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Sinopse
Este livro centra-se no estudo de plataformas digitais de trabalho com o objetivo de identificar o tipo de relação juridica mantida entre os/as trabalhadores/as e as empresas detentoras das plataformas, tanto no crowdwork offiline quanto no crowdwork online, a fim de verificar se tais trabalhadores/as podem ser albergados pelo Direito do Trabalho e se, para tanto, é necessário reconfigurar o conceito de subordinação na relação empregatícia. Aborda a centralidade do trabalho na formação e no desenvolvimento do ser social e a configuração que ele assumiu na sociedade do capital; o papel do Direito e do Estado na legitimação do modo de produção capitalista; a relação entre as reestruturações produtivas, os diferentes estágios do capitalismo e as tecnologias existentes; e ressalta a importância da mobilização global dos/as trabalhadores para enfrentar a precarização no trabalho plataformizado.
Número de Páginas
306
Formato
Ano de Publicação
2024
Área
Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO - 21
PRIMEIRA PARTE – O SENTIDO DO TRABALHO NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E O PAPEL DO DIREITO NA GARANTIA DO SENTIDO. AS METAMORFOSES NA TECNOLOGIA E NA ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E AS LUTAS DE CLASSE - 35
1. TRABALHO, TECNOLOGIA E DIREITO NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA - 37
1.1. A ORIGEM DO TRABALHO HUMANO, A FORMA MERCADORIA QUE ASSUMIU NO CAPITALISMO E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA - 37
1.2. REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E ESTADO MODERNO: AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NAS DEMAIS RELAÇÕES SOCIAIS - 55
2. METAMORFOSES TECNOLÓGICAS, REESTRUTURAÇÕES PRODUTIVAS E LUTAS DE CLASSE - 70
2.1. DO INDIVIDUALISMO CONTRATUALISTA À LUTA E À CONSCIÊNCIA DE CLASSE. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ENQUANTO ORGANIZAÇÃO DE PODER NO CONTEXTO DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL E DO MODELO TAYLORISTA-FORDISTA - 70
2.2. LUTAS DE CLASSE E ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA - 78
2.3. O DESMORONAMENTO DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL E SEU IMPACTO NAS LUTAS DE CLASSE NA EUROPA E NO BRASIL - 81
2.4. A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO REGIME DE ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL - 89
2.5. REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA - 98
3. OS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E SUAS VERTENTES EM CONTRAPOSIÇÃO AO CONCEITO DE AUTONOMIA - 101
3.1. A CENTRALIDADE DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO E SUA VERTENTE CLÁSSICA NO CONTEXTO DA GRANDE INDÚSTRIA - 101
3.2. AS METAMORFOSES DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO - 105
3.3. A PARASSUBORDINAÇÃO - 121
3.4. A AUTONOMIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO E A FRAUDE TRABALHISTA - 123
SEGUNDA PARTE – A CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E UMA VERSÃO ANALÍTICA DA SUBORDINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA ESTRUTURANTE E PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS - 127
4. CONSIDERAÇÕES SOBRE TRABALHO PRODUTIVO X IMPRODUTIVO NO CONTEXTO DO TRABALHO PLATAFORMIZADO E CLASSIFICAÇÕES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS - 129
4.1. OS DEBATES SOBRE TRABALHO PRODUTIVO X IMPRODUTIVO NO CONTEXTO DO TRABALHO PLATAFORMIZADO - 129
4.2. CONCEITUAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS - 138
5. CROWDWORK OFFLINE: PESQUISAS EMPÍRICAS REALIZADAS NO BRASIL NOS SETORES DE TRANSPORTE E ENTREGA POR APLICATIVO - 145
5.1. A PESQUISA REALIZADA PELO GRUPO DE PESQUISA TRABALHO DIGITAL DA REMIR TRABALHO - 146
5.2. A PESQUISA REALIZADA PELA CUT PROMOVIDA PELA UNB E PELA UFPB - 148
5.3. A PESQUISA REALIZADA CONJUNTAMENTE PELA UFBA E PELA UNICAMP - 151
5.4. A PESQUISA REALIZADA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - 152
5.5. A PESQUISA REALIZADA PELAS UFG, UNICAMP E PUC - 154
5.6. A PESQUISA REALIZADA PELA FAIRWORK BRASIL - 154
5.7. CONSIDERAÇÕES SOBRE PESQUISAS ENCOMENDADAS POR EMPRESAS DE CROWDWORK OFFLINE - 156
6. CROWDWORK OFFLINE: PROVAS OBTIDAS EM INQUÉRITOS CIVIS QUE LEVARAM AO AJUIZAMENTO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM FACE DE EMPRESAS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE POR APLICATIVO - 158
6.1. ANÁLISE DA ACP AJUIZADA EM FACE DA EMPRESA RAPPI - 158
6.2. ANÁLISE DA ACP AJUIZADA EM FACE DA EMPRESA LOGGI - 168
6.3. ANÁLISE DA ACP AJUIZADA EM FACE DA EMPRESA IFOOD - 173
6.4. ANÁLISE DA ACP AJUIZADA EM FACE DA EMPRESA CABIFY - 178
6.5. ANÁLISE DA ACP AJUIZADA EM FACE DA EMPRESA 99 - 182
6.6. ANÁLISE DA ACP AJUIZADA EM FACE DA EMPRESA UBER - 185
7. A SUBORDINAÇÃO CLÁSSICA NO CROWDWORK OFFLINE: UMA VERSÃO ANALÍTICA - 190
7.1. O CONTROLE DO TRABALHO NO CROWDWORK OFFLINE DE ENTREGADORES/ AS E MOTORISTAS POR APLICATIVO - 191
7.2. DISFARÇANDO AS EVIDÊNCIAS: OS ARTIFÍCIOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PARA A NEGAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO CROWDWORK OFFLINE E SUA CONTRADIÇÃO DIANTE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO - 196
7.3. OS ELEMENTOS QUE APONTAM PARA A SUBORDINAÇÃO CLÁSSICA NO CROWDWORK OFFLINE DE MOTORISTAS E ENTREGADORES/AS - 203
7.4. A MANIPULAÇÃO JURIMÉTRICA REALIZADA POR EMPRESAS DE CROWDWORK OFFLINE PARA AFASTAR O VÍNCULO DE EMPREGO - 221
8. PLATAFORMAS DE CROWDWORK ONLINE E A RECONFIGURAÇÃO DO CARÁTER SUBORDINATIVO DO DIREITO DO TRABALHO - 225
8.1. O DESENVOLVIMENTO DAS PLATAFORMAS DE CROWDWORK ONLINE E SUAS ESPÉCIES - 226
8.2. PESQUISA DA OIT SOBRE PLATAFORMAS DE CROWDWORK ONLINE - 227
8.3. AS ESPÉCIES DE VÍNCULOS DE TRABALHO COM AS PLATAFORMAS DE CROWDWORK ONLINE E AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES ENTRE UMA REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E UM TRABALHO QUE EXTRAPOLA AS FRONTEIRAS DOS ESTADOS-NAÇÕES - 238
9. A FINITUDE DO TRABALHO PROTEGIDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO NAS RELAÇÕES PLATAFORMIZADAS - 245
9.1. PARA UMA HERMENÊUTICA ESTRUTURANTE QUE ASSEGURE A MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL - 246
9.2. A IMPORTÂNCIA DO RESGATE DAS LUTAS EMANCIPATÓRIAS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E PARA SUPERAR O DÉFICIT PLANETÁRIO DE “GOVERNANÇA ALGORÍTMICA” DAS ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS - 258
CONCLUSÃO - 280
REFERÊNCIAS - 287
