ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, foi realizado, por vídeo conferência, o Colóquio Internacional “Direitos Humanos e Direito do Trabalho: o diálogo necessário”, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e Seguridade Social. O Colóquio versou sobre as seguintes temáticas: “A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os direitos humanos inerentes ao trabalho humano. Constitucionalismo latino-americano e direitos humanos”, “A proteção e a promoção dos Direitos Humanos no contexto das relações trabalhistas no âmbito do Mercosul e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” e “A proteção e promoção dos direitos humanos trabalhistas na União Europeia. Dimensão econômica, social e política dos direitos inerentes ao trabalho humano”. O presente livro contém artigos que correspondem ao conteúdo das palestras apresentadas no Colóquio, artigos de autoria de debatedores que atuaram no evento e artigos de estudantes e profissionais que dele participaram.
Número de Páginas
270
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direitos Humanos e Direito do Trabalho
Apresentação - 9
Primeira Parte - 11
1. O futuro do trabalho no Mercosul e a diplomacia parlamentar: o diálogo necessário - Atahualpa Fidel Perez Blanchet Coelho - 13
2. Uma breve introdução à filosofia da libertação de Enrique Dussel: o mito da modernidade. - Jose Luiz Quadros de Magalhães e Sílvia Gabriel Teixeira - 29
3. O Direito e suas “fraudes”. - Márcio Túlio Viana e colaboração de Kelen Cristina Rolim - 47
4. O Comitê de liberdade sindical da Organização Internacional do Trabalho: monitoramento e interpretação da liberdade sindical nos cânones internacionais. - Sandro Lunard Nicoladeli - 57
5. A liberdade sindical interamericana. - Siddharta Legale, Yhainá Mamede e Alissa Ishakewitsch - 77
Segunda Parte - 89
6. O futuro do trabalho e o seu direito. - Raffaele De Giorgi - 91
7. O necessário e urgente diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos na perspectiva do Direito do Trabalho como Direito em rede. - Cleber Lúcio de Almeida - 113
8. Leitura hermenêutica da reforma legislativa da terceirização da atividade fim. - Mário Lúcio Quintão Soares - 133
9. O trabalho na âmbito do Sistema Penitenciário Brasileiro: Direitos e deveres dos presos. - Virgília Gomes Fantini, Kelen Cristina Rolim e Luiza Gomes dos Reis - 153
10. Direitos humanos e trabalho decente feminino: um diálogo necessário para o enfrentamento da violência contra as mulheres. - Daniela Miranda Duarte e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 175
11. Guerras híbridas e o encadeamento de reformas laborais após 2017. - Danielle de Jesus Dinali e Thaís Cláudia D'Asonseca da Silva - 199
12. Teletrabalho: paralelos entre a normatividade europeia e a brasileira e os instrumentos coletivos de proteção trabalhista. - Sanzer Caldas Moutinho e Stella Muniz Campos Elias - 219
13. Por uma ética da sustentabilidade: reflexões sobre o trabalho decente, saúde e adoecimento. - Denize Scofano Diniz, Eliane dos Santos Teixeira e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - 247
