Direito e Econômia

Direito e Econômia

O Direito ao desenvolvimento integral, financeirização da economia e endividamento público

ISBN: 978-65-5509-061-1 AUTOR: Antônio Gomes de Vasconcelos e Ramiro Chimures

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Sinopse

A ciência moderna, ao eleger a objetividade, a fragmentação do objeto de investigação e o determinismo científico como método científico por excelência, proporcionou avanços extraordinários no tocante ao conhecimento especializado e seus desdobramentos no campo da tecnologia. Contudo, esse espantoso desenvolvimento da ciência e da tecnologia se fez acompanhar de um elevado custo social, econômico, ambiental, cultural e político para uma grande maioria de cidadãos, na medida em que os benefícios do progresso não foram distribuídos equitativamente. Sell high-quality Rolex replica watches Online: 100% High Quailty Replica Rolex Watches
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Número de Páginas

410


Formato

15x21


Ano de Publicação

2024


Área

Direito e Econômia


Apresentação - 19

1. Crises in modern capitalism: How they happen; why they happen; and what will happen next Michael Roberts - 33

2. O impacto da crise sobre a pobreza e a desigualdade Francesco Schettino - 53

3. Il processo di integrazione europea tra crisi economica e vincoli di bilancio Claudio de Fiores - 75

4. Deuda o vida – Un dilema de todos los tiempos y una propuesta actual Néstor Forero - 89

5. Unsustainable debt as a problem of the existing international financial architecture Ilias Bantekas - 103

6. Responsabilidade internacional, Estado de necessidade e sistema da dívida pública brasileira Alessandra Marchioni - 119

7. La deuda pública en México como política de sometimiento al capital financiero global Jesús Castillo Aguirre - 139

8. O “Sistema da Dívida” e a necessidade de Auditoria Integral Maria Lucia Fattorelli - 155

9. La Usuraria Deuda Externa ante el Derecho Internacional Público Miguel Ángel Espeche Gil - 189

10. O Consenso de Washington e o Estado de Democrático de Direito – O insuperável paradoxo entre premissas dicotômicas Antônio Gomes de Vasconcelos Nathália Lipovetsky - 203

11. A Constituição Econômica Brasileira, a Dívida Pública e o Neoliberalismo de Austeridade Giovani Clark - 223

12. O endividamento público e a captura do Estado Social Sarah Campos - 241

13. A Administração da Justiça Econômica do Estado Democrático de Direito Antônio Gomes de Vasconcelos - 259

14. A Constituição cabe na Economia? Uma leitura a partir da tributação e dos direitos trabalhistas Francisco Mata Machado Tavares Platon Teixeira de Azevedo Neto - 295

15. Compliance Eleitoral: Representação, Representatividade e Participação Política no Estado Democrático de Direito Adriana Campos Adamo Dias Alves Christiane Costa Assis - 321

16. Segurança jurídica e proteção da confiança: incentivos fiscais para o desenvolvimento e a capitalização das empresas Misabel Abreu Machado Derzi - 339

17. A sociedade de Economia mista no Brasil entre a administração pública e o mercado Gilberto Bercovici - 355

18. A disciplina fiscal na Europa da “regra dos 3%” ao output gap Salvatore D’Acunto; Domenico Suppa - 373

19. Empresa Simples de Crédito–ESC e políticas públicas de inclusão financeira: inconsistências aparentes entre os meios legais oferecidos e os objetivos anunciados Davi Monteiro Diniz Rubia Carneiro Neves - 397