ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Este trabalho reúne três artigos produzidos durante meu estágio pósdoutoral autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e concedido pelo Programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGD-MG), em parceria com três Universidades estrangeiras, no período de 13 de outubro de 2020 a 14 de maio de 2021, em plena Pandemia de Covid-19. Tomou por desafio juntar tantos retalhos de conhecimentos especializados quanto possíveis e animá-los de coragem para interpretarem as relações de trabalho no século XXI em três dimensões, todas elas planetárias: o meio ambiente, a digitalização e a pandemia. Uma boa dose de liberdade e irreverência me permitiu abraçar direitos humanos, direito ambiental, sociologia das profissões, psicologia social, filosofia do direito, políticas públicas, ciências políticas, direito do trabalho, direito de empresas, management, economia, história, direito público internacioinal, e ir costurando tudo nesta intrincada relação igualmente tridimensional entre sociedade, mercado e Estado.
Número de Páginas
150
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
CAPÍTULO I TRANSIÇÃO ECOLÓGICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS - 19
As cadeias globais de produção - 19
Transição Ecológica - 25
Eficácia horizontal e Universalidade dos Direitos Humanos - 29
Violação de direitos humanos e o direito público internacional - 33
Jurisdição Universal - 40
Ecocídio como crime contra a humanidade e os “Derechos de la Madre Tierra - 43
Acordos Marco Globais - 48
Códigos de Conduta e Compliance laboral - 57
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DO CAPÍTULO I - 65
CAPÍTULO II A EMPREGABILIDADE COMO DISCRIMINAÇÃO SOCIAL - 73
1. Do produto ao serviço - 73
2. A lógica da qualificação - 77
3. A lógica da competência - 80
4. A lógica da empregabilidade - 84
5. O empreendedorismo - 92
5.1. O autônomo - 95
5.2. Empreendedores ou Empresários? - 96
5.3. O autônomo dependente - 97
5.4. Precariado - 100
5.5. Falsos autônomos: o exemplo dos riders - 102
5.6. Digitalização e Ideologia legaltech - 102
5.7. Economia informal - 105
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DO CAPÍTULO II - 108
CAPÍTULO III FLEXICURITY E PROTEÇÃO SOCIAL NA PANDEMIA: O ESPECTRO DO WELFARE RONDA O NEOLIBERALISMO - 114
Flexicurity como flexibilização: o caso Livro Verde - 114
Flexicurity como segurança: o caso pandêmico - 119
O KURZABEIT - 123
Flexicurity na Espanha - 125
Teletrabalho: uma preferência - 128
Conciliação da vida laboral e com a familiar - 130
ERTE – Expediente de Regulación Temporal de Empleo - 132
Proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero - 134
O trabalho no meio rural - 135
Comorbidades: doenças crônicas e deficiência. Uma nova abordagem - 135
ITÁLIA - 136
Lavoro Agile - Teletrabalho ou Smart Working - 137
Suspensão de contrato ou redução de jornada – a compensação pela Caixa Integração e Ganhos (CIG) - 138
Proibição de demitir empregados - 139
Trabalhadores autônomos, intermitentes e sazonais - 140
Renda Mínima - 144
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DO CAPÍTULO III - 146
