ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Essa obra coletiva é fruto de grande esforço coletivo dos membros da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/MG e outros juristas que se dispuseram a confeccionar os artigos jurídicos para compô-la, a fim de tornar realidade o projeto coletivo que será lançado por ocasião do 5º Congresso Nacional de Direito Sindical. Ela é composta por artigos jurídicos que abordam temas variados e atuais no debate no mundo do trabalho e nos tribunais brasileiros. Ela traz reflexões acerca de vários temas que foram objeto de debates no mundo do trabalho e decidido pelo Supremo Tribunal Federal, tais como da imprescindibilidade da intervenção sindical nas dispensas coletivas; terceirização e responsabilidade subsidiária; direito de oposição dos trabalhadores à contribuição assistencial prevista em convenções e acordos coletivos de trabalho. Além disso, trata de temas que muito interessa a advocacia sindical, tais como em relação honorários advocatícios, sob a ótica do principio da simetria e da cumulação dos contratuais e assistenciais; enfatiza a importância da advocacia trabalhista e os seus desafios diante do mercado de trabalho e das formas de remuneração e, alerta sobre as possibilidades sindicais nas questões climáticas.
Número de Páginas
191
Formato
17x24
Ano de Publicação
2024
Área
Direito do Trabalho
TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA: INCIDÊNCIA NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE VALORES A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO TEMA 725 DO STF - Caio Augusto Tadeu Carvalho de Almeida. - 13
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: A SUBVERSÃO DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Camila Jesus de Moura - 27
A IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO SINDICAL PRÉVIA NA DISPENSA COLETIVA PARA A GARANTIA DOS PRECEITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS - Camila Rosa Sizenando de Almeida - 43
DIREITO DO TRABALHO: DA REBELDIA À CONSTITUIÇÃO - Cezar Britto - 58
TEMA 935 - STF: RETROATIVIDADE E O “DIREITO DE OPOSIÇÃO” - Daniel Dias de Moura - 70
O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA NA AÇÃO SINDICAL- Daniel Dias de Moura e Vinícius Marcus Nonato da Silva - 87
A ADVOCACIA TRABALHISTA E SEUS DESAFIOS DIANTE DO “MERCADO DE TRABALHO” E DAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO - Ellen Mara Ferraz Hazan - 105
ADVOCACIA SINDICAL: O ESTÍMULO À FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO À DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR CONTEMPORÂNEO - Euseli dos Santos - 120
ADVOCACIA SINDICAL NAS ENTIDADES LABORAIS: TRAJETÓRIA, ATUAÇÃO E PERSPECTIVAS - Fábio Moreira Santos - 134
DIRETRIZES PARA A CUMULAÇÃO DOS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS E CONTRATUAIS PELOS SINDICATOS - Roberta Pegorari de Almeida - 148
AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Sandro Lunard Nicoladelli - 159
DIANTE DO ANTROPOCENO: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO SINDICATO E A CRISE CLIMÁTICA -Thaís Cláudia D ́Afonseca da Silva - 178
