Direito e Econômia

Direito e Econômia

O Direito ao desenvolvimento integral, financeirização da economia e endividamento público

ISBN: 978-65-5509-061-1 AUTOR: Antônio Gomes de Vasconcelos e Ramiro Chimures

ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA

DE R$ 1.420,00 COM DESCONTO
POR R$ 980.00

Mais Informações

Sinopse

A ciência moderna, ao eleger a objetividade, a fragmentação do objeto de investigação e o determinismo científico como método científico por excelência, proporcionou avanços extraordinários no tocante ao conhecimento especializado e seus desdobramentos no campo da tecnologia. Contudo, esse espantoso desenvolvimento da ciência e da tecnologia se fez acompanhar de um elevado custo social, econômico, ambiental, cultural e político para uma grande maioria de cidadãos, na medida em que os benefícios do progresso não foram distribuídos equitativamente.


Número de Páginas

410


Formato

15x21


Ano de Publicação

2024


Área

Direito e Econômia


Apresentação - 19

1. Crises in modern capitalism: How they happen; why they happen; and what will happen next Michael Roberts - 33

2. O impacto da crise sobre a pobreza e a desigualdade Francesco Schettino - 53

3. Il processo di integrazione europea tra crisi economica e vincoli di bilancio Claudio de Fiores - 75

4. Deuda o vida – Un dilema de todos los tiempos y una propuesta actual Néstor Forero - 89

5. Unsustainable debt as a problem of the existing international financial architecture Ilias Bantekas - 103

6. Responsabilidade internacional, Estado de necessidade e sistema da dívida pública brasileira Alessandra Marchioni - 119

7. La deuda pública en México como política de sometimiento al capital financiero global Jesús Castillo Aguirre - 139

8. O “Sistema da Dívida” e a necessidade de Auditoria Integral Maria Lucia Fattorelli - 155

9. La Usuraria Deuda Externa ante el Derecho Internacional Público Miguel Ángel Espeche Gil - 189

10. O Consenso de Washington e o Estado de Democrático de Direito – O insuperável paradoxo entre premissas dicotômicas Antônio Gomes de Vasconcelos Nathália Lipovetsky - 203

11. A Constituição Econômica Brasileira, a Dívida Pública e o Neoliberalismo de Austeridade Giovani Clark - 223

12. O endividamento público e a captura do Estado Social Sarah Campos - 241

13. A Administração da Justiça Econômica do Estado Democrático de Direito Antônio Gomes de Vasconcelos - 259

14. A Constituição cabe na Economia? Uma leitura a partir da tributação e dos direitos trabalhistas Francisco Mata Machado Tavares Platon Teixeira de Azevedo Neto - 295

15. Compliance Eleitoral: Representação, Representatividade e Participação Política no Estado Democrático de Direito Adriana Campos Adamo Dias Alves Christiane Costa Assis - 321

16. Segurança jurídica e proteção da confiança: incentivos fiscais para o desenvolvimento e a capitalização das empresas Misabel Abreu Machado Derzi - 339

17. A sociedade de Economia mista no Brasil entre a administração pública e o mercado Gilberto Bercovici - 355

18. A disciplina fiscal na Europa da “regra dos 3%” ao output gap Salvatore D’Acunto; Domenico Suppa - 373

19. Empresa Simples de Crédito–ESC e políticas públicas de inclusão financeira: inconsistências aparentes entre os meios legais oferecidos e os objetivos anunciados Davi Monteiro Diniz Rubia Carneiro Neves - 397