiro e Contraponto no Ordenamento Jurídico Italiano (Marlus Eduardo F. Losso) - 373
Reforma Trabalhista, Sindicalismo e Desemprego: Notas sobre os Desafios das Tradições de Luta em Busca do Estado de Bem-Estar Social no Brasil (Adriana L. S. Lamounier Rodrigues e Renata Osório Caciquinho Bittencourt) - 385
Trabalhadores Hipersuficientes: Análise de sua Autonomia na Negociação Individual de Condições de Trabalho e de sua Proteção Coletiva diante da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467) (Maria Lúcia Menezes Gadotti e Gabriela Campos Ribeiro) - 401
La Contrattazione Collettiva nel Diritto Italiano (Fábio Prates da Fonseca) - 423
Sindacato e stato democratico (Giada della Rocca) - 439
La rappresentativitá sindacale legislativamente imposta e il rischio di tenuta del sistema alla luce dell ́esperienza brasiliana (Maria Rosaria Barbato). - 469
Direitos Sindicais dos Trabalhadores Atípicos nas Plataformas Digitais (Túlio de Oliveira Massoni e Francesca Columbu) - 475
A Hierarquia das Fontes no Direito do Trabalho (Patrícia Helena Azevedo Lima) - 487
