Tópicos Especiais de Processo Civil – Volume IV

Tópicos Especiais de Processo Civil – Volume IV

ISBN: 978-65-5509-173-1 AUTOR:

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Sinopse

Parece não haver dúvidas quanto à enorme importância do Direito Processual para a sociedade brasileira. Se, por um lado, nos ocupamos com as normas procedimentais que vão balizar a atuação técnica dos sujeitos parciais e imparciais em todos os atos sequenciais que são formalizados nos autos, por outro lançamos nossa (pré)ocupação com o PROCESSO, enquanto paradigma metalinguístico de exercício compartilhado nos níveis instituinte, constituinte e constituído do Direito, como leciona Rosemiro Pereira Leal.


Número de Páginas

277


Formato

17x24


Ano de Publicação

2023


Área

Processo Civil


O Sistema de Precedentes Judiciais Brasileiro e a Inteligência Artificial sob a Ótica do Acesso à Justiça e da Duração Razoável do Processo - Rafaela Cássia Torres de Araújo - 188

Processo, Crontraditório, Semiótica Jurídica e seu Manejo na Formação dos Precedentes Judiciais - Pytti Valverde Rocha Diniz Silva - 167

A Construção de uma Legitimação Democrática na Ótica do Devido Processo Constitucional para a Formação do Precedente no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Maria Clara Farah Munayer Souki - 144

Direito e Tecnologia: Os Impactos desta Relação diante o Processo - Ketlin Felix de Oliveira - 129

A Eficácia e Celeridade Tecnologia como Novo Método Adequado à Resolução de Conflitos - João Neto Paula de Oliveira Azevedo - 111

Autocomposição: Instituto Solucionador de Conflitos no Direito de Família - Isabela Pittol de Vasconcellos - 95

Indeferimento de Provas e Desprocessualização - Francisco Rabelo Dourado de Andrade e Isabela Jordânia Cortezão Medeiros - 70

A Aplicabilidade do Art. 496, §4°, do Código de Processo Civil ao Mandado de Segurança - Clara Augusto Torres Marques - 49

O Inquérito Policial Constitucionalizado - Alexandre Barros da Fonseca - 11

O Acesso Efetivo à Justiça e a Gratuidade prevista no NCPCAnálise e Desafios para a Democratização do Acesso à Justiça - Ana Carolina Araújo Matuck e Rafaela Alves Gusmão - 25

O Avanço da Simbiose entre o Direito e a Tecnologia e as Dificuldades de Acesso à Jurisdição e de Exercício da Ampla Defesa Experimentadas pelos Digitalmente Excluídos: De que forma o Visual Law pode Amenizar o Problema? - Renata Miranda de Oliveira - 203

Procedimento Antecipado de Provas e suas Nuances - Roberta Palma Maia - 227

Direito Processual Civil: A Constitucionalidade dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a Desjudicialização como Método no Estado Democrático de Direito Brasileiro - Thompson Maximilian Augusto - 243

A Mediação no Direito das Famílias enquanto Potencial Instrumento de Pacificação e Otimização do Judiciário Brasileiro - Yasmin Jacó Cardoso Ferreira - 260

Organizador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade