ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O Direito Internacional do Trabalho, quando se refere à livre circulação de pessoas, apresenta dois pressupostos dogmáticos: a) a experiência acumulada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT -, especialmente, aquela traduzida por meio de suas Convenções e Recomendações; b) os enunciados normativos, jurisprudenciais e os compromissos multilaterais instituídos na União Europeia e no Mercosul.
Número de Páginas
126
Formato
17x24
Ano de Publicação
2024
Área
Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO - 17
1. MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES NA HISTÓRIA - 20
1.1 Grécia Antiga - 20
1.2 Roma Antiga - 21
1.3 Tráfico Transatlântico de Escravos: o transporte de milhões de africanos de seu continente natal para um novo mundo de trabalho e exploração - 23
1.3.1 O surgimento de novas potências europeias - 27
1.3.2 O navio negreiro, uma fábrica em alto-mar - 29
1.3.3 A importância econômica do tráfico de escravos para o Império Britânico - 36
1.4 Formação do Operariado Brasileiro: contribuição dos imigrantes italianos entre os Séculos XIX e XX - 36
1.5 História da Imigração nos Estados Unidos - 38
2. A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO ÂMBITO DA DOUTRINA CLÁSSICA - 42
2.1 Integração Europeia - 42
2.2 Direito Comunitário Europeu - 44
2.3 A Livre Circulação de Trabalhadores no Ordenamento Jurídico da União Europeia - 46
2.3.1 Direito originário - 47
2.3.1.1 Tratado da Comunidade Econômica do Carvão e Aço (TCECA), Tratado da Comunidade Econômica de Energia Atômica (TCEEA ou EURATOM) e Tratado da Comunidade Econômica Europeia (TCEE) - 47
2.3.1.2 Tratado da União Europeia (TUE) - 48
2.3.1.3 A Carta Comunitária de Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores - 49
2.3.2 Direito Derivado - 50
2.3.2.1 Regulamento 1.612/68 - 50
2.3.2.2 Diretiva 2004/38 - 52
2.4 A Livre Circulação de Trabalhadores no Âmbito da Doutrina Clássica - 58
2.4.1 O conceito de trabalhador subordinado - 58
3. A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL - 62
3.1 Tratado de Assunção - 62
3.2 Protocolo de Ouro Preto - 64
3.2.1 Subgrupos de trabalho (SGTs) - 64
3.2.2 Foro consultivo econômico e social (FCES) - 66
3.3 Acordo Multilateral de Seguridade Social - 68
3.4 Declaração Sociolaboral do Mercosul - 70
3.4.1 Proposta da carta de direitos fundamentais da CCSCS - 71
3.4.2 Declaração sociolaboral do Mercosul - 73
3.4.3 Comissão sociolaboral do Mercosul (CSL) - 75
3.5 Acordo sobre Residência do Mercosul - 77
3.5.1 Direito de residir - 77
3.5.2 Normas gerais sobre entrada e permanência - 78
3.5.3 Direitos dos imigrantes e dos membros de sua família - 79
3.5.4 Medidas para impedir o trabalho ilegal e o tráfico de pessoas - 79
4. TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS - 81
4.1 Realismo - 81
4.2 Liberalismo - 84
4.3 Marxismo - 88
5. OS SENTIDOS DO TRABALHO COMO ONTOLOGIA DO SER SOCIAL. OS VÍNCULOS DAS NORMAS COMUNITÁ- RIAS COM A SUPREMACIA DO TRABALHO SUBORDINADO E DO SINDICALISMO REFORMISTA - 92
5.1 O Desmoronamento do Mundo do Trabalho Centrado no Trabalho Livre/Subordinado. As evidências Empíricas e Analíticas - 92
5.2 O Trabalho Livre/Subordinado versus Trabalho como Ontologia do Ser Social - 94
5.2.1 A ideologia do trabalho livre/subordinado como categoria fundante das relações sociais e objeto do Direito do Trabalho - 94
5.2.2 O Trabalho humano como protoforma da vida e categoria fundante do ser social - 97
5.3 As Normas Comunitárias e seus Vínculos com o Sindicalismo Reformista - 100
6. A DIALÉTICA DA COLONIZAÇÃO. OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS NO CONTEXTO DO NOMADISMO PÓS- -MODERNO E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS - 103
6.1 Contextualização do Tema - 103
6.2 Os Nomadismos Contemporâneos - 104
6.3 Os nomadismos, as Errâncias e os Territórios Flutuantes na Visão de Michel Maffesoli - 108
6.4 Para Romper com as Novas Faces do Colonialismo. O Apartheid Urbano ou Social. Para Reconhecer o Nomadismo Operário Contemporâneo como Categoria Integrante da Nova Morfologia do Trabalho e das Lutas Emancipatórias. - 111
CONCLUSÕES - 117
REFERÊNCIAS - 121
