Direitos Humanos e Direito do Trabalho

Direitos Humanos e Direito do Trabalho

O Diálogo Necessário

ISBN: 978-65-5509-054-3 AUTOR:

LIVRO IMPRESSO R$ 110.00

ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA

DE R$ 2.580,00
POR R$ 828.00

Mais Informações

Sinopse

Nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, foi realizado, por vídeo conferência, o Colóquio Internacional “Direitos Humanos e Direito do Trabalho: o diálogo necessário”, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e Seguridade Social. O Colóquio versou sobre as seguintes temáticas: “A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os direitos humanos inerentes ao trabalho humano. Constitucionalismo latino-americano e direitos humanos”, “A proteção e a promoção dos Direitos Humanos no contexto das relações trabalhistas no âmbito do Mercosul e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” e “A proteção e promoção dos direitos humanos trabalhistas na União Europeia. Dimensão econômica, social e política dos direitos inerentes ao trabalho humano”. O presente livro contém artigos que correspondem ao conteúdo das palestras apresentadas no Colóquio, artigos de autoria de debatedores que atuaram no evento e artigos de estudantes e profissionais que dele participaram.


Número de Páginas

270


Formato

17x24


Ano de Publicação

2021


Área

Direitos Humanos e Direito do Trabalho


Apresentação - 9

Primeira Parte - 11

1. O futuro do trabalho no Mercosul e a diplomacia parlamentar: o diálogo necessário - Atahualpa Fidel Perez Blanchet Coelho - 13

2. Uma breve introdução à filosofia da libertação de Enrique Dussel: o mito da modernidade. - Jose Luiz Quadros de Magalhães e Sílvia Gabriel Teixeira - 29

3. O Direito e suas “fraudes”. - Márcio Túlio Viana e colaboração de Kelen Cristina Rolim - 47

4. O Comitê de liberdade sindical da Organização Internacional do Trabalho: monitoramento e interpretação da liberdade sindical nos cânones internacionais. - Sandro Lunard Nicoladeli - 57

5. A liberdade sindical interamericana. - Siddharta Legale, Yhainá Mamede e Alissa Ishakewitsch - 77

Segunda Parte - 89

6. O futuro do trabalho e o seu direito. - Raffaele De Giorgi - 91

7. O necessário e urgente diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos na perspectiva do Direito do Trabalho como Direito em rede. - Cleber Lúcio de Almeida - 113

8. Leitura hermenêutica da reforma legislativa da terceirização da atividade fim. - Mário Lúcio Quintão Soares - 133

9. O trabalho na âmbito do Sistema Penitenciário Brasileiro: Direitos e deveres dos presos. - Virgília Gomes Fantini, Kelen Cristina Rolim e Luiza Gomes dos Reis - 153

10. Direitos humanos e trabalho decente feminino: um diálogo necessário para o enfrentamento da violência contra as mulheres. - Daniela Miranda Duarte e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 175

11. Guerras híbridas e o encadeamento de reformas laborais após 2017. - Danielle de Jesus Dinali e Thaís Cláudia D'Asonseca da Silva - 199

12. Teletrabalho: paralelos entre a normatividade europeia e a brasileira e os instrumentos coletivos de proteção trabalhista. - Sanzer Caldas Moutinho e Stella Muniz Campos Elias - 219

13. Por uma ética da sustentabilidade: reflexões sobre o trabalho decente, saúde e adoecimento. - Denize Scofano Diniz, Eliane dos Santos Teixeira e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 247

Organizadores: Cleber Lúcio de Almeida e Kelen Cristina Rolim -- Autores: Alissa Ishakewitsch, Atahualpa Fidel Perez Blanchet Coelho, Cleber Lúcio de Almeida, Danielle de Jesus Dinali, Daniela Miranda Duarte, Denise Scofano Diniz, Eliane dos Santos Teixe