ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
É uma grande honra e alegria na condição de Procurador-Geral do Trabalho poder apresentar a obra “Grandes acidentes do trabalho no Brasil - Repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar”. Trata-se da compilação e condensação de diversos pontos de vista sobre um tema que reverbera em uma das próprias razões de ser do Ministério Público do Trabalho – a prevenção e tratamento dos acidentes de trabalho.Os textos desta obra foram maturados após dois eventos que reuniram mais de 900 (novecentos) participantes entre membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, estagiários dos Tribunais Regionais do Trabalho das 3a e 15a Regiões, advogadas e advogados e público externo. Refletem o estado da arte nas discussões jurídicas sobre o enquadramento dos fatos acidentários, suas consequências e as formas de reparação social correlacionando teoria e prática.
Número de Páginas
217
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do Trabalho
O Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e o imperativo da prevenção - Sebastião Geraldo de Oliveira - 15
Grandes Tragédias Trabalhistas. Como o Ministério Público do Trabalho atua na prevenção dos riscos e na reparação das lesões trabalhistas - Ronaldo Curado Fleury - 42
A história da contaminação do meio ambiente do trabalho em Paulínia: o caso Shell-Basf - Clarissa Ribeiro Shinesteck - 52
O caso ATESQ-UnB - A vitória dos trabalhadores e a derrota da vigilância em saúde - Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Marcos Oliveira Sabino, Carlos Eduardo Gomes Siqueira e Antônio de Marco Rasteiro - 72
A reparação do dano trabalhista coletivo: o que podemos aprender com o caso Shell-Basf - Adriane Reis de Araujo - 80
Contradições para uma mineração segura e sustentável - Claudio Scliar - 97
Grandes acidentes do trabalho: atuação preventiva e corretiva do Ministério Público do Trabalho - Adriana Augusta de Moura Souza - 114
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização empregador-poluidor: uma análise do caso de “Brumadinho” -Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - 129
Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção? - João Areosa - 154
O rompimento de barragens de rejeitos: o desafio da prevenção - Mário Parreiras de Faria - 187
Mar de lama nunca mais - João Vitor Xavier Faustino - 201
Carta de Campinas - 214
Carta de Minas Gerais - 216
