ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Processos de fragmentação produtiva, individualização dos laços e crise do sindicalismo são atravessados, no contexto brasileiro, pela persistência de intervenções estatais que limitam o espaço de ação e organização da classe trabalhadora. A unicidade sindical, diretriz que afeta o sindicalismo brasileiro desde o início dos anos 1930, torna o quadro de definição da representação sindical sempre uma questão a ser definida em disputas as mais diversas. O texto aqui apresentado ao leitor pretendeu ser, desde sua primeira edição, em meados de 2017, uma tentativa de pautar, desde o campo jurídico, conflitos de representação sindical. Não havia literatura relativa ao assunto, quadro que parece persistir. A matéria, por sua vez, está em franca e atual disputa: quem representa quem no sindicalismo? Como definir a questão da representação em quadros de variação sindical em um mesmo território? Qualquer que seja a direção, dela não escapam impactos sociais e de classe. Dela não devem ser afastadas as interpelações que o texto constitucional de 1988 projeta: a autonomia e o empoderamento sindical são questões estruturantes para o mundo do trabalho.
Número de Páginas
72
Formato
17x24
Ano de Publicação
2024
Área
Direito do Trabalho
Introdução - 11
CAPÍTULO 1: Morfologia jurídica do sindicalismo brasileiro - 13
1.1. Pirâmide sindical - 20
1.2. Unicidade sindical - 28
1.3. Agregação sindical - 32
1.4. Base territorial mínima - 37
1.4. Base territorial mínima - 37
CAPÍTULO 2: Conflitos de representação sindical - 38
2.1. Competência - 40
CAPÍTULO 3: Critérios de resolução - 42
3.1. Sindicatos com parcelas de agregação profissional, ou econômica, diversas - 43
3.1.1. Princípio da especificidade - 43
3.1.2. Princípio da agregação - 51
3.2. Sindicatos com representação profissional, ou econômica, idêntica, e bases territoriais diversas - 57
3.3. Sindicatos com identidade de base territorial e de objeto de representação profissional, ou econômica - 58
Notas finais: ou dos caminhos possíveis a partir do artigo 571 da CLT - 60
Notas finais: ou dos caminhos possíveis a partir do artigo 571 da CLT - 60
Referências bibliográficas - 64
