ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O nascimento de A advocacia da classe trabalhadora e das entidades sindicais emenda-se com a história de outro livro e com o desenrolar de uma luta judicial decisiva em torno de questões sempre caras ao autor: os sindicatos, a defesa coletiva dos trabalhadores, a sustentação financeira das entidades sindicais e o direito da advocacia aos honorários. O livro em questão é, o pioneiro, A contratação do advogado sindical, que já se tornou um clássico. A disputa judicial é a que envolve o direito do advogado e advogada sindical receberem honorários sobre o resultado das ações coletivas que patrocinam.
Número de Páginas
150
Formato
17x24
Ano de Publicação
2024
Área
Direito do Trabalho
I – Introdução - 15
A escolha entre o direito de ter e o direito de ser - 15
II – As escolhas no Mundo do Trabalho - 21
O ter e o ser em disputa - 21
III – O direito humano à defesa do ser - 38
IV – A defesa da classe trabalhadora, dos servidores públicos, dos grupos vulnerabilizados e das entidades sindicais - 48
V – A advocacia na Justiça do Trabalho. Inconstitucionalidades - 53
1. A influência do Estado Corporativista - 53
2. Estado Corporativista no Brasil. O surgimento da Justiça do Trabalho, do magistrado sindical e do jus postulandi das partes. As referências constitucionais - 57
3. O papel do magistrado classista. A ambiência corporativa da Justiça do Trabalho justificadora do jus postulandi e a revogação pela Emenda 24/99 - 63
4. A Justiça do Trabalho após a retirada do magistrado classista. A necessária presença da advocacia como garantidora do constitucional direito humano à defesa - 67
5. A Emenda Constitucional 45/2004 e a sua inserção na Justiça do Trabalho - 68
6. A Lei 13.477/2017. A complexidade do processo trabalhista - 70
VI – Incompreensões, preconceitos e afirmações - 73
VERBETES - 87
Advocacia do ser - 88
Atos antissindicais - 92
Autonomia das assembleias - 96
Boa-fé contratual, oposição e liberdade de recusa - 99
Coisa julgada - 105
Contrato sindical - 106
Competência administrativa - 109
Competência judicial - 110
Contrato de honorários - 112
Cumulação de honorários - 114
Direito humano à defesa - 118
Ilegitimidade do Ministério Público - 121
Jus postulandi - 125
Legitimidade concorrente - 128
Liberdade e autonomia sindical - 129
Prejuízos - 134
Prescrição - 136
Propriedade dos honorários advocatícios - 139
Substituição processual - 142
